Paulo de Morais dá a sua opinião sobre a Diplomacia Portuguesa que tão pouco serve as Comunidades Portuguesas espalhadas pelo Mundo.
quarta-feira, 18 de julho de 2018
sábado, 14 de julho de 2018
Entre “Vencidos” e “Vencedores”...
Dos “Vencidos da Vida” aos “Vencedores da Cidadania”
Noutros temos que já lá vão, saudosos para alguns, o respeito que se impunha aos cidadãos media-se pela cega obediência aos tribunais, às autoridades policiais e ao poder político, pois todo aquele que ousasse desrespeitá-los ficaria refém da PIDE, da Censura, encarcerado ou desterrado em lugar inóspito.
Hoje, o respeito dos cidadãos, caracteriza-se pelo imobilismo e obediência cega, a uma corja de gente que não respeita a sociedade.
Ao pretender falar-vos do Portugal de hoje, vieram-me subitamente à memória, alguns dos títulos e subtítulos de uma obra critica oitocentista “Portugal Contemporâneo” de Oliveira Martins, verdadeiras figuras de estilo utilizadas para caracterizar uma época bem distante da nossa, mas que, pela sua pertinente actualidade não me dispenso de as citar: "O enfermo do Ocidente", "As ilusões perdidas", "O regabofe", "O tesouro queimado", "A poesia das ruínas", "O cadáver da nação" e "A liquidação do passado".
Decorridos mais de um século após a primeira edição desta obra (1881), importa referir que a geração de 70 ou geração de Coimbra, da qual Oliveira Martins, Eça de Queirós e Antero de Quental, foram os membros mais ativos e conhecidos, representa não apenas a irreverência literária do seculo XIX, a designada Questão Coimbrã, mas ainda, uma revolução na vida política e cultural portuguesa, pela discussão de temas ligados à literatura, educação, religião e política, que viriam a designar-se, “Conferências do Casino Lisbonense”.
Não sendo a História a minha área académica, é pela via da política que pretendo convosco discernir o seu indesejável términos, esse momento da história em que esta geração de ouro, não tendo conseguido executar os seus planos para revolucionar o país, acabaria por se auto denominar "os Vencidos da Vida".
Avisados, e porque me exaspera esta constatação, decidi estimular-vos para a luta pelos valores da cidadania, sugerir-vos que VISTAM A CAMISOLA da CIDADANIA, porque os partidos, os políticos, a corrupção, o vazio de ideias e de ideais, a arbitrariedade na aplicação da justiça e o laxismo de alguns cidadãos, não me deixam tranquilo, quanto à sociedade que me proponho defender para os meus filhos e netos.
Vem tudo isto a propósito de uma geração, à qual orgulhosamente pertenço, gente que não se conforma diante das adversidades, para a designar por “Geração da Frente”, obviamente cívica, da qual Paulo de Morais é o membro mais activo e conhecido, em representação de um geração que não se revê no recorrente laxismo da sociedade, essa tolerância excessiva dos cidadãos perante aqueles que não cumprem o dever e se afastam do cumprimento de normas e obrigações, mas que em boa hora decidiu partir para a luta, apresentar um projecto de Lei, uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos, que salvaguarda o interesse colectivo pela extinção das ruinosas PPP`s rodoviárias, um interesse que não exclui aqueles que, ao ser abordados, ficam indiferentes à recolha de assinaturas. O benefício será de TODOS.
A massiva adesão dos cidadãos, coerente e espontânea, a esta estruturada recolha de assinaturas, permite acreditar que, ao invés dos “Vencidos da Vida” do século XIX, a luta da “Geração da Frente” representada por Paulo de Morais e Frente Cívica, irá inscrever na História, a primeira grande conquista da cidadania para o século XXI, a extinção das PPP`s rodoviárias, a primeira entre muitas outras lutas e conquistas que ambicionamos alcançar, e por essa suprema razão é legitimo que, como corolário da sua luta e perseverança, assuma antecipadamente designá-los por “Vencedores da Cidadania”.
VAMOS, em Frente…
sexta-feira, 6 de julho de 2018
Que Economia Social?
Que Economia Social?
Vivemos hoje num tempo estranho, num tempo de
individualismo, num tempo de realidades virtuais, de “verdades” construídas, de
ganância e globalização, em que tudo parece ter um valor monetário, em que as
pessoas, como parte desta engrenagem, ou se vendem ou são vendidas, em que o
conceito de riqueza se reduz ao seu valor produtivo e mercantil, esquecendo a
vertente ambiental e social da actividade económica.
Temos hoje uma sociedade com
medo, onde o sentimento de impunidade face aos poderosos, faz duvidar da
Justiça, onde a mentira, a corrupção, o caciquismo, o compadrio e a falta de
escrúpulos estão instalados.
Mas as televisões insistem em
distrair a gente…
“(…) como se o futuro fosse hoje, como se a
eternidade fosse aqui... como se o penalti fosse a última das ofensas, como se
os fora de jogo que realmente importam não fossem justamente os milhões de
seres humanos postos “fora de jogo”, “penaltizados” no seu direito de ser
gente, no seu direito de ser pessoa, dentro do campo da vida, com o direito a
viver em plenitude o campeonato da existência.” (Frei Fernando Ventura, in
Tribuna Expresso)
E neste tempo em que, teoricamente, muitas
pessoas se juntaram para dar resposta colectiva a problemas comuns, floresceu a
chamada “Economia Social”, onde se inserem os lares de idosos, os centros de
dia, as creches, os apoios domiciliários, as cozinhas solidárias e uma panóplia
de organizações, que geralmente se iniciaram com objectivos altruístas, de
servir quem precisa, mas que com muita facilidade se transformam em promotores
de emprego, cuja missão inicial é subvertida pela falta de equilíbrio entre a
dimensão do seu objectivo primeiro e as dimensões económico-financeiras.
É preocupante que numa sociedade extremamente
envelhecida, as organizações sociais não discutam novos modelos de intervenção,
que melhorem a vida dos seus utentes, não procurem soluções que vão ao encontro
das suas reais necessidades e anseios, e que nem sequer tenham em conta, o
ponto de vista dos beneficiários ou das suas famílias. O foco destas
organizações é mesmo a manutenção de postos de trabalho e as candidaturas a
projectos. Projectos que muitas vezes, na prática, pouco contribuem para a
melhoria dos serviços, e acabam por visar apenas um financiamento, quantas
vezes pouco lógico, pois financia o acessório e menospreza o essencial.
As IPSS e entidades de economia social,
deveriam ter um modelo de gestão próprio, democrático, de qualidade e equidade
sustentável, em que a apresentação de contas fosse transparente e inequívoca,
para que deixassem de se transformar as pseudo-cooperativas em empresas
familiares, geridas por interesses privados, ou mesmo em autênticas empresas do
estado (pela sua total dependência).
Claro que há organizações fantásticas que
muito fazem pelos outros, mas o assistencialismo, por mais generoso que seja,
não promove o crescimento real de um país. As relações
económicas e sociais que têm vindo a propiciar a sobrevivência, têm que ser
fundadas em relações de colaboração solidária, inspiradas por valores culturais
que coloquem o ser humano como sujeito e finalidade da actividade económica, em
vez de se centrarem na acumulação privada de riqueza em geral e de capital em
particular. É preciso devolver a dignidade e a auto-estima às
pessoas, devolvendo-lhe a esperança e a capacidade de sonhar e não as tornando
dependentes de subsídios e de ajudas humilhantes, de refeições sobrantes dos
outros, ou de cabazes com coisas que nem sabem como usar. Afinal quem é que
pode evocar os seus direitos, reclamar, reivindicar ou ter vontade de
participar em alguma coisa, quando não sabe o que vai pôr na mesa ao almoço,
como vai comprar o caderno ao filho, ou o remédio à avó, como irá pagar a água
e a luz, antes que lhas cortem, haverá capacidade e vontade anímica para mais
alguma coisa?
Com a pobreza extrema não são
apenas violados os Direitos Humanos, como é violentada também a nossa
Constituição, onde está o Princípio da Igualdade, plasmado no artigo 13º, que
afirma que “Todos os cidadãos têm a
mesma dignidade social e são iguais perante a lei”.
Chega de palavras de
conformismo e de falsas vitórias, Portugal precisa de construir um país de
Cidadãos, com capacidade real para se auto-sustentar e realizar e não de
promover a subserviência humilhante de gente que não pode viver pois gasta o tempo apenas a tentar sobreviver.
Maria Teresa Serrenho
quinta-feira, 28 de junho de 2018
Sistema Fiscal ou Fraude Fiscal?
Sistema Fiscal ou Fraude
Fiscal?
O sistema fiscal português é injusto. Penaliza quem mais trabalha, favorece os mais ricos e poderosos. Não redistribui recursos: pelo contrário, concentra riqueza. E, para cúmulo, é inconstitucional.
Os exemplos de violação
da Constituição são inúmeros. O artigo 104º da Constituição determina que “a
tributação do património deve contribuir para a igualdade entre cidadãos”. Mas
uma família que possua um apartamento, um T2 ou um T3 paga mais Imposto Municipal
sobre Imóveis (IMI) do que um promotor imobiliário que, detendo centenas de
propriedades em nome de um fundo de investimento imobiliário, beneficie de
isenções de IMI. As isenções de IMI e de IMT a fundos de investimento imobiliário,
constituem uma perversão crónica do sistema, uma inadmissível concessão de
privilégios aos mais ricos detentores de património. Vantagem a que nenhum dos
governos parece querer por termo.
O mesmo artigo 104º
estabelece a oneração de consumos de luxo. Mas quem tomar um pequeno-almoço num
hotel de cinco estrelas é tributado com IVA a 6%, enquanto se tomar o mesmo
pequeno-almoço num café de rua o IVA será bem superior. Enquanto isto, os mais
carenciados têm o seu consumo de electricidade tributado a… 23%. Nestas e
noutras situações, são os pobres que pagam os impostos dos ricos.
Mas também ao nível dos
impostos sobre o rendimento, IRC e IRS, há incongruências a nível
constitucional. A constituição assenta no princípio de que quem tem maiores
rendimentos deve pagar maiores impostos. Mas quem abrir uma simples mercearia,
em concorrência com as maiores redes de supermercado, tem um regime fiscal
menos favorável; porque as sociedades gestoras de participações sociais
detentoras das redes de supermercados como o “Pingo Doce” ou análogos, podem
ser sedeadas em países onde a distribuição de lucros paga menos impostos. Esta
situação é anómala, não exclusiva de Portugal, mas muito injusta. Não deveria
ser possível. Quem a defende, argumenta com a concorrência fiscal, a par do
princípio de livre circulação (de pessoas, bens, serviços e capitais). Mas os
negócios que se deslocalizem, deverão fazê-lo na íntegra. Quem quiser
deslocalizar os capitais de um negócio de distribuição de Portugal para a
Holanda, deve deslocalizar também os supermercados. Se querem distribuir lucros
na Holanda, abram supermercados na Holanda!
Num país em que quem tem
mais património paga menos IMI, quem consome produtos de luxo paga menos IVA e
as maiores empresas são menos tributadas do que as mais pequenas, dois graves
pecados são cometidos: não se cumpre formalmente a Constituição e inverte-se
completamente o princípio da redistribuição fiscal. Ou seja, a uma das maiores
fraudes fiscal em Portugal… é o próprio sistema fiscal.
Sem coerência, não é um
sistema, mas apenas um mecanismo de extorsão de dinheiro ao povo – visando
alimentar um colossal orçamento. E transformando este numa enorme gamela onde
se vão lambuzar os apaniguados do regime.
Paulo de Morais
28/06/2018
quinta-feira, 21 de junho de 2018
“O preço a pagar pela tua não participação na política é seres governado por quem é inferior.” Platão (428 – 347 AC)
“O preço a pagar pela tua não participação na política é seres governado por quem é inferior.” Platão (428 – 347 AC)
Há milhares
de anos que se escreve sobre o afastamento dos cidadãos da Política e da causa
pública. Preferimos não ter opinião e/ou simplesmente criticar quem a tem. É
mais fácil ficar em casa e dizer que está tudo mal que agir, tomar uma posição
nos fóruns próprios e arriscar-se a ser também alvo da crítica dos outros.
A
consequência do alheamento da maioria dos Portugueses da vida pública, no seu
bairro ou na sua freguesia, na escola dos filhos ou no seu sindicato, é deixar
que o seu destino seja determinado por outros nem sempre interessados apenas no
bem comum!
Na opinião
do Papa Francisco “envolver-se na política é uma obrigação para um cristão,…,
os cristãos não podem fazer de Pilatos, lavar as mãos … Devemos implicar-nos na
política porque a política é uma das formas mais elevadas de caridade, visto
que procura o bem comum”.
Ora, num
país maioritariamente católico que atravessa uma das maiores crises económicas
da sua história recente, não se compreende que metade dos eleitores não se dêem
ao trabalho de ir votar!
A pergunta
que se coloca é se a acção de cada um de nós pode contribuir para a resolução
dos problemas que mais afectam o quotidiano dos Portugueses.
A minha
experiência pessoal no movimento pela reutilização dos livros escolares –
reutilizar.org – demonstra que sim, é possível! Esta é uma história que vale a
pena contar.
Tudo começou
com uma publicação no facebook que anunciava um “banco” a que qualquer pessoa
podia recorrer para oferecer ou receber gratuitamente livros escolares. A
publicação tornou-se viral e conduziu à abertura de centenas de outros bancos
um pouco por todo o País a que recorrem todos os anos centenas de milhar de
famílias demonstrando que a maioria dos Portugueses pensa como eu e entende que
o destino dos livros escolares dos seus filhos não deve ser o lixo.
Hoje é
opinião generalizada que os livros devem ser reutilizados por regra e que
compete à tutela das escolas financiar e promover essa reutilização.
Com o
surpreendente crescimento deste movimento e com a opinião pública mais
informada sobre o assunto, veio a consciência das dificuldades encontradas
pelas famílias para reutilizar os seus livros traduzida numa queixa apresentada
ao Provedor de Justiça subscrita por mais de 5.000 pessoas que pela sua
pertinência chamou a atenção dos partidos políticos e da comunicação social.
Em 2017 dois
grandes trabalhos de jornalismo de investigação (TVI e RTP) demonstraram que
nada é inocente ou transparente no negócio dos livros escolares e ficamos a
saber pelas palavras da ex Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, que
o atraso na aplicação da lei se deveu a fortes pressões “políticas” por parte
das duas empresas que controlam o sector).
Resultado de
tudo isto temos hoje um Ministro da Educação disposto a cumprir a lei e no
ano lectivo que se aproxima metade dos alunos já terão acesso gratuito aos
livros escolares.
Ou seja, a
intervenção dos cidadãos foi determinante para resolver o problema que durante
10 anos os vários ministros da educação não foram capazes de ultrapassar, mas a
batalha está longe de ser ganha!
As duas
empresas que conseguiram adiar uma década a implementação de um sistema de
empréstimo de manuais escolares, com grande poupança para o Estado e para todas
as famílias com filhos em idade escolar em violação clara do interesse público,
prometem tudo fazer para impedir a sua implementação pelo actual executivo.
Se tudo
começou pela acção de um punhado de cidadãos inconformados, neste momento
teremos de ser muitos a querer que este assunto não caia no esquecimento.
Henrique Trigueiros Cunha
21/06/2018
sexta-feira, 15 de junho de 2018
"Olhos postos no rectângulo de jogo"
"Olhos postos no rectângulo de jogo"
A participação
portuguesa no Campeonato do Mundo de Futebol, na Rússia, é algo que transcende
as clubites partidárias, as clubites desportivas ou até mesmo algumas divergências
de opinião sobre as prioridades definidas pelos cidadãos em matéria de participação
cívica, um juízo de valor que recorrentemente dá prioridade ao futebol em
detrimento da luta e defesa dos valores da cidadania.
Hoje é
dia de exaltar os verdadeiros símbolos nacionais.
Estes
símbolos de unidade nacional, bandeira e hino, adoptados pela República
instaurada pela Revolução de 5 de Outubro de 1910, são simultaneamente bens
jurídicos considerados dignos de tutela penal, raramente aplicada aos que ultrajam
a República pelo indecoroso exercício de funções públicas, designadamente pela
justiça aplicada e nem sempre executada, tudo isto, porque vivemos num Estado
de Direito em que o direito não se representa na justiça e a justiça não se
assume como forma legal de fazer cumprir o direito.
Quem
achar este paralelismo um exagero, encontrará certamente os mais diferentes
exemplos em figuras públicas inapelavelmente condenadas por tribunais
superiores, face aos gravíssimos danos financeiros causados ao Estado e que, apesar
disso, continuam em pleno gozo da sua liberdade, num Estado de direito que se diz
democrático.
Volto
ao jogo de hoje, para vos falar do nosso adversário, a Espanha.
Em
Espanha, sem paralelo com o que se passa em Portugal, os prevaricadores são
condenados e presos, os governos caem e são substituídos, porque a justiça
espanhola não tem condescendência para com os políticos corruptos, como no caso
do antigo tesoureiro do partido espanhol PP, Luis Bárcenas, que foi condenado a
33 anos e quatro meses de prisão e uma multa que ultrapassa os 44 milhões de
euros, no âmbito do chamado caso Gürtel, ou ainda, do empresário Francisco
Correa, o cabecilha da rede de corrupção, condenado a 51 anos de prisão, sem
esquecer as 37 pessoas, na sua maioria líderes políticos locais e regionais do
Partido Popular, envolvidos num esquema
de corrupção e financiamento ilegal que conduziram o próprio partido a uma
condenação pela Audiência Nacional espanhola, como pessoa jurídica, num
montante global a pagar de mais de 245 mil euros.
A
bem da Democracia e do Estado de Direito, no que respeita à aplicação da
justiça sobre a corrupção e seus actores, o nosso adversário de hoje, a Espanha,
já nos deu uma “abada”, mesmo antes do jogo se iniciar.
Mas,
porque ainda acredito na velha máxima de que os prognósticos futebolísticos só
são assertivos no final do jogo, e porque Portugal tem argumentos para levar de
vencida a seleção espanhola, coloquemos os olhos no retângulo de jogo e
apoiemos a nossa seleção rumo a esta vitória ibérica, que logo na 1ª fase do
Mundial colocou frente a frente, Portugal e Espanha, países vizinhos, em que as
principais fronteiras são as enormes barreiras civilizacionais, políticas, culturais,
económicas, sociais, mas também as judiciais.
Como bom
português, acredito que levaremos de vencida todos os adversários, superaremos
todos os obstáculos e com enorme mérito seremos os próximos Campeões Mundiais de
Futebol, na Rússia, para com idêntico fervor lutarmos pelos valores da
cidadania, exigir a aplicação da justiça em defesa dos valores da República,
sermos uma verdadeira Democracia que se regenere em cada um de nós pelo orgulho
nacional, onde todos sintam regozijo ao exaltar os símbolos nacionais.
Sou português,
com os olhos postos neste rectângulo que é Portugal…
Jorge Amaro
15/06/2018
quinta-feira, 7 de junho de 2018
Portugal um País? Ou uma Imitação?
Portugal um País? Ou uma Imitação?
Hoje de manhã ouvi na Antena
1 “A Mosca”, um espaço diário, de
segunda a sexta, com um olhar irónico e bem-disposto do cartoonista Luís Afonso.
Este é habitualmente um espaço bem-humorado mas sempre atento à actualidade. O
assunto de hoje começava por relatar que a economia portuguesa perde anualmente
1000 milhões de euros em contrafacções… chegando à conclusão que afinal, até o
país parece ser uma imitação.
Fiquei
a pensar na ironia do episódio. Na realidade os portugueses têm muita tendência
para a imitação, estando sempre a tentar fazer réplicas, nem sempre bem-sucedidas, quantas
vezes fracas cópias, daquilo que vêem lá fora, desde grandes intervenções
sociais e politicas, até às modas mais ou menos mesquinhas.
O
snobismo e a cultura da aparência ajudam a que se mantenham estes níveis elevados
de imitações, mais ou menos legais ou sonegados. São os perfumes, as roupas, as
malas, as sapatilhas, enfim o que interessa não é ser, é sobretudo o parecer.
Mas nem tudo o que parece é!...
E
num país de imitação e de faz de conta, faz-se de conta, que não há desemprego,
que não há pobreza, faz-se de conta que estamos no melhor dos países!
Imita-se
a aparente aplicação da justiça, onde não se vislumbra uma actuação efectiva e
consequente.
E
quando os outros deviam imitar-nos a nós, como no nosso Sistema Nacional de
Saúde, considerado um dos melhores da Europa, deparamo-nos com estratégias de
apoio aos privados, com desinvestimento material e de recursos humanos,
correndo-se o risco de termos um Sistema Nacional de Saúde, que é uma imitação
de si mesmo.
Depois,
temos uma imitação de Democracia Participativa, em que os cidadãos não são incentivados
a participar em nada e se conformam, com muita discussão à volta do futebol ou
de qualquer outro tema, que vai sendo lançado para os ir entretendo, enquanto
os problemas sérios, vão tendo “imitações” de solução.
E
vamo-nos contentando com as imitações em todas as áreas, temos uma imitação de
educação em que se desvalorizam professores e escolas, em que se abordam rankings,
mas não pedagogias, metodologias, métodos ou conteúdos. O que importa é imitar
resultados aparentes, em que se dá enfoque ao supérfluo e se despreza o essencial.
Só
professores reconhecidos e emocionalmente estáveis podem dar aos seus alunos a disponibilidade
de que necessitam.
E
para deixarmos de ser uma “imitação” de País precisamos de investir seriamente
na produção de uma Educação séria, onde se construam Cidadãos únicos e
originais, que saibam pensar por si, que tenham capacidade de observação
critica, que consigam construir saberes e transportem consigo a sede constante
do conhecimento, da
criatividade, do dinamismo e da capacidade de comprometimento com a sociedade.
Até porque o
Povo Português tem sido ao longo da História, um povo criativo, destemido, humanista
e de horizontes largos, não pode deixar que os diversos poderes o dominem com
medos e distracções, se esta “imitação” de políticos tem transformado o país numa
pseudo-imitação, o seu povo é forte e genuíno, só precisa de voltar a ser quem
é, Português, original e único, capaz de pegar nas suas mãos o destino que quer
dar ao seu país, um país que não pode ser imitado.
Maria Teresa
Serrenho
7 de Junho de
2018
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