quinta-feira, 31 de maio de 2018

Janela da Frente - "MONTEPIO LAVA MAIS BRANCO" - Paulo de Morais

"MONTEPIO LAVA MAIS BRANCO"


A recente campanha publicitária do Montepio “O que fazemos pelos outros diz muito sobre nós” - que utiliza figuras públicas relevantes – constitui um exemplo de publicidade enganosa. Como se socorre de actores da área da solidariedade, é até perversa.

O Presidente da Cáritas, Eugénio Fonseca, da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, João Lázaro, da associação ambientalista ZERO, Francisco Ferreira - entre muitos outros - decidiram dar a cara numa campanha publicitária do Montepio. A campanha promove formalmente a Associação Mutualista Montepio. Mas na prática, com a associação de imagem, estes actores sociais estão a tentar ajudar a credibilizar o Banco Caixa Económica Montepio. Induz os incautos a confiar num banco mal gerido ao longo de anos, que esteve quase falido, ansioso por receber capitais da Misericórdia de Lisboa. Os activistas cívicos, músicos, actores, desportistas que participam na campanha estão a enganar as pessoas.

Actores, desportistas, activistas sociais não deveriam induzir os cidadãos neste logro. Estão muito mal pois Miguel Gameiro, Marisa Liz, Diogo Piçarra, Rui Massena, Jorge Fernando, Jorge Palma, Fábia Rebordão, Dead Combo, João Pedro Pais, Hélder Moutinho, Dino D’Santiago, Maria Ana Bobone, Filipe La Féria, Diogo Infante, Rita Salema, Maria do Céu Guerra e Sérgio Moura Afonso, Eugénio Fonseca, João Lázaro, Domingos Rosa, Catarina Alvarez, Cláudia Pereira, Francisco Ferreira, Fernanda Freitas, Celmira Macedo, Jéssica Augusto, Dulce Félix, Ricardo Ribas, Hermano Ferreira, Sara Catarina Ribeiro e Salomé Rocha.

O que ganham com isto? O que ganham em fazer publicidade enganosa? Em associarem-se a Tomás Correia, um dos piores banqueiros portugueses dos últimos anos que levou o Montepio à situação em que se encontra? Note-se aliás que a Administração actual não é também recomendável. Na sua Comissão Executiva está hoje Nuno Mota Pinto, que tinha, à data da sua nomeação, uma dívida de 80 mil euros em incumprimento. Mas, mesmo assim, foi nomeado para a Comissão Executiva do Montepio Geral. Não se entende como pode alguém que não cumpre as suas obrigações bancárias pertencer à comissão executiva de uma instituição bancária. Mas no Montepio, tudo é admitido.

Pois é a estas e outras situações nada claras e fraudulentas - do passado e do futuro – que artistas, desportistas, músicos e outras figuras públicas vêm dar cobertura. A campanha do Montepio não é pois uma campanha publicitária ou sequer social. Constitui o branqueamento da história recente e nada séria da Caixa Económica Montepio.

Paulo de Morais
31/05/2018

quinta-feira, 24 de maio de 2018

Janela da Frente - "O Mundo em NÓS - Europa" - Jorge Amaro

"O Mundo em NÓS - Europa"


A sociedade de hoje, um barco à deriva, náufraga de valores referenciais, abandonado ao leme e sem timoneiro, braceja em esforço à procura de terra firme, sob o estigma de um passado destruidor e na incerteza de um amanhã promissor.

Desde a 2ª Guerra Mundial do pânico e da devastação, à “Guerra Fria” das ideologias de pólos opostos, o mundo de hoje, afunda-se na loucura dos homens (Trump; Putin e outros…), pela permanente ameaça de uma guerra nuclear (Coreia do Norte e do Sul, China e outros…), pelo regresso à disputa de territórios (Israel e Palestina) ou ainda pelo “império do medo”, o terrorismo internacional, (Daesh; ISIS), como se o mundo pudesse subsistir a este concurso de “vaidades” que conduzirá a Humanidade à sua indubitável e progressiva destruição.

Vivemos hoje, sob a permanente ameaça de uma nova guerra mundial, alicerçada na ausência de valores referenciais, no crescimento dos partidos anti-sistema, no definhar da Democracia e na sublimação de uma nova “era de extremos”, temáticas que alguns levianamente insistem em rotular de “avanços civilizacionais”.

A este “ecléctico modernismo” que tempera as sociedades de hoje, mas que nada aprenderam com o passado,  eu designo-o por crises de identidade, um recuo civilizacional, a insegurança que resulta da quebra dessa relação de natural cumplicidade entre a Democracia e a “paz”, porque, tal como bem refere Frei Fernando Ventura: “enquanto forem os fabricantes de armas a negociar a “paz”, o resultado será sempre a guerra”, além de que, “as soluções para a paz não estão nas mãos dos estados, mas nas mãos das pessoas que sonham e desesperam

O desespero dos homens, encontra eco na ausência de pragmatismo e de valores ideológicos, na incapacidade revelada pelas elites políticas em solucionar os grandes desafios que preocupam a Moderna Europa, desde logo, a identidade dos povos e o multiculturalismo, a religião pela tolerância e diversidade confessional, a crise das democracias e os problemas de integração cultural das sociedades que, expostas a radicalismos, à capitalização ideológica ou populismos emergentes, nos transmitem a incerteza quanto à permanecia de uma Paz duradoura, a “ausentia belli”, essa sim, verdadeiramente tranquilizadora da humanidade.

A Europa de hoje e os perigos que a ameaçam, exigem uma reflexão profunda e actualizada à “Declaração de Schumann”, às fragilidades Europeias endógenas e exógenas, ao “esforço criador” ou redutor, das elites políticas que nos governam.

Não admitir as fragilidades da Europa de hoje, é percorrer o mesmo caminho das actuais lideranças políticas, é ignorar as acentuadas desigualdades sociais, o crescendo dos nacionalismos e movimentos anti-sistema, a insegurança potenciada pelo terrorismo, as barreiras culturais e sociais ao emprego, as diversidades civilizacionais e confessionais, todas elas em resultado de espaços abertos e multiculturais, em suma, estamos prestes a negar ao Continente Europeu esse património histórico que lhe confere o estatuto de zona geográfica mais pacífica do mundo.

Colocar em causa a “paz” na Europa, é inverter esse legítimo sonho de uma das economias mais promissoras e simultaneamente mais criativas, é ignorar a desigualdade entre classes sociais, é assumir as vulnerabilidades que conduzem à capitalização ideológica de extremos, é abrir caminho à radicalização e aos populismos, lugares comuns onde habitualmente se refugiam cidadãos desalentados, simultaneamente incrédulos e inseguros, face à inércia das elites políticas e ao “status quo” que as mesmas representam. 

Mais importante que celebrar, a 9 de maio, a Europa, é urgente refletir a Europa.

A Europa que construímos é uma “Europa de Tratados e não um Estado”, o que explica decisões de valor contraditório, caso do "Brexit" no Reino Unido ou o "Grexit" na Grécia, a possível formação de governos com partidos anti-sistema, caso da Liga em Itália, ou da direita xenófoba e cunho nacionalista, hostis à União Europeia, mas também de sensibilidades díspares quanto às questões de soberania, principal divisa dos eurocéticos, sem esquecer as reais fragilidades inerentes às questões de segurança desta Moderna Europa, uma entidade  que se revela incapaz de garantir, de modo uniforme, a segurança dos cidadãos em espaço único europeu.

Tal como George Friedman recentemente proferiu nas “Conferências de Lisboa”, esta Europa que emergiu da “ideia de um sistema político no qual a democracia liberal controla as nações, mas no qual as nações são controladas por uma entidade… não existe, por não corresponder à realidade”, ao que acrescento… é a ficção que nos governa.

"O Mundo em Nós - Europa", não é mais que uma voz que se levanta, um grito de desespero e revolta em nome de uma cidadania europeia activa, a contestação ao permanente encobrimento e passividade políticas das actuais elites desta “Nossa" Europa, ou seja, a fundamentada imagem de uma Europa náufraga que, lentamente se afunda num mar de incertezas.

Jorge Amaro
24/05/2018

domingo, 20 de maio de 2018

Conversas de Frente 02 - Pinhal Leiria

CONVERSAS DE FRENTE 02 - PINHAL DE LEIRIA


"O país chora a morte do PINHAL DE LEIRIA, mas há actores que prosperam com a desgraça. A 15 de Outubro ardia a quase totalidade (85%) do Pinhal de Leiria O incêndio — garantem as autoridades — teve origem em mão criminosa de incendiários. Mas não se conhecem, até hoje, nem os criminosos nem os seus mandantes. O que já se sabe é quem ganhou com o incêndio: os que estão a adquirir a madeira a preços reduzidíssimos, quem a armazena beneficiando até de subsídios do Estado, quem a comercializa e quem a transporta. Como estes estão a ter lucros milionários com a desgraça, convinha saber qual a relação que têm com os tais mandantes do crime que ninguém ainda identificou."
Paulo de Morais


quinta-feira, 17 de maio de 2018

Janela da Frente - "Carta Aberta" - Henrique Cunha



Carta aberta à:

Exma Sra Deputada Margarida Balseiro Lopes

Na recente cerimónia de comemoração do 25 de Abril na Assembleia da República a Sra Deputada elegeu a corrupção e a transparência no sistema político como prioridades acusando que "demasiadas vezes, para que os partidos ganhem são as pessoas que perdem".

Do alto da sua juventude disse ainda que o "exemplo vem de cima" e afirma que os políticos "não são todos iguais". Brilhante! Não poderia estar mais de acordo consigo!

Perante tão eloquente discurso, sou levado a confiar-lhe as minhas preocupações e sugestões para melhor funcionamento da vida política portuguesa, começando exactamente pela Assembleia a que Sra pertence.

Há 20 anos atrás disse assim na AR o Sr Deputado do PCP, Luís Sá: "Ora, não há matéria que mais prejudique o prestígio dos Deputados e que mais os desvalorize do que estarem dependentes de negociatas de bastidores, em que são completamente anulados e em que as questões de princípio, declaradas na véspera, não valem rigorosamente nada!". Que eu saiba não foi desmentido.

Como sabe, aos olhos dos portugueses não fica claro se os deputados votam de acordo com a sua consciência ou por ordem do Presidente do respectivo Partido (que por vezes nem tem assento na AR). Pergunto-lhe, como se sentiram os Srs Deputados quando, nesta legislatura, um Projecto-Lei foi chumbado ainda que tenha recolhido a maioria dos votos favoráveis dos presentes?

E porque "o exemplo vem de cima" é um facto que os deputados não saem prestigiados quando, para ganhar um subsídio extra prestam falsas declarações de morada ou se cobram de despesas que não tiveram. Também não lhes fica bem decidirem para os próprios a reposição de regalias num momento em que a maioria dos cidadãos que representam ainda sofrem as duras consequências da austeridade. Pergunto-lhe, por que razão reagiram a estas notícias de forma corporativa e nenhuma vós se levantou contra estas imoralidades?

Mas deixe-me passar a um outro tema que me é particularmente importante e, pelo seu impacto nas contas públicas, também o é para todos os portugueses. 

Em 2013 concluiu a Comissão parlamentar de inquérito às PPP, composta por Deputados de todos os Grupos Parlamentares, que:


"185 - (...) Em todas as PPP analisadas, o custo do financiamento directo do Estado, através de dívida pública, seria sempre mais barato" - Saiba que, de acordo com as contas apresentadas pela associação Frente Cívica está em causa o pagamento aos privados de 11 mil milhões de euros além do valor justo!

"186 - A Comissão verifica que os encargos com as PPP rodoviárias são excessivos fruto da (...) desordenada implementação, ausência de estudos que suportem o seu benefício económico-financeiro" - Além da incompetência dos decisores políticos reconhecida pela Comissão e traduzida nestas palavras, acrescento que a ausência de alguns destes "estudos" (do CSP por ex) fazem destes contratos ilegais.


"188 - A Comissão entende, por força de pedidos das autoridades judiciais, enviar este relatório ao Ministério Público" - Passados 5 anos de investigação e de persistente denúncia pública da Frente Cívica, nomeadamente pelo seu Presidente Dr Paulo Morais também ouvido por esta Comissão, vemos hoje confirmados pelas entidades judiciais a existência de fortes indícios de actividade.

"187 - Nos casos em que (...) não seja defendido de forma inquestionável o interesse público, o Estado deve equacionar o resgate da PPP em causa" - Sabemos hoje que a renegociação dos contratos de concessão tem resultado em maiores benefícios para os privados com a transferência de riscos para o Estado que acarretarão ainda mais encargos no futuro. Por esta razão entendeu a Frente Cívica apresentar uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos tendo em vista o resgate das PPP pelo valor de avaliação actual do EUROSTAT.

Para o sucesso desta Iniciativa legislativa de cidadãos contamos com a coerência e voto favorável dos seguintes Deputados:
  • Todos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito dos partidos que votaram favoravelmente o relatório que aqui citei;
  • Todos Deputados dos Grupos parlamentares do PCP, BE e do "seu" PSD que já em 2018 se referiram publicamente aos contratos de concessão das PPP rodoviárias como "RUINOSOS";
  • Todos os Deputados do Grupo Parlamentar do PS que suportam o Governo e que por isso não poderão recusar uma redução de mais de 1000 milhões de euros de encargos no orçamento do próximo ano (e igual valor nos seguintes).

A aprovação desta iniciativa está garantida! Eu próprio estarei na AR para acompanhar a discussão deste Projecto Lei e a ver a si e todos os restantes Deputados atrás referidos votar favoravelmente e em consciência esta nossa iniciativa. 



Nesse momento os portugueses terão razão para acreditar que "os políticos não são todos iguais".

Já agora, e porque acredito na nova geração de políticos a que pertence a Sra Deputada, desafio-a a juntar-se aos 20.000 cidadãos que vão assinar e apresentar à AR esta iniciativa legislativa. Encontrará todas as informações sobre o assunto em www.frentecivica.com

Com os meus respeitosos cumprimentos,


Henrique Trigueiros Cunha
vice presidente da Frente Cívica

17/05/2018

quinta-feira, 10 de maio de 2018

Janela da Frente - "Maio maduro Maio…" - Maria Teresa Serrenho



Maio maduro Maio…


Maio inspirador de músicos e poetas, é um mês de renascimento da Natureza, de explosão de flores e de amores, os campos vestem-se de um verde resplandecente, as árvores cobrem-se brilhantes de vida e os animais constroem os seus ninhos e escolhem os seus pares, as rosas desabrocham, tudo parece renascer. Em muitas terras do nosso país é costume a população fazer piqueniques, e são organizadas algumas festas, quer no dia 1 de Maio, quer no dia da espiga. Será provavelmente este clima de “revolução”, de fecundidade da Natureza, que motivou e deu coragem aos revolucionários e activistas, desde os operários que reivindicaram menos horas de trabalho, até aos estudantes de 68 em Paris, passando por muitas outras lutas e insurreições.

É a 9 de Maio que se celebra o dia da Europa (muito discretamente comemorado).

Maio é, pois, conotado como um mês de protestos, de manifestações, de greves, de reivindicações, de direitos dos trabalhadores.

Foi com muita emoção que vivi o primeiro 1.º de Maio da nossa democracia. Tinha então 18 anos, feitos há menos de um mês e toda a inocência, entusiasmo e esperança num país novo. Foi um dia maravilhoso, toda a gente na rua, flores variadas nas mãos de cada um, muitos cânticos de intervenção e da revolução eram entoados em coro por todas as cidades do país. “Foi bonita a festa pá!”

Hoje tenho consciência de que muitos que estavam ali, estavam apenas camuflados de democratas, muitos deles pertenciam até à PIDE. Muitos fascistas e colaboracionistas que se misturavam com a multidão, ainda não se sabia quem eram… E o pior é que mesmo depois de se saber, acabaram impunes, sem julgamento ou punição, muitos deles se camuflaram de democratas, corrompendo desde logo a nossa frágil democracia.

O mês de Maio sempre foi um mês especial na minha vida. Primeiro porque me acompanha todo o ano, chamo-me Maria Teresa Maio (…), herdei o Maio do meu avô materno, provavelmente a minha figura paternal, dado que fiquei sem pai muito cedo. O meu avô era de Aveiro e era embarcadiço, sempre que chegava das viagens, era uma festa para mim. Contava como eram bonitas aquelas terras distantes e o mar. Era padeiro a bordo, e fazíamos sempre bolos em conjunto, provavelmente foi ele que me transmitiu o gosto e o jeito pela cozinha.

Não sei qual seria a origem do apelido do meu avô, mas sei que ele era diferente, era sempre tratado com muita consideração pela vizinhança, era o “Senhor Maio”, o senhor que recebia e lia, todos os dias, o jornal O Século, entregue à porta pelo ardina. Era um homem do Mundo, numa época em que imperava a iliteracia e a ignorância, talvez por isso, achei sempre que o seu nome “Maio” lhe assentava muito bem e ainda por cima morava tal como eu, na Rua 15 de Maio.

Mas a vida não pára e eis-nos chegados a um novo Maio. Este Maio de 2018, iniciei-o bem longe, na Polónia, num preocupante calor de Verão antecipado, fui visitar o meu filho, um dos muitos mancebos, que teve que procurar a vida longe do seu país.

Nesta viagem não podia deixar de visitar Auschwitz, um retrato de horror, um testemunho muito importante do quanto podem ser cruéis os seres humanos, uns com os outros. Foi difícil, para mim, foi como uma peregrinação, uma homenagem sofrida a todos os que ali ficaram, a todos os que ali sofreram as barbaridades dos seus carrascos.

E ainda em Maio, de regresso a Portugal, trago, claro, as saudades do meu filho, alguma angústia e preocupação pelas alterações climatéricas, um estranho Verão antecipado da Polónia e uma fresca e chuvosa Primavera em Portugal e uma preocupação constante do rumo das políticas, que constantemente ameaçam a sempre frágil Democracia.

Estive ausente uma semana, mas fui acompanhando tristemente as notícias e verifiquei que, não obstante estarmos em Maio, as pessoas do meu país, continuam numa letargia assustadora, não se indignam, não se agitam e vão-se acomodando pacificamente à “velha” corrupção, que é cada dia mais evidente e descarada, vão-se habituando às injustiças constantes, às falhas dos governantes, à inoperância da Justiça, às carências dos serviços sociais.

Chega! Acordem, estamos em Maio, olhem em volta, façam alguma coisa, mexam-se!

A Democracia é um bem precioso, não podemos deixar que a ponham em risco com a ganância e a corrupção, mascarada de boas intenções e afectos!

 
Maria Teresa Maio Santos Milhanas Serrenho
10 de Maio de 2018

quinta-feira, 3 de maio de 2018

Janela da Frente - "Por misericórdia… extingam-na!" - Paulo de Morais


Por misericórdia… extingam-na!


A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) não é santa. Já nem pertence à Igreja, apesar do seu nome equívoco. Este leva até a que alguns católicos beneméritos deixem legados à instituição. Um logro que beneficia de uma falta de clarificação que a própria Igreja deveria exigir.


Além do mais, a Misericórdia de Lisboa não é nem sequer misericordiosa.

É uma estrutura pública, na tutela do Estado português, sem missão estratégica ou utilidade a nível nacional. Beneficia das receitas dos jogos sociais (Euromilhões, Tototolo, raspadinhas, lotarias, placard), mas não serve, contudo, o País. As suas receitas são maioritariamente gastas em fins sociais e de saúde, essencialmente na cidade de Lisboa. Apoia “os cidadãos mais desprotegidos residentes na cidade” e os seus serviços de saúde gastam uma componente significativa da despesa em prestação de cuidados “à população carenciada da cidade de Lisboa”. Usufruindo de receitas de todo o País e aplicando-as apenas em Lisboa, a SCML é um instrumento que, de forma perversa, leva à sucção de recursos e à sua concentração a favor da região mais rica do País, a capital. Assim, um português que jogue no Euromilhões em Bragança ou Portalegre está a subsidiar uma estrutura de políticos em Lisboa. Com estes sim, a SCML tem sido generosa, essencialmente, com aqueles que vêm sendo nomeados para a sua gestão, em função da cor do governo. Em tempos de governação socialista, foram provedores a guterrista Maria de Belém e também o ex-governante Rui Cunha. Já nos consulados do PSD/CDS, governaram a instituição Fernanda Mota Pinto, Maria José Nogueira Pinto ou Santana Lopes. Este sistema tem permitido a utilização do poder e do dinheiro da SCML numa lógica partidária e de agendas pessoais.

Extinga-se pois a SCML, estrutura privada que vive de privilégios públicos. A sua enorme receita deve deixar de ser utilizada em fins locais; e muito menos deve pagar “tachos” políticos e benesses milionárias. E, por último, não deverá nunca, como se antecipa, financiar bancos falidos e geridos de forma fraudulenta, como o Montepio. 

Com a extinção da SCML, a receita dos jogos sociais deverá doravante, reverter a favor de todos os portugueses. Como? Toda a receita que a SCML recebe do jogo a nível nacional (centenas de milhões) poderia ser consignada à garantia de reformas e pensões, como complemento da taxa social única.

Paulo de Morais
03/05/2018