SINTESE DO 1.º ENCONTRO DA FRENTE CÍVICA

No dia 24 de Setembro de 2016 realizou-se o 1.º Encontro da FRENTE CÍVICA, estruturámos este primeiro encontro começando

por ouvir o mentor, o fundador e ideólogo desta frente. Paulo de Morais começou por se regozijar com o facto de se conseguir juntar gente séria e preocupada, desassossegada, vinda de origens diversas, para discutir aquilo que mais nos preocupa: o futuro do nosso país. Afirmando que a razão deste 1.º Encontro será criarmos as bases de constituição de um novo movimento, a nossa Frente Cívica.

E continuou: “ Porquê uma frente cívica? Porque há em Portugal, de facto, um enorme défice de participação cívica. Apesar de dispormos de uma democracia formal, de ocorrerem regularmente os diversos actos eleitorais, não há, entre eleições, um verdadeiro escrutínio das decisões tomadas em nome e com mandato do povo. Assim, os mandatários do poder popular rapidamente se transformam em mandantes ao serviço de interesses que não os do povo, nomeadamente os dos grandes grupos económicos.

Para que a democracia seja autêntica e se evitem estes vícios, é necessário que a democracia assente num tripé. O primeiro pilar é o da democracia representativa formal, que permite que os cidadãos votem livremente de quatro em quatro, de cinco em cinco anos. E, apesar da fortíssima, da crescente abstenção, as eleições têm de facto tido lugar. Não podemos negar que vivemos numa democracia formal.

Mas, para que uma democracia seja autêntica, é ainda necessário que disponha de outros atributos. É fundamental que a Justiça funcione, pois só esta defende as minorias das arbitrariedades que as maiorias cometem no exercício do poder, só a Justiça evita os excessos dos detentores de cargos políticos e dos membros da Administração.

Mas é necessário ainda que os cidadãos disponham de mecanismos de participação e possam influenciar em permanência o seu destino colectivo.

Daí a necessidade de se estruturar a participação cívica através de um movimento forte e organizado. Será esse o desígnio desta Frente, criar mecanismos permanentes de participação dos cidadãos na vida do seu país.

O que será a Frente Cívica? A Frente Cívica que está agora em gestação será um movimento de homens e mulheres livres, que não se resignam com o estado a que chegou a democracia em Portugal.

Depende da vontade duma minoria de resistentes que façam acordar todos os restantes, os quatro milhões que não votam, os que vivem com pensões de miséria, aqueles que legitimam com a sua passividade este poder corrupto que nos oprime. No fundo, temos de vencer o medo, o medo dominante na sociedade portuguesa. É necessário que as expressões de descontentamento que se sussurram nos cafés vejam a luz do espaço público.

Queremos apelar às consciências de todos, provocar inquietação em todo o país, em todos os grupos socio-económicos, em todas as gerações. O que defenderemos é a liberdade de opinião e de expressão, a indignação com o estado a que chegámos. Tentaremos abanar esta democracia moribunda, este sistema pantanoso.

A Frente Cívica não será seguramente uma feira de vaidades, nem um trampolim para outros voos seja de quem for. Não será um partido político, apesar de ter no seu seio gente de todos os quadrantes, de vários partidos, independentes e até dos mais distantes na política.”

As intervenções de Paulo de Morais foram praticamente colocadas na integra, pois, dada a sua importância, era impossível serem resumidas.

Seguiu-se um período de intervenções de quem se inscreveu, tendo sido dada oportunidade a todos os 20 inscritos. Estas intervenções, assim como todo o encontro foram filmadas e serão oportunamente publicadas individualmente no canal de youtube da Frente Cívica, para poderem ser visualizadas.

Destas intervenções, e para não sermos demasiado exaustivos, salientamos, para além das palavras de incentivo e de recomendações organizacionais, o conselho de alguns para que não cedêssemos à tentação de nos podermos deixar motivar pela ansiedade de intervir, atropelando as decisões necessária ou criando compromissos impossíveis de alcançar.

Foi salientada a necessidade de replicar estes encontros pelo país e ainda a urgência de democratizar o debate público. A comunicação e a utilização das redes sociais, com aplicações especificas e atuais, foram sugeridas como meio de contornar a falta de visibilidade na comunicação social.

Quanto às sugestões de temas de intervenção da Frente Cívica, foram referidas as áreas da Justiça, em que vários constataram da sua inoperância e elitismo, tendo sido sugerido que se pugnasse pela criação de um Serviço Nacional de Justiça. Foi abordado o tema da educação, nomeadamente no que concerne à reutilização dos livros escolares, no ensino básico e no universitário às praxes académicas e à preocupação do afastamento dos jovens da política. O regime político, o sistema eleitoral, o financiamento dos partidos, o llobbying, a necessidade de controlo dos políticos pelos cidadãos, foram temas sugeridos, bem como algumas preocupações ambientais.

Seguiu-se a segunda intervenção de Paulo de Morais:

“Como funcionará a Frente Cívica? Esta FRENTE CÍVICA propõe-se identificar os problemas crónicos da sociedade portuguesa, denunciar os seus responsáveis, construir soluções e lutar pela sua implementação.

Os problemas elencados são inúmeros: gastos públicos em parcerias público-privadas ruinosas para o Orçamento de Estado, falta de um sistema de prevenção adequado de incêndios, desemprego crónico sem soluções adequadas, o desperdício dos recursos naturais, uma corrupção dominante na vida política, a não aplicação adequada dos nossos impostos em função do interesse público, os gastos desmesurados do estado em mordomias impróprias dum estado moderno, os resquícios de poder feudal, a falta de liberdade de expressão e opinião, o prenúncio da censura… são inúmeros.

Não será aliás esse o nosso problema, o de identificar problemas crónicos na sociedade portuguesa. O nosso problema será o de priorizar as intervenções.

Pretendemos encontrar, para cada caso, soluções estruturadas, cativando para cada causa o know-how disperso na sociedade; e, sempre que possível, pugnar pela sua implementação. No local próprio, sempre em nome da participação cívica.

Para que serve criar uma Frente Cívica? Finalmente, para que nos daremos a todos estes trabalhos e incómodos? Para que Portugal sai deste marasmo crónico em que vivemos. Tivemos esperança de que iríamos vencer o fatalismo em 74 com a Revolução e a Democracia. Tivemos esperança quando nos anos 80 entrámos na União Europeia, mas a cada momento de esperança, a sociedade viu-se contemplada com a decepção, em particular nos últimos anos desde o advento da crise.

Temos hoje metade da população que estaria em situação de pobreza, não fossem os benefícios sociais de que usufrui, temos centenas de milhar com pensões de pouco mais de duzentos euros, cento e cinquenta mil que, mesmo a trabalhar recebem pouco mais de trezentos euros. E enquanto isto, as verbas dos nossos impostos nem sempre têm o destino adequado.

Esta Frente serve para denunciar o que está mal e despertar consciências. Serve para juntar vontades e apresentar soluções. E serve para personificar a resistência e pugnar por melhores soluções na vida pública. O nosso objectivo será incrementar melhorias, por via do desassossego colectivo.

Vamos em Frente. Temos vontade, teremos um embrião de organização.

Vamos em Frente, ajudem-nos a priorizar as nossas preocupações, participemos todos na construção de soluções para os problemas crónicos de Portugal.

Todos juntos, lutaremos pelo nosso País.

Faremos de Portugal um país melhor...

Se em conjunto construirmos este novo movimento, a frente cívica ...

Fartos de oscilar entre a esquerda e a direita…. Vamos em frente!!!”

Em jeito de conclusão Teresa Serrenho referiu que a Frente Cívica promoverá encontros de Norte a Sul do país, no mais curto espaço de tempo possível, sendo os primeiros encontros em Lisboa, Porto e Faro.

Referiu ainda que a Comissão Instaladora pugnará por organizar a formalização da constituição legal da Frente Cívica, elaborando a sua Carta de Princípios e respetivos Estatutos, que porá, entretanto, à discussão e enriquecimento na sua página do facebook.

Informou também que serão considerados Sócios Fundadores, todos os que se inscreverem na Frente Cívica até à data da sua formalização notarial.

Tendo terminado com a afirmação de que: “A Frente Cívica deixou de ser de Paulo de Morais, a FRENTE CÍVICA é nossa e nossa é a responsabilidade de a fazer crescer forte e eficaz.”

O primeiro encontro da Frente Cívica terminou com um “Viva a Frente Cívica” e uma forte ovação de pé de todos os presentes.