Sistema Fiscal ou Fraude Fiscal?

Sistema Fiscal ou Fraude Fiscal?

O sistema fiscal português é injusto. Penaliza quem mais trabalha, favorece os mais ricos e poderosos. Não redistribui recursos: pelo contrário, concentra riqueza. E, para cúmulo, é inconstitucional.

Os exemplos de violação da Constituição são inúmeros. O artigo 104º da Constituição determina que “a tributação do património deve contribuir para a igualdade entre cidadãos”. Mas uma família que possua um apartamento, um T2 ou um T3 paga mais Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) do que um promotor imobiliário que, detendo centenas de propriedades em nome de um fundo de investimento imobiliário, beneficie de isenções de IMI. As isenções de IMI e de IMT a fundos de investimento imobiliário, constituem uma perversão crónica do sistema, uma inadmissível concessão de privilégios aos mais ricos detentores de património. Vantagem a que nenhum dos governos parece querer por termo.

O mesmo artigo 104º estabelece a oneração de consumos de luxo. Mas quem tomar um pequeno-almoço num hotel de cinco estrelas é tributado com IVA a 6%, enquanto se tomar o mesmo pequeno-almoço num café de rua o IVA será bem superior. Enquanto isto, os mais carenciados têm o seu consumo de electricidade tributado a… 23%. Nestas e noutras situações, são os pobres que pagam os impostos dos ricos.

Mas também ao nível dos impostos sobre o rendimento, IRC e IRS, há incongruências a nível constitucional. A constituição assenta no princípio de que quem tem maiores rendimentos deve pagar maiores impostos. Mas quem abrir uma simples mercearia, em concorrência com as maiores redes de supermercado, tem um regime fiscal menos favorável; porque as sociedades gestoras de participações sociais detentoras das redes de supermercados como o “Pingo Doce” ou análogos, podem ser sedeadas em países onde a distribuição de lucros paga menos impostos. Esta situação é anómala, não exclusiva de Portugal, mas muito injusta. Não deveria ser possível. Quem a defende, argumenta com a concorrência fiscal, a par do princípio de livre circulação (de pessoas, bens, serviços e capitais). Mas os negócios que se deslocalizem, deverão fazê-lo na íntegra. Quem quiser deslocalizar os capitais de um negócio de distribuição de Portugal para a Holanda, deve deslocalizar também os supermercados. Se querem distribuir lucros na Holanda, abram supermercados na Holanda!

Num país em que quem tem mais património paga menos IMI, quem consome produtos de luxo paga menos IVA e as maiores empresas são menos tributadas do que as mais pequenas, dois graves pecados são cometidos: não se cumpre formalmente a Constituição e inverte-se completamente o princípio da redistribuição fiscal. Ou seja, a uma das maiores fraudes fiscal em Portugal… é o próprio sistema fiscal.

Sem coerência, não é um sistema, mas apenas um mecanismo de extorsão de dinheiro ao povo – visando alimentar um colossal orçamento. E transformando este numa enorme gamela onde se vão lambuzar os apaniguados do regime.

Paulo de Morais

28/06/2018

“O preço a pagar pela tua não participação na política é seres governado por quem é inferior.” Platão (428 – 347 AC)

“O preço a pagar pela tua não participação na política é seres governado por quem é inferior.” Platão (428 – 347 AC)

Há milhares de anos que se escreve sobre o afastamento dos cidadãos da Política e da causa pública. Preferimos não ter opinião e/ou simplesmente criticar quem a tem. É mais fácil ficar em casa e dizer que está tudo mal que agir, tomar uma posição nos fóruns próprios e arriscar-se a ser também alvo da crítica dos outros.

A consequência do alheamento da maioria dos Portugueses da vida pública, no seu bairro ou na sua freguesia, na escola dos filhos ou no seu sindicato, é deixar que o seu destino seja determinado por outros nem sempre interessados apenas no bem comum!

Na opinião do Papa Francisco “envolver-se na política é uma obrigação para um cristão,…, os cristãos não podem fazer de Pilatos, lavar as mãos … Devemos implicar-nos na política porque a política é uma das formas mais elevadas de caridade, visto que procura o bem comum”.

Ora, num país maioritariamente católico que atravessa uma das maiores crises económicas da sua história recente, não se compreende que metade dos eleitores não se dêem ao trabalho de ir votar!

A pergunta que se coloca é se a acção de cada um de nós pode contribuir para a resolução dos problemas que mais afectam o quotidiano dos Portugueses.

A minha experiência pessoal no movimento pela reutilização dos livros escolares – reutilizar.org – demonstra que sim, é possível! Esta é uma história que vale a pena contar.

Tudo começou com uma publicação no facebook que anunciava um “banco” a que qualquer pessoa podia recorrer para oferecer ou receber gratuitamente livros escolares. A publicação tornou-se viral e conduziu à abertura de centenas de outros bancos um pouco por todo o País a que recorrem todos os anos centenas de milhar de famílias demonstrando que a maioria dos Portugueses pensa como eu e entende que o destino dos livros escolares dos seus filhos não deve ser o lixo.

Hoje é opinião generalizada que os livros devem ser reutilizados por regra e que compete à tutela das escolas financiar e promover essa reutilização.

Com o surpreendente crescimento deste movimento e com a opinião pública mais informada sobre o assunto, veio a consciência das dificuldades encontradas pelas famílias para reutilizar os seus livros traduzida numa queixa apresentada ao Provedor de Justiça subscrita por mais de 5.000 pessoas que pela sua pertinência chamou a atenção dos partidos políticos e da comunicação social.

Em 2017 dois grandes trabalhos de jornalismo de investigação (TVI e RTP) demonstraram que nada é inocente ou transparente no negócio dos livros escolares e ficamos a saber pelas palavras da ex Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, que o atraso na aplicação da lei se deveu a fortes pressões “políticas” por parte das duas empresas que controlam o sector).

Resultado de tudo isto temos hoje um Ministro da Educação disposto a cumprir a lei e no ano lectivo que se aproxima metade dos alunos já terão acesso gratuito aos livros escolares.

Ou seja, a intervenção dos cidadãos foi determinante para resolver o problema que durante 10 anos os vários ministros da educação não foram capazes de ultrapassar, mas a batalha está longe de ser ganha!

As duas empresas que conseguiram adiar uma década a implementação de um sistema de empréstimo de manuais escolares, com grande poupança para o Estado e para todas as famílias com filhos em idade escolar em violação clara do interesse público, prometem tudo fazer para impedir a sua implementação pelo actual executivo.

Se tudo começou pela acção de um punhado de cidadãos inconformados, neste momento teremos de ser muitos a querer que este assunto não caia no esquecimento. 

                              

Henrique Trigueiros Cunha

 21/06/2018

"Olhos postos no rectângulo de jogo"

"Olhos postos no rectângulo de jogo"

A participação portuguesa no Campeonato do Mundo de Futebol, na Rússia, é algo que transcende as clubites partidárias, as clubites desportivas ou até mesmo algumas divergências de opinião sobre as prioridades definidas pelos cidadãos em matéria de participação cívica, um juízo de valor que recorrentemente dá prioridade ao futebol em detrimento da luta e defesa dos valores da cidadania.

           Hoje é dia de exaltar os verdadeiros símbolos nacionais.

           

        Minutos antes do jogo se iniciar, bem antes de termos os olhos postos no rectângulo de jogo, para apupar os adversários e aplaudir os nossos dignos representantes, a selecção de todos nós, iremos sentir um orgulho acrescido em ser português, agitaremos a Bandeira Nacional, símbolo da soberania da República, da independência, da unidade e integridade de Portugal e entoaremos em uníssono o Hino Nacional, a Portuguesa, porque todos somos Portugueses.

          Estes símbolos de unidade nacional, bandeira e hino, adoptados pela República instaurada pela Revolução de 5 de Outubro de 1910, são simultaneamente bens jurídicos considerados dignos de tutela penal, raramente aplicada aos que ultrajam a República pelo indecoroso exercício de funções públicas, designadamente pela justiça aplicada e nem sempre executada, tudo isto, porque vivemos num Estado de Direito em que o direito não se representa na justiça e a justiça não se assume como forma legal de fazer cumprir o direito.

        Quem achar este paralelismo um exagero, encontrará certamente os mais diferentes exemplos em figuras públicas inapelavelmente condenadas por tribunais superiores, face aos gravíssimos danos financeiros causados ao Estado e que, apesar disso, continuam em pleno gozo da sua liberdade, num Estado de direito que se diz democrático.

             Volto ao jogo de hoje, para vos falar do nosso adversário, a Espanha.

            Em Espanha, sem paralelo com o que se passa em Portugal, os prevaricadores são condenados e presos, os governos caem e são substituídos, porque a justiça espanhola não tem condescendência para com os políticos corruptos, como no caso do antigo tesoureiro do partido espanhol PP, Luis Bárcenas, que foi condenado a 33 anos e quatro meses de prisão e uma multa que ultrapassa os 44 milhões de euros, no âmbito do chamado caso Gürtel, ou ainda, do empresário Francisco Correa, o cabecilha da rede de corrupção, condenado a 51 anos de prisão, sem esquecer as 37 pessoas, na sua maioria líderes políticos locais e regionais do Partido Popular, envolvidos num  esquema de corrupção e financiamento ilegal que conduziram o próprio partido a uma condenação pela Audiência Nacional espanhola, como pessoa jurídica, num montante global a pagar de mais de 245 mil euros.

              A bem da Democracia e do Estado de Direito, no que respeita à aplicação da justiça sobre a corrupção e seus actores, o nosso adversário de hoje, a Espanha, já nos deu uma “abada”, mesmo antes do jogo se iniciar.

        Mas, porque ainda acredito na velha máxima de que os prognósticos futebolísticos só são assertivos no final do jogo, e porque Portugal tem argumentos para levar de vencida a seleção espanhola, coloquemos os olhos no retângulo de jogo e apoiemos a nossa seleção rumo a esta vitória ibérica, que logo na 1ª fase do Mundial colocou frente a frente, Portugal e Espanha, países vizinhos, em que as principais fronteiras são as enormes barreiras civilizacionais, políticas, culturais, económicas, sociais, mas também as judiciais.

    Como bom português, acredito que levaremos de vencida todos os adversários, superaremos todos os obstáculos e com enorme mérito seremos os próximos Campeões Mundiais de Futebol, na Rússia, para com idêntico fervor lutarmos pelos valores da cidadania, exigir a aplicação da justiça em defesa dos valores da República, sermos uma verdadeira Democracia que se regenere em cada um de nós pelo orgulho nacional, onde todos sintam regozijo ao exaltar os símbolos nacionais.

Sou português, com os olhos postos neste rectângulo que é Portugal…

Jorge Amaro

     15/06/2018

Portugal um País? Ou uma Imitação?

Portugal um País? Ou uma Imitação?

Hoje de manhã ouvi na Antena 1 “A Mosca”, um espaço diário, de segunda a sexta, com um olhar irónico e bem-disposto do cartoonista Luís Afonso. Este é habitualmente um espaço bem-humorado mas sempre atento à actualidade. O assunto de hoje começava por relatar que a economia portuguesa perde anualmente 1000 milhões de euros em contrafacções… chegando à conclusão que afinal, até o país parece ser uma imitação.

Fiquei a pensar na ironia do episódio. Na realidade os portugueses têm muita tendência para a imitação, estando sempre a tentar fazer réplicas, nem sempre bem-sucedidas, quantas vezes fracas cópias, daquilo que vêem lá fora, desde grandes intervenções sociais e politicas, até às modas mais ou menos mesquinhas.

O snobismo e a cultura da aparência ajudam a que se mantenham estes níveis elevados de imitações, mais ou menos legais ou sonegados. São os perfumes, as roupas, as malas, as sapatilhas, enfim o que interessa não é ser, é sobretudo o parecer. Mas nem tudo o que parece é!...

E num país de imitação e de faz de conta, faz-se de conta, que não há desemprego, que não há pobreza, faz-se de conta que estamos no melhor dos países!

Imita-se a aparente aplicação da justiça, onde não se vislumbra uma actuação efectiva e consequente.

E quando os outros deviam imitar-nos a nós, como no nosso Sistema Nacional de Saúde, considerado um dos melhores da Europa, deparamo-nos com estratégias de apoio aos privados, com desinvestimento material e de recursos humanos, correndo-se o risco de termos um Sistema Nacional de Saúde, que é uma imitação de si mesmo.

Depois, temos uma imitação de Democracia Participativa, em que os cidadãos não são incentivados a participar em nada e se conformam, com muita discussão à volta do futebol ou de qualquer outro tema, que vai sendo lançado para os ir entretendo, enquanto os problemas sérios, vão tendo “imitações” de solução.

E vamo-nos contentando com as imitações em todas as áreas, temos uma imitação de educação em que se desvalorizam professores e escolas, em que se abordam rankings, mas não pedagogias, metodologias, métodos ou conteúdos. O que importa é imitar resultados aparentes, em que se dá enfoque ao supérfluo e se despreza o essencial.

Só professores reconhecidos e emocionalmente estáveis podem dar aos seus alunos a disponibilidade de que necessitam.

E para deixarmos de ser uma “imitação” de País precisamos de investir seriamente na produção de uma Educação séria, onde se construam Cidadãos únicos e originais, que saibam pensar por si, que tenham capacidade de observação critica, que consigam construir saberes e transportem consigo a sede constante do conhecimento, da criatividade, do dinamismo e da capacidade de comprometimento com a sociedade.

Até porque o Povo Português tem sido ao longo da História, um povo criativo, destemido, humanista e de horizontes largos, não pode deixar que os diversos poderes o dominem com medos e distracções, se esta “imitação” de políticos tem transformado o país numa pseudo-imitação, o seu povo é forte e genuíno, só precisa de voltar a ser quem é, Português, original e único, capaz de pegar nas suas mãos o destino que quer dar ao seu país, um país que não pode ser imitado.

Maria Teresa Serrenho

7 de Junho de 2018

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Janela da Frente - "MONTEPIO LAVA MAIS BRANCO" - Paulo de Morais

"MONTEPIO LAVA MAIS BRANCO"

A recente campanha publicitária do Montepio “O que fazemos pelos outros diz muito sobre nós” - que utiliza figuras públicas relevantes – constitui um exemplo de publicidade enganosa. Como se socorre de actores da área da solidariedade, é até perversa.

O Presidente da Cáritas, Eugénio Fonseca, da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, João Lázaro, da associação ambientalista ZERO, Francisco Ferreira - entre muitos outros - decidiram dar a cara numa campanha publicitária do Montepio. A campanha promove formalmente a Associação Mutualista Montepio. Mas na prática, com a associação de imagem, estes actores sociais estão a tentar ajudar a credibilizar o Banco Caixa Económica Montepio. Induz os incautos a confiar num banco mal gerido ao longo de anos, que esteve quase falido, ansioso por receber capitais da Misericórdia de Lisboa. Os activistas cívicos, músicos, actores, desportistas que participam na campanha estão a enganar as pessoas.

Actores, desportistas, activistas sociais não deveriam induzir os cidadãos neste logro. Estão muito mal pois Miguel Gameiro, Marisa Liz, Diogo Piçarra, Rui Massena, Jorge Fernando, Jorge Palma, Fábia Rebordão, Dead Combo, João Pedro Pais, Hélder Moutinho, Dino D’Santiago, Maria Ana Bobone, Filipe La Féria, Diogo Infante, Rita Salema, Maria do Céu Guerra e Sérgio Moura Afonso, Eugénio Fonseca, João Lázaro, Domingos Rosa, Catarina Alvarez, Cláudia Pereira, Francisco Ferreira, Fernanda Freitas, Celmira Macedo, Jéssica Augusto, Dulce Félix, Ricardo Ribas, Hermano Ferreira, Sara Catarina Ribeiro e Salomé Rocha.

O que ganham com isto? O que ganham em fazer publicidade enganosa? Em associarem-se a Tomás Correia, um dos piores banqueiros portugueses dos últimos anos que levou o Montepio à situação em que se encontra? Note-se aliás que a Administração actual não é também recomendável. Na sua Comissão Executiva está hoje Nuno Mota Pinto, que tinha, à data da sua nomeação, uma dívida de 80 mil euros em incumprimento. Mas, mesmo assim, foi nomeado para a Comissão Executiva do Montepio Geral. Não se entende como pode alguém que não cumpre as suas obrigações bancárias pertencer à comissão executiva de uma instituição bancária. Mas no Montepio, tudo é admitido.

Pois é a estas e outras situações nada claras e fraudulentas - do passado e do futuro – que artistas, desportistas, músicos e outras figuras públicas vêm dar cobertura. A campanha do Montepio não é pois uma campanha publicitária ou sequer social. Constitui o branqueamento da história recente e nada séria da Caixa Económica Montepio.

Paulo de Morais

31/05/2018

Janela da Frente - "O Mundo em NÓS - Europa" - Jorge Amaro

"O Mundo em NÓS - Europa"

A sociedade de hoje, um barco à deriva, náufraga de valores referenciais, abandonado ao leme e sem timoneiro, braceja em esforço à procura de terra firme, sob o estigma de um passado destruidor e na incerteza de um amanhã promissor.

Desde a 2ª Guerra Mundial do pânico e da devastação, à “Guerra Fria” das ideologias de pólos opostos, o mundo de hoje, afunda-se na loucura dos homens (Trump; Putin e outros…), pela permanente ameaça de uma guerra nuclear (Coreia do Norte e do Sul, China e outros…), pelo regresso à disputa de territórios (Israel e Palestina) ou ainda pelo “império do medo”, o terrorismo internacional, (Daesh; ISIS), como se o mundo pudesse subsistir a este concurso de “vaidades” que conduzirá a Humanidade à sua indubitável e progressiva destruição.

Vivemos hoje, sob a permanente ameaça de uma nova guerra mundial, alicerçada na ausência de valores referenciais, no crescimento dos partidos anti-sistema, no definhar da Democracia e na sublimação de uma nova “era de extremos”, temáticas que alguns levianamente insistem em rotular de “avanços civilizacionais”.

A este “ecléctico modernismo” que tempera as sociedades de hoje, mas que nada aprenderam com o passado,  eu designo-o por crises de identidade, um recuo civilizacional, a insegurança que resulta da quebra dessa relação de natural cumplicidade entre a Democracia e a “paz”, porque, tal como bem refere Frei Fernando Ventura: “enquanto forem os fabricantes de armas a negociar a “paz”, o resultado será sempre a guerra”, além de que, “as soluções para a paz não estão nas mãos dos estados, mas nas mãos das pessoas que sonham e desesperam

O desespero dos homens, encontra eco na ausência de pragmatismo e de valores ideológicos, na incapacidade revelada pelas elites políticas em solucionar os grandes desafios que preocupam a Moderna Europa, desde logo, a identidade dos povos e o multiculturalismo, a religião pela tolerância e diversidade confessional, a crise das democracias e os problemas de integração cultural das sociedades que, expostas a radicalismos, à capitalização ideológica ou populismos emergentes, nos transmitem a incerteza quanto à permanecia de uma Paz duradoura, a “ausentia belli”, essa sim, verdadeiramente tranquilizadora da humanidade.

A Europa de hoje e os perigos que a ameaçam, exigem uma reflexão profunda e actualizada à “Declaração de Schumann”, às fragilidades Europeias endógenas e exógenas, ao “esforço criador” ou redutor, das elites políticas que nos governam.

Não admitir as fragilidades da Europa de hoje, é percorrer o mesmo caminho das actuais lideranças políticas, é ignorar as acentuadas desigualdades sociais, o crescendo dos nacionalismos e movimentos anti-sistema, a insegurança potenciada pelo terrorismo, as barreiras culturais e sociais ao emprego, as diversidades civilizacionais e confessionais, todas elas em resultado de espaços abertos e multiculturais, em suma, estamos prestes a negar ao Continente Europeu esse património histórico que lhe confere o estatuto de zona geográfica mais pacífica do mundo.

Colocar em causa a “paz” na Europa, é inverter esse legítimo sonho de uma das economias mais promissoras e simultaneamente mais criativas, é ignorar a desigualdade entre classes sociais, é assumir as vulnerabilidades que conduzem à capitalização ideológica de extremos, é abrir caminho à radicalização e aos populismos, lugares comuns onde habitualmente se refugiam cidadãos desalentados, simultaneamente incrédulos e inseguros, face à inércia das elites políticas e ao “status quo” que as mesmas representam. 

Mais importante que celebrar, a 9 de maio, a Europa, é urgente refletir a Europa.

A Europa que construímos é uma “Europa de Tratados e não um Estado”, o que explica decisões de valor contraditório, caso do "Brexit" no Reino Unido ou o "Grexit" na Grécia, a possível formação de governos com partidos anti-sistema, caso da Liga em Itália, ou da direita xenófoba e cunho nacionalista, hostis à União Europeia, mas também de sensibilidades díspares quanto às questões de soberania, principal divisa dos eurocéticos, sem esquecer as reais fragilidades inerentes às questões de segurança desta Moderna Europa, uma entidade  que se revela incapaz de garantir, de modo uniforme, a segurança dos cidadãos em espaço único europeu.

Tal como George Friedman recentemente proferiu nas “Conferências de Lisboa”, esta Europa que emergiu da “ideia de um sistema político no qual a democracia liberal controla as nações, mas no qual as nações são controladas por uma entidade… não existe, por não corresponder à realidade”, ao que acrescento… é a ficção que nos governa.

"O Mundo em Nós - Europa", não é mais que uma voz que se levanta, um grito de desespero e revolta em nome de uma cidadania europeia activa, a contestação ao permanente encobrimento e passividade políticas das actuais elites desta “Nossa" Europa, ou seja, a fundamentada imagem de uma Europa náufraga que, lentamente se afunda num mar de incertezas.

Jorge Amaro
24/05/2018

Conversas de Frente 02 - Pinhal Leiria

CONVERSAS DE FRENTE 02 - PINHAL DE LEIRIA

"O país chora a morte do PINHAL DE LEIRIA, mas há actores que prosperam com a desgraça. A 15 de Outubro ardia a quase totalidade (85%) do Pinhal de Leiria O incêndio — garantem as autoridades — teve origem em mão criminosa de incendiários. Mas não se conhecem, até hoje, nem os criminosos nem os seus mandantes. O que já se sabe é quem ganhou com o incêndio: os que estão a adquirir a madeira a preços reduzidíssimos, quem a armazena beneficiando até de subsídios do Estado, quem a comercializa e quem a transporta. Como estes estão a ter lucros milionários com a desgraça, convinha saber qual a relação que têm com os tais mandantes do crime que ninguém ainda identificou."

Paulo de Morais