Comunicado - Editoras, entre manuais escolares e o acordo ortográfico

Comunicado

21 de Fevereiro de 2017

Editoras, entre manuais escolares e o acordo ortográfico

O ano lectivo 2016-2017 já vai a meio e a problemática dos livros escolares continua.

No início do ano o actual governo anunciou a sua intenção de cumprir a lei e implementar gradualmente o acesso gratuito aos livros escolares através de um sistema de empréstimo e reutilização financiado pelo Estado, tal como previsto na Constituição e na lei em vigor.

A Frente Cívica regista com desagrado o poder das editoras livreiras e a força de pressão que têm demonstrado perante as escolas e perante o próprio Ministério, conforme ficou bem expresso nas várias reportagens que foram públicas nas televisões.

O mercado livreiro não está eficazmente regulado, revela sinais de concertação de preços, sendo controlado por apenas duas empresas, grupo Leya e Porto Editora.

A Frente Cívica alerta ainda para outra problemática, não menos grave, a da influência do acordo ortográfico no mercado de livro escolar.

Quem beneficiou efectiva e financeiramente com o tão polémico acordo ortográfico? Foram com certeza, mais uma vez, as editoras livreiras. Por via deste acordo foi--lhes permitida nova impressão de manuais (mesmo os que ainda estavam em vigor), pois todos os que existiam, à época, ficaram desactualizados. E, sobretudo, foi feita a total substituição dos dicionários escolares, a praticamente todos os alunos do ensino básico e secundário.

Neste contexto, A FRENTE CÍVICA vem manifestar a sua preocupação face ao incumprimento do artigo 74º da Constituição da República Portuguesa, relativo aos livros escolares, que sendo obrigatórios a todos os alunos, que frequentam o ensino básico e secundário, não são de acesso gratuito a todos os alunos. É ainda urgente que a Lei se cumpra e que a implementação do sistema de empréstimo de manuais escolares, financiado pelo Estado, previsto na Lei n.º 47 de 2006, permita efectivamente a todos os alunos o acesso gratuito a este recurso.

Janela da Frente - FAZ DE CONTA...- Maria Teresa Serrenho

Faz de Conta...

Sempre gostei de histórias de faz de conta. Fazíamos de conta que eramos princesas e príncipes, fazíamos de conta que eramos os professores, que eramos os artistas, os pilotos, os reis, as rainhas. No fundo fazer de conta era uma oportunidade de podermos ser aquilo que sonhávamos. Ainda por cima todas as histórias de faz de conta tinham finais felizes.

Mas hoje vivemos num mundo de um outro de faz de conta…

As pessoas fazem de conta que têm o mesmo nível de vida, que tinham antes da crise, mantêm as marcas de carros que o seu “estatuto” social “exige”, mantêm as mesmas rotinas e tentam manter um status quo, para o qual já não têm posses e que em vez de lhes dar prazer, acaba por lhes trazer sofrimento e mesmo desespero. Continuam a querer que as crianças tenham o telemóvel topo de gama e as sapatilhas de marca, muitas vezes cortando nos gastos essenciais de alimentação e saúde. Procuram esconder da opinião publica, do vizinho, da família até, que agora afinal também foram afectados pela crise, mantendo uma dolorosa e doentia aparência que deseduca.

Mas o faz de conta é transversal, nas televisões, para além de noticiários absolutamente deprimentes dão-se as notícias seleccionadas que lhes interessam, e que, fazem de conta, serem as mais relevantes. Há directos constantes do julgamento da "Operação Fénix", que faz de conta que é muito mais importante do que o julgamento que se iniciou quase em simultâneo: o dos “Vistos Gold”!

Depois, são os penaltis mal marcados, o campeonato, os ídolos, jogadores milionários, que acalentam sonhos de grandeza, a qualquer rapazito, que preterindo os estudos, se vê já nas capas das revistas desportivas. E continuam com os pormenores à exaustão, do toque, do tropeção, da canelada, do árbitro, do presidente, do “apanha bolas”, de qualquer coisa! E faz de conta que tudo tem a máxima importância!

A seguir vêm os comentadores diversos que, faz de conta que são isentos. Faz de conta  que são especialistas em tudo e mais alguma coisa!

E as pessoas fazem de conta, que acreditam em alguma coisa daquilo que eles vão dizendo.

Entretanto uns “exemplares” de sem abrigo, fazem de conta que têm uma vida normal e até oferecem um almoço ao Presidente da República. E os milhares de sem abrigo que continuam na rua, ao frio e à chuva, não conseguem, com certeza, fazer de conta, que amanhã o sol brilhará na janela de uma casa, onde possam morar.

Depois há os milhares de idosos, com menos de trezentos euros para viverem durante um mês, que vão fazendo de conta que se vão remediando, numa tristeza gelada, que lhes consome o corpo e a alma.

E as milhares de famílias desesperadas, onde o desemprego bateu à porta, onde é constante a ameaça de perderem o carro e a casa, onde se faz de conta que é moda ser magro, onde se faz de conta que se vive e apenas mal se sobrevive.

E o mais estranho de tudo isto, é que a maioria faz de conta que não é pobre, porque tem vergonha, porque tem medo de ser ostracizada e ainda mais excluída.

Como disse Mia Couto: “A pressa em mostrar que não se é pobre é, em si mesma, um atestado de pobreza. A nossa pobreza não pode ser motivo de ocultação. Quem deve sentir vergonha não é o pobre mas quem cria pobreza.” 

Não podemos fazer de conta que não sabemos que há responsáveis pela pobreza crescente, que há gente a parasitar sobre a pobreza dos outros. Nós sabemos quem são! Temos que acabar com um sistema de justiça que faz de conta que faz. Porque este faz de conta, jamais poderá ter um final feliz!