Janela da Frente - PONTE VASCO DE... GAMANÇO - Paulo de Morais

Ponte Vasco de… Gamanço

A concessão da Ponte Vasco da Gama, acordo entre o Estado português e a Lusoponte, tem sido um negócio catastrófico para as finanças públicas. Anuncia-se agora mais uma renegociação do contrato: o estado irá compensar os concessionários da Ponte, cujo maior accionista é a Vinci, para que estes permitam o acesso ao novo aeroporto do Montijo que será explorado… pela própria Vinci. A Vinci será assim indemnizada… pelos benefícios do seu próprio negócio.

A história da Ponte começou mal e só tem vindo a piorar. A participação privada na mais recente travessia do Tejo nasceu de uma mentira: dizia-se que o estado não tinha recursos próprios para construir a infra-estrutura e recorria ao apoio dos privados. Nada mais falso! Até porque os privados entraram com apenas um quarto dos 897 milhões de euros em que orçava o investimento. O restante foi garantido pelo estado português, através do Fundo de Coesão da União Europeia (36%), da cedência da receita das portagens da Ponte 25 de Abril (6%) e por um empréstimo do Banco Europeu de Investimentos (33%). O verdadeiro investidor foi o estado, que assim garantiu a privados rendas obscenas: as receitas das portagens atingiram valores da centena de milhões de euros ao ano.

Para agravar esta situação, o estado ainda negociou sucessivos acordos para “a reposição de equilíbrio financeiro”, através dos quais se foram concedendo ainda mais benefícios aos concessionários. Sem razão aparente, o estado prolongou a concessão por sete anos, provocando perdas que foram superiores a mil milhões.

Tem sido assim ao longo dos anos e anunciam-se mais privilégios para a Lusoponte. 

Basta! Aqui chegados, só haveria agora uma solução justa para desfazer este desastre financeiro para os contribuintes: a expropriação da ponte Vasco da Gama. A custo zero. Qualquer solução distinta, será a continuação do gamanço na ponte.

 

Em reunião da Comissão Instaladora da Frente Cívica, foram tomadas as seguintes decisões:

•  Por não se enquadrar nos objectivos da Frente Cívica e por incapacidade logística, não serão, por regra, tratados assuntos individuais; 
•   A admissão de novos associados, será analisada e aprovada em reunião da Comissão Instaladora; 
•  A quota anual de Associado será de 24€ (2€ mês);                                                         (Caso subsista dificuldades económicas, poderão ficar isentos com pedido expresso à Comissão Instaladora, através de carta ou email.)                                                                                         Podem fazer o pagamento através de transferência para: IBAN: PT50-0045 5136 4028390481093 
• Os valores que excederem a quota anual, serão considerados donativos, dos quais serão passados os respectivos recibos (dedutíveis à colecta), as transferências deverão estar identificadas com o nome do associado, para possibilitar o envio do respectivo recibo;

 Plano Anual de Actividades:

• Dinamização do Blog e da página do Facebook da FRENTE CÍVICA; 
• “Janela da Frente” - Publicações periódicas, às terças feiras, quinta feiras e domingos, com artigos de opinião dos membros da Comissão Instaladora e/ou convidados. 
• Tomadas de posição mensais sobre assuntos considerados prementes, através de comunicados ou cartas aos responsáveis. 
•  “Caminhos da Frente” – Reuniões bimestrais a realizar pelo país, com debates temáticos ou generalistas e com o objectivo de aproximar a Frente das pessoas. 
•  Apresentação da Frente Cívica, através de contactos protocolares, a várias entidades nacionais consideradas credíveis;
• Realização de três eventos nacionais: 
• Realização de um Seminário sobre as PPP Rodoviárias, em 8 de Abril no Porto; 
• Realização de um Congresso/Seminário realizado em parceria com outras organizações “Futuro de Angola”, em Maio; 
• Realização de um Seminário sobre “Protecção de Idosos”, a realizar em finais de Setembro, dia e local a anunciar. 

 (Serão organizados documentos finais (impressos e digitais) dos eventos, que serão entregues às entidades visadas, à comunicação social e a quem se manifestar interessado.)

• Realização de uma Reunião Plenário para preparação das eleições dos Corpos Sociais.

CARTA DE PRINCÍPIOS

A Frente Cívica é uma rede de pensamento e acção colectivos. Procura combater os problemas crónicos da sociedade portuguesa, através da denúncia dos mecanismos subjacentes e dos seus responsáveis, identificando soluções e formas de as implementar. A Frente Cívica é um movimento de cidadãos para cidadãos que recusa ideologias partidárias e apenas aceita princípios de acções.  A Frente Cívica quer promover a reflexão sobre os problemas sociais e políticos que afectam Portugal e pugnar pela sua resolução em benefício do colectivo. A Frente Cívica rege-se pelos seguintes princípios:

1.    A Frente Cívica defende a dignidade da pessoa humana, pugna pelos direitos humanos e elege a liberdade, a igualdade, a solidariedade e a justiça como vectores fundamentais.

2.    A Frente Cívica respeita o Estado de Direito democrático e a soberania Portuguesa.

3.    A Frente Cívica promove o princípio da democracia participativa, reconhecendo a cada cidadão o direito a participar no debate, deliberação e tomada de decisão relativamente ao governo e destino do País.

4.    A Frente Cívica apoia-se na defesa do princípio constitucional da liberdade de expressão, princípio que honra combatendo o medo e todas as tentativas de cercear o livre debate e o direito à opinião.

5.    A Frente Cívica defende uma sociedade solidária e inclusiva, procurando envolver nas suas acções cidadãos de qualquer estatuto socioeconómico, em especial os que não têm recursos para participar nos processos democráticos.

6.    A Frente Cívica salvaguarda o interesse geral em todas as suas acções, procurando soluções que beneficiem os cidadãos e a comunidade nacional, assim como as suas futuras gerações.

7.    A Frente Cívica pugna pela transparência da vida pública, pela equidade fiscal, a probidade nos gastos públicos e a sustentabilidade ambiental.

8.    A Frente Cívica defende um espaço público saudável, participativo e aberto à discussão sobre questões que verdadeiramente afectam a qualidade de vida, segurança e conforto dos portugueses.

9.    A Frente Cívica usa todos os meios legítimos à sua disposição para defender as causas pelas quais se bate sem olhar a fronteiras, desde a denúncia pública às instâncias judiciais, passando pela interpelação de responsáveis políticos e administrativos.

10.  A Frente Cívica pugna pela mobilização activa dos portugueses na defesa das causas colectivas, combatendo a indiferença e o alheamento político.

Janela da Frente - NASCIDOS EM 2000 - A GERAÇÃO COBAIA - Henrique Trigueiros Cunha

Nascidos em 2000 - A geração cobaia

Aparentemente as crianças nascidas no ano 2000 têm pouco jeito para a matemática.

Os futuros médicos, engenheiros e economistas, agora com 17 anos, tiveram resultados desastrosos no seu 10º ano e este ano não estão melhores! Não é normal nem saudável para a auto estima dos alunos termos turmas inteiras com nota negativa numa disciplina de opção. Nunca como agora assisti a tantos alunos a mudar para as artes ou letras perante as dificuldades que encontraram na Matemática!

Como é óbvio, semelhante fenómeno não se deve a um particular alinhamento dos astros ocorrido no início do novo século. Esta é a geração das cobaias do novo programa da disciplina.

A ver pelos resultados, também os que como eu nasceram em 1971 não percebiam nada do assunto. Em 1989 nós fomos as cobaias do novo regime de acesso ao ensino superior que incluia a pioneira PGA – prova geral de acesso – e establecia que o exame de ingresso seria da responsabilidade das universidades e não da escola que nos ensinou.

Ninguém fazia ideia do que constavam as provas nem como as preparar convenientemente. Resultado: a média das notas do exame de matemática nesse ano foi inferior a 4 valores e muitos foram os alunos que como eu entraram na faculdade com médias globais negativas!

A minha experiência permite-me compreender o desespero desta nova geração cobaia dos nascidos em 2000 e dos seus pais que não percebem o que se passa com os seus filhos.

Estou a falar de dezenas de milhar de jovens que em 2018, depois de um calvário de 3 anos, se vão candidatar à universidade com médias consideravelmente mais baixas que as actuais e irão concorrer em condições desiguais com todos os que se apresentem com os resultados obtidos em 2017.

Naturalmente que com o esforço dos professores e alguns acertos administrativos a situação ficará regularizada nos próximos anos – já se notam consideráveis melhorias nos resultados dos alunos um ano mais novos - mas para os de 2000 já virá tarde.

Se é aceitável que os programas sejam revistos ou actualizados periodicamente, não consigo encontrar justificação para uma mudança tão profunda como esta. No ensino inglês o programa da disciplina de matemática vigora desde os anos 50 em escolas de todo o mundo!

As permanentes alterações nos programas e regimes de avaliação fazem vítimas...

Pergunto-me como pensa o ministério da educação minimizar o problema desta geração...

Henrique Trigueiros Cunha