quinta-feira, 21 de junho de 2018

“O preço a pagar pela tua não participação na política é seres governado por quem é inferior.” Platão (428 – 347 AC)


“O preço a pagar pela tua não participação na política é seres governado por quem é inferior.” Platão (428 – 347 AC)


Há milhares de anos que se escreve sobre o afastamento dos cidadãos da Política e da causa pública. Preferimos não ter opinião e/ou simplesmente criticar quem a tem. É mais fácil ficar em casa e dizer que está tudo mal que agir, tomar uma posição nos fóruns próprios e arriscar-se a ser também alvo da crítica dos outros.

A consequência do alheamento da maioria dos Portugueses da vida pública, no seu bairro ou na sua freguesia, na escola dos filhos ou no seu sindicato, é deixar que o seu destino seja determinado por outros nem sempre interessados apenas no bem comum!

Na opinião do Papa Francisco “envolver-se na política é uma obrigação para um cristão,…, os cristãos não podem fazer de Pilatos, lavar as mãos … Devemos implicar-nos na política porque a política é uma das formas mais elevadas de caridade, visto que procura o bem comum”.

Ora, num país maioritariamente católico que atravessa uma das maiores crises económicas da sua história recente, não se compreende que metade dos eleitores não se dêem ao trabalho de ir votar!

A pergunta que se coloca é se a acção de cada um de nós pode contribuir para a resolução dos problemas que mais afectam o quotidiano dos Portugueses.

A minha experiência pessoal no movimento pela reutilização dos livros escolares – reutilizar.org – demonstra que sim, é possível! Esta é uma história que vale a pena contar.

Tudo começou com uma publicação no facebook que anunciava um “banco” a que qualquer pessoa podia recorrer para oferecer ou receber gratuitamente livros escolares. A publicação tornou-se viral e conduziu à abertura de centenas de outros bancos um pouco por todo o País a que recorrem todos os anos centenas de milhar de famílias demonstrando que a maioria dos Portugueses pensa como eu e entende que o destino dos livros escolares dos seus filhos não deve ser o lixo.

Hoje é opinião generalizada que os livros devem ser reutilizados por regra e que compete à tutela das escolas financiar e promover essa reutilização.

Com o surpreendente crescimento deste movimento e com a opinião pública mais informada sobre o assunto, veio a consciência das dificuldades encontradas pelas famílias para reutilizar os seus livros traduzida numa queixa apresentada ao Provedor de Justiça subscrita por mais de 5.000 pessoas que pela sua pertinência chamou a atenção dos partidos políticos e da comunicação social.

Em 2017 dois grandes trabalhos de jornalismo de investigação (TVI e RTP) demonstraram que nada é inocente ou transparente no negócio dos livros escolares e ficamos a saber pelas palavras da ex Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, que o atraso na aplicação da lei se deveu a fortes pressões “políticas” por parte das duas empresas que controlam o sector).

Resultado de tudo isto temos hoje um Ministro da Educação disposto a cumprir a lei e no ano lectivo que se aproxima metade dos alunos já terão acesso gratuito aos livros escolares.

Ou seja, a intervenção dos cidadãos foi determinante para resolver o problema que durante 10 anos os vários ministros da educação não foram capazes de ultrapassar, mas a batalha está longe de ser ganha!

As duas empresas que conseguiram adiar uma década a implementação de um sistema de empréstimo de manuais escolares, com grande poupança para o Estado e para todas as famílias com filhos em idade escolar em violação clara do interesse público, prometem tudo fazer para impedir a sua implementação pelo actual executivo.

Se tudo começou pela acção de um punhado de cidadãos inconformados, neste momento teremos de ser muitos a querer que este assunto não caia no esquecimento. 
                              

Henrique Trigueiros Cunha
 21/06/2018

sexta-feira, 15 de junho de 2018

"Olhos postos no rectângulo de jogo"



"Olhos postos no rectângulo de jogo"


A participação portuguesa no Campeonato do Mundo de Futebol, na Rússia, é algo que transcende as clubites partidárias, as clubites desportivas ou até mesmo algumas divergências de opinião sobre as prioridades definidas pelos cidadãos em matéria de participação cívica, um juízo de valor que recorrentemente dá prioridade ao futebol em detrimento da luta e defesa dos valores da cidadania.

           Hoje é dia de exaltar os verdadeiros símbolos nacionais.
           
        Minutos antes do jogo se iniciar, bem antes de termos os olhos postos no rectângulo de jogo, para apupar os adversários e aplaudir os nossos dignos representantes, a selecção de todos nós, iremos sentir um orgulho acrescido em ser português, agitaremos a Bandeira Nacional, símbolo da soberania da República, da independência, da unidade e integridade de Portugal e entoaremos em uníssono o Hino Nacional, a Portuguesa, porque todos somos Portugueses.

          Estes símbolos de unidade nacional, bandeira e hino, adoptados pela República instaurada pela Revolução de 5 de Outubro de 1910, são simultaneamente bens jurídicos considerados dignos de tutela penal, raramente aplicada aos que ultrajam a República pelo indecoroso exercício de funções públicas, designadamente pela justiça aplicada e nem sempre executada, tudo isto, porque vivemos num Estado de Direito em que o direito não se representa na justiça e a justiça não se assume como forma legal de fazer cumprir o direito.

        Quem achar este paralelismo um exagero, encontrará certamente os mais diferentes exemplos em figuras públicas inapelavelmente condenadas por tribunais superiores, face aos gravíssimos danos financeiros causados ao Estado e que, apesar disso, continuam em pleno gozo da sua liberdade, num Estado de direito que se diz democrático.

             Volto ao jogo de hoje, para vos falar do nosso adversário, a Espanha.

            Em Espanha, sem paralelo com o que se passa em Portugal, os prevaricadores são condenados e presos, os governos caem e são substituídos, porque a justiça espanhola não tem condescendência para com os políticos corruptos, como no caso do antigo tesoureiro do partido espanhol PP, Luis Bárcenas, que foi condenado a 33 anos e quatro meses de prisão e uma multa que ultrapassa os 44 milhões de euros, no âmbito do chamado caso Gürtel, ou ainda, do empresário Francisco Correa, o cabecilha da rede de corrupção, condenado a 51 anos de prisão, sem esquecer as 37 pessoas, na sua maioria líderes políticos locais e regionais do Partido Popular, envolvidos num  esquema de corrupção e financiamento ilegal que conduziram o próprio partido a uma condenação pela Audiência Nacional espanhola, como pessoa jurídica, num montante global a pagar de mais de 245 mil euros.

              A bem da Democracia e do Estado de Direito, no que respeita à aplicação da justiça sobre a corrupção e seus actores, o nosso adversário de hoje, a Espanha, já nos deu uma “abada”, mesmo antes do jogo se iniciar.

        Mas, porque ainda acredito na velha máxima de que os prognósticos futebolísticos só são assertivos no final do jogo, e porque Portugal tem argumentos para levar de vencida a seleção espanhola, coloquemos os olhos no retângulo de jogo e apoiemos a nossa seleção rumo a esta vitória ibérica, que logo na 1ª fase do Mundial colocou frente a frente, Portugal e Espanha, países vizinhos, em que as principais fronteiras são as enormes barreiras civilizacionais, políticas, culturais, económicas, sociais, mas também as judiciais.

    Como bom português, acredito que levaremos de vencida todos os adversários, superaremos todos os obstáculos e com enorme mérito seremos os próximos Campeões Mundiais de Futebol, na Rússia, para com idêntico fervor lutarmos pelos valores da cidadania, exigir a aplicação da justiça em defesa dos valores da República, sermos uma verdadeira Democracia que se regenere em cada um de nós pelo orgulho nacional, onde todos sintam regozijo ao exaltar os símbolos nacionais.

Sou português, com os olhos postos neste rectângulo que é Portugal…

Jorge Amaro
     15/06/2018

quinta-feira, 7 de junho de 2018

Portugal um País? Ou uma Imitação?


Portugal um País? Ou uma Imitação?


Hoje de manhã ouvi na Antena 1 “A Mosca”, um espaço diário, de segunda a sexta, com um olhar irónico e bem-disposto do cartoonista Luís Afonso. Este é habitualmente um espaço bem-humorado mas sempre atento à actualidade. O assunto de hoje começava por relatar que a economia portuguesa perde anualmente 1000 milhões de euros em contrafacções… chegando à conclusão que afinal, até o país parece ser uma imitação.

Fiquei a pensar na ironia do episódio. Na realidade os portugueses têm muita tendência para a imitação, estando sempre a tentar fazer réplicas, nem sempre bem-sucedidas, quantas vezes fracas cópias, daquilo que vêem lá fora, desde grandes intervenções sociais e politicas, até às modas mais ou menos mesquinhas.

O snobismo e a cultura da aparência ajudam a que se mantenham estes níveis elevados de imitações, mais ou menos legais ou sonegados. São os perfumes, as roupas, as malas, as sapatilhas, enfim o que interessa não é ser, é sobretudo o parecer. Mas nem tudo o que parece é!...

E num país de imitação e de faz de conta, faz-se de conta, que não há desemprego, que não há pobreza, faz-se de conta que estamos no melhor dos países!

Imita-se a aparente aplicação da justiça, onde não se vislumbra uma actuação efectiva e consequente.

E quando os outros deviam imitar-nos a nós, como no nosso Sistema Nacional de Saúde, considerado um dos melhores da Europa, deparamo-nos com estratégias de apoio aos privados, com desinvestimento material e de recursos humanos, correndo-se o risco de termos um Sistema Nacional de Saúde, que é uma imitação de si mesmo.

Depois, temos uma imitação de Democracia Participativa, em que os cidadãos não são incentivados a participar em nada e se conformam, com muita discussão à volta do futebol ou de qualquer outro tema, que vai sendo lançado para os ir entretendo, enquanto os problemas sérios, vão tendo “imitações” de solução.

E vamo-nos contentando com as imitações em todas as áreas, temos uma imitação de educação em que se desvalorizam professores e escolas, em que se abordam rankings, mas não pedagogias, metodologias, métodos ou conteúdos. O que importa é imitar resultados aparentes, em que se dá enfoque ao supérfluo e se despreza o essencial.

Só professores reconhecidos e emocionalmente estáveis podem dar aos seus alunos a disponibilidade de que necessitam.

E para deixarmos de ser uma “imitação” de País precisamos de investir seriamente na produção de uma Educação séria, onde se construam Cidadãos únicos e originais, que saibam pensar por si, que tenham capacidade de observação critica, que consigam construir saberes e transportem consigo a sede constante do conhecimento, da criatividade, do dinamismo e da capacidade de comprometimento com a sociedade.

Até porque o Povo Português tem sido ao longo da História, um povo criativo, destemido, humanista e de horizontes largos, não pode deixar que os diversos poderes o dominem com medos e distracções, se esta “imitação” de políticos tem transformado o país numa pseudo-imitação, o seu povo é forte e genuíno, só precisa de voltar a ser quem é, Português, original e único, capaz de pegar nas suas mãos o destino que quer dar ao seu país, um país que não pode ser imitado.



Maria Teresa Serrenho

7 de Junho de 2018



quinta-feira, 31 de maio de 2018

Janela da Frente - "MONTEPIO LAVA MAIS BRANCO" - Paulo de Morais

"MONTEPIO LAVA MAIS BRANCO"


A recente campanha publicitária do Montepio “O que fazemos pelos outros diz muito sobre nós” - que utiliza figuras públicas relevantes – constitui um exemplo de publicidade enganosa. Como se socorre de actores da área da solidariedade, é até perversa.

O Presidente da Cáritas, Eugénio Fonseca, da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, João Lázaro, da associação ambientalista ZERO, Francisco Ferreira - entre muitos outros - decidiram dar a cara numa campanha publicitária do Montepio. A campanha promove formalmente a Associação Mutualista Montepio. Mas na prática, com a associação de imagem, estes actores sociais estão a tentar ajudar a credibilizar o Banco Caixa Económica Montepio. Induz os incautos a confiar num banco mal gerido ao longo de anos, que esteve quase falido, ansioso por receber capitais da Misericórdia de Lisboa. Os activistas cívicos, músicos, actores, desportistas que participam na campanha estão a enganar as pessoas.

Actores, desportistas, activistas sociais não deveriam induzir os cidadãos neste logro. Estão muito mal pois Miguel Gameiro, Marisa Liz, Diogo Piçarra, Rui Massena, Jorge Fernando, Jorge Palma, Fábia Rebordão, Dead Combo, João Pedro Pais, Hélder Moutinho, Dino D’Santiago, Maria Ana Bobone, Filipe La Féria, Diogo Infante, Rita Salema, Maria do Céu Guerra e Sérgio Moura Afonso, Eugénio Fonseca, João Lázaro, Domingos Rosa, Catarina Alvarez, Cláudia Pereira, Francisco Ferreira, Fernanda Freitas, Celmira Macedo, Jéssica Augusto, Dulce Félix, Ricardo Ribas, Hermano Ferreira, Sara Catarina Ribeiro e Salomé Rocha.

O que ganham com isto? O que ganham em fazer publicidade enganosa? Em associarem-se a Tomás Correia, um dos piores banqueiros portugueses dos últimos anos que levou o Montepio à situação em que se encontra? Note-se aliás que a Administração actual não é também recomendável. Na sua Comissão Executiva está hoje Nuno Mota Pinto, que tinha, à data da sua nomeação, uma dívida de 80 mil euros em incumprimento. Mas, mesmo assim, foi nomeado para a Comissão Executiva do Montepio Geral. Não se entende como pode alguém que não cumpre as suas obrigações bancárias pertencer à comissão executiva de uma instituição bancária. Mas no Montepio, tudo é admitido.

Pois é a estas e outras situações nada claras e fraudulentas - do passado e do futuro – que artistas, desportistas, músicos e outras figuras públicas vêm dar cobertura. A campanha do Montepio não é pois uma campanha publicitária ou sequer social. Constitui o branqueamento da história recente e nada séria da Caixa Económica Montepio.

Paulo de Morais
31/05/2018

quinta-feira, 24 de maio de 2018

Janela da Frente - "O Mundo em NÓS - Europa" - Jorge Amaro

"O Mundo em NÓS - Europa"


A sociedade de hoje, um barco à deriva, náufraga de valores referenciais, abandonado ao leme e sem timoneiro, braceja em esforço à procura de terra firme, sob o estigma de um passado destruidor e na incerteza de um amanhã promissor.

Desde a 2ª Guerra Mundial do pânico e da devastação, à “Guerra Fria” das ideologias de pólos opostos, o mundo de hoje, afunda-se na loucura dos homens (Trump; Putin e outros…), pela permanente ameaça de uma guerra nuclear (Coreia do Norte e do Sul, China e outros…), pelo regresso à disputa de territórios (Israel e Palestina) ou ainda pelo “império do medo”, o terrorismo internacional, (Daesh; ISIS), como se o mundo pudesse subsistir a este concurso de “vaidades” que conduzirá a Humanidade à sua indubitável e progressiva destruição.

Vivemos hoje, sob a permanente ameaça de uma nova guerra mundial, alicerçada na ausência de valores referenciais, no crescimento dos partidos anti-sistema, no definhar da Democracia e na sublimação de uma nova “era de extremos”, temáticas que alguns levianamente insistem em rotular de “avanços civilizacionais”.

A este “ecléctico modernismo” que tempera as sociedades de hoje, mas que nada aprenderam com o passado,  eu designo-o por crises de identidade, um recuo civilizacional, a insegurança que resulta da quebra dessa relação de natural cumplicidade entre a Democracia e a “paz”, porque, tal como bem refere Frei Fernando Ventura: “enquanto forem os fabricantes de armas a negociar a “paz”, o resultado será sempre a guerra”, além de que, “as soluções para a paz não estão nas mãos dos estados, mas nas mãos das pessoas que sonham e desesperam

O desespero dos homens, encontra eco na ausência de pragmatismo e de valores ideológicos, na incapacidade revelada pelas elites políticas em solucionar os grandes desafios que preocupam a Moderna Europa, desde logo, a identidade dos povos e o multiculturalismo, a religião pela tolerância e diversidade confessional, a crise das democracias e os problemas de integração cultural das sociedades que, expostas a radicalismos, à capitalização ideológica ou populismos emergentes, nos transmitem a incerteza quanto à permanecia de uma Paz duradoura, a “ausentia belli”, essa sim, verdadeiramente tranquilizadora da humanidade.

A Europa de hoje e os perigos que a ameaçam, exigem uma reflexão profunda e actualizada à “Declaração de Schumann”, às fragilidades Europeias endógenas e exógenas, ao “esforço criador” ou redutor, das elites políticas que nos governam.

Não admitir as fragilidades da Europa de hoje, é percorrer o mesmo caminho das actuais lideranças políticas, é ignorar as acentuadas desigualdades sociais, o crescendo dos nacionalismos e movimentos anti-sistema, a insegurança potenciada pelo terrorismo, as barreiras culturais e sociais ao emprego, as diversidades civilizacionais e confessionais, todas elas em resultado de espaços abertos e multiculturais, em suma, estamos prestes a negar ao Continente Europeu esse património histórico que lhe confere o estatuto de zona geográfica mais pacífica do mundo.

Colocar em causa a “paz” na Europa, é inverter esse legítimo sonho de uma das economias mais promissoras e simultaneamente mais criativas, é ignorar a desigualdade entre classes sociais, é assumir as vulnerabilidades que conduzem à capitalização ideológica de extremos, é abrir caminho à radicalização e aos populismos, lugares comuns onde habitualmente se refugiam cidadãos desalentados, simultaneamente incrédulos e inseguros, face à inércia das elites políticas e ao “status quo” que as mesmas representam. 

Mais importante que celebrar, a 9 de maio, a Europa, é urgente refletir a Europa.

A Europa que construímos é uma “Europa de Tratados e não um Estado”, o que explica decisões de valor contraditório, caso do "Brexit" no Reino Unido ou o "Grexit" na Grécia, a possível formação de governos com partidos anti-sistema, caso da Liga em Itália, ou da direita xenófoba e cunho nacionalista, hostis à União Europeia, mas também de sensibilidades díspares quanto às questões de soberania, principal divisa dos eurocéticos, sem esquecer as reais fragilidades inerentes às questões de segurança desta Moderna Europa, uma entidade  que se revela incapaz de garantir, de modo uniforme, a segurança dos cidadãos em espaço único europeu.

Tal como George Friedman recentemente proferiu nas “Conferências de Lisboa”, esta Europa que emergiu da “ideia de um sistema político no qual a democracia liberal controla as nações, mas no qual as nações são controladas por uma entidade… não existe, por não corresponder à realidade”, ao que acrescento… é a ficção que nos governa.

"O Mundo em Nós - Europa", não é mais que uma voz que se levanta, um grito de desespero e revolta em nome de uma cidadania europeia activa, a contestação ao permanente encobrimento e passividade políticas das actuais elites desta “Nossa" Europa, ou seja, a fundamentada imagem de uma Europa náufraga que, lentamente se afunda num mar de incertezas.

Jorge Amaro
24/05/2018

domingo, 20 de maio de 2018

Conversas de Frente 02 - Pinhal Leiria

CONVERSAS DE FRENTE 02 - PINHAL DE LEIRIA


"O país chora a morte do PINHAL DE LEIRIA, mas há actores que prosperam com a desgraça. A 15 de Outubro ardia a quase totalidade (85%) do Pinhal de Leiria O incêndio — garantem as autoridades — teve origem em mão criminosa de incendiários. Mas não se conhecem, até hoje, nem os criminosos nem os seus mandantes. O que já se sabe é quem ganhou com o incêndio: os que estão a adquirir a madeira a preços reduzidíssimos, quem a armazena beneficiando até de subsídios do Estado, quem a comercializa e quem a transporta. Como estes estão a ter lucros milionários com a desgraça, convinha saber qual a relação que têm com os tais mandantes do crime que ninguém ainda identificou."
Paulo de Morais


quinta-feira, 17 de maio de 2018

Janela da Frente - "Carta Aberta" - Henrique Cunha



Carta aberta à:

Exma Sra Deputada Margarida Balseiro Lopes

Na recente cerimónia de comemoração do 25 de Abril na Assembleia da República a Sra Deputada elegeu a corrupção e a transparência no sistema político como prioridades acusando que "demasiadas vezes, para que os partidos ganhem são as pessoas que perdem".

Do alto da sua juventude disse ainda que o "exemplo vem de cima" e afirma que os políticos "não são todos iguais". Brilhante! Não poderia estar mais de acordo consigo!

Perante tão eloquente discurso, sou levado a confiar-lhe as minhas preocupações e sugestões para melhor funcionamento da vida política portuguesa, começando exactamente pela Assembleia a que Sra pertence.

Há 20 anos atrás disse assim na AR o Sr Deputado do PCP, Luís Sá: "Ora, não há matéria que mais prejudique o prestígio dos Deputados e que mais os desvalorize do que estarem dependentes de negociatas de bastidores, em que são completamente anulados e em que as questões de princípio, declaradas na véspera, não valem rigorosamente nada!". Que eu saiba não foi desmentido.

Como sabe, aos olhos dos portugueses não fica claro se os deputados votam de acordo com a sua consciência ou por ordem do Presidente do respectivo Partido (que por vezes nem tem assento na AR). Pergunto-lhe, como se sentiram os Srs Deputados quando, nesta legislatura, um Projecto-Lei foi chumbado ainda que tenha recolhido a maioria dos votos favoráveis dos presentes?

E porque "o exemplo vem de cima" é um facto que os deputados não saem prestigiados quando, para ganhar um subsídio extra prestam falsas declarações de morada ou se cobram de despesas que não tiveram. Também não lhes fica bem decidirem para os próprios a reposição de regalias num momento em que a maioria dos cidadãos que representam ainda sofrem as duras consequências da austeridade. Pergunto-lhe, por que razão reagiram a estas notícias de forma corporativa e nenhuma vós se levantou contra estas imoralidades?

Mas deixe-me passar a um outro tema que me é particularmente importante e, pelo seu impacto nas contas públicas, também o é para todos os portugueses. 

Em 2013 concluiu a Comissão parlamentar de inquérito às PPP, composta por Deputados de todos os Grupos Parlamentares, que:


"185 - (...) Em todas as PPP analisadas, o custo do financiamento directo do Estado, através de dívida pública, seria sempre mais barato" - Saiba que, de acordo com as contas apresentadas pela associação Frente Cívica está em causa o pagamento aos privados de 11 mil milhões de euros além do valor justo!

"186 - A Comissão verifica que os encargos com as PPP rodoviárias são excessivos fruto da (...) desordenada implementação, ausência de estudos que suportem o seu benefício económico-financeiro" - Além da incompetência dos decisores políticos reconhecida pela Comissão e traduzida nestas palavras, acrescento que a ausência de alguns destes "estudos" (do CSP por ex) fazem destes contratos ilegais.


"188 - A Comissão entende, por força de pedidos das autoridades judiciais, enviar este relatório ao Ministério Público" - Passados 5 anos de investigação e de persistente denúncia pública da Frente Cívica, nomeadamente pelo seu Presidente Dr Paulo Morais também ouvido por esta Comissão, vemos hoje confirmados pelas entidades judiciais a existência de fortes indícios de actividade.

"187 - Nos casos em que (...) não seja defendido de forma inquestionável o interesse público, o Estado deve equacionar o resgate da PPP em causa" - Sabemos hoje que a renegociação dos contratos de concessão tem resultado em maiores benefícios para os privados com a transferência de riscos para o Estado que acarretarão ainda mais encargos no futuro. Por esta razão entendeu a Frente Cívica apresentar uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos tendo em vista o resgate das PPP pelo valor de avaliação actual do EUROSTAT.

Para o sucesso desta Iniciativa legislativa de cidadãos contamos com a coerência e voto favorável dos seguintes Deputados:
  • Todos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito dos partidos que votaram favoravelmente o relatório que aqui citei;
  • Todos Deputados dos Grupos parlamentares do PCP, BE e do "seu" PSD que já em 2018 se referiram publicamente aos contratos de concessão das PPP rodoviárias como "RUINOSOS";
  • Todos os Deputados do Grupo Parlamentar do PS que suportam o Governo e que por isso não poderão recusar uma redução de mais de 1000 milhões de euros de encargos no orçamento do próximo ano (e igual valor nos seguintes).

A aprovação desta iniciativa está garantida! Eu próprio estarei na AR para acompanhar a discussão deste Projecto Lei e a ver a si e todos os restantes Deputados atrás referidos votar favoravelmente e em consciência esta nossa iniciativa. 



Nesse momento os portugueses terão razão para acreditar que "os políticos não são todos iguais".

Já agora, e porque acredito na nova geração de políticos a que pertence a Sra Deputada, desafio-a a juntar-se aos 20.000 cidadãos que vão assinar e apresentar à AR esta iniciativa legislativa. Encontrará todas as informações sobre o assunto em www.frentecivica.com

Com os meus respeitosos cumprimentos,


Henrique Trigueiros Cunha
vice presidente da Frente Cívica

17/05/2018

quinta-feira, 10 de maio de 2018

Janela da Frente - "Maio maduro Maio…" - Maria Teresa Serrenho



Maio maduro Maio…


Maio inspirador de músicos e poetas, é um mês de renascimento da Natureza, de explosão de flores e de amores, os campos vestem-se de um verde resplandecente, as árvores cobrem-se brilhantes de vida e os animais constroem os seus ninhos e escolhem os seus pares, as rosas desabrocham, tudo parece renascer. Em muitas terras do nosso país é costume a população fazer piqueniques, e são organizadas algumas festas, quer no dia 1 de Maio, quer no dia da espiga. Será provavelmente este clima de “revolução”, de fecundidade da Natureza, que motivou e deu coragem aos revolucionários e activistas, desde os operários que reivindicaram menos horas de trabalho, até aos estudantes de 68 em Paris, passando por muitas outras lutas e insurreições.

É a 9 de Maio que se celebra o dia da Europa (muito discretamente comemorado).

Maio é, pois, conotado como um mês de protestos, de manifestações, de greves, de reivindicações, de direitos dos trabalhadores.

Foi com muita emoção que vivi o primeiro 1.º de Maio da nossa democracia. Tinha então 18 anos, feitos há menos de um mês e toda a inocência, entusiasmo e esperança num país novo. Foi um dia maravilhoso, toda a gente na rua, flores variadas nas mãos de cada um, muitos cânticos de intervenção e da revolução eram entoados em coro por todas as cidades do país. “Foi bonita a festa pá!”

Hoje tenho consciência de que muitos que estavam ali, estavam apenas camuflados de democratas, muitos deles pertenciam até à PIDE. Muitos fascistas e colaboracionistas que se misturavam com a multidão, ainda não se sabia quem eram… E o pior é que mesmo depois de se saber, acabaram impunes, sem julgamento ou punição, muitos deles se camuflaram de democratas, corrompendo desde logo a nossa frágil democracia.

O mês de Maio sempre foi um mês especial na minha vida. Primeiro porque me acompanha todo o ano, chamo-me Maria Teresa Maio (…), herdei o Maio do meu avô materno, provavelmente a minha figura paternal, dado que fiquei sem pai muito cedo. O meu avô era de Aveiro e era embarcadiço, sempre que chegava das viagens, era uma festa para mim. Contava como eram bonitas aquelas terras distantes e o mar. Era padeiro a bordo, e fazíamos sempre bolos em conjunto, provavelmente foi ele que me transmitiu o gosto e o jeito pela cozinha.

Não sei qual seria a origem do apelido do meu avô, mas sei que ele era diferente, era sempre tratado com muita consideração pela vizinhança, era o “Senhor Maio”, o senhor que recebia e lia, todos os dias, o jornal O Século, entregue à porta pelo ardina. Era um homem do Mundo, numa época em que imperava a iliteracia e a ignorância, talvez por isso, achei sempre que o seu nome “Maio” lhe assentava muito bem e ainda por cima morava tal como eu, na Rua 15 de Maio.

Mas a vida não pára e eis-nos chegados a um novo Maio. Este Maio de 2018, iniciei-o bem longe, na Polónia, num preocupante calor de Verão antecipado, fui visitar o meu filho, um dos muitos mancebos, que teve que procurar a vida longe do seu país.

Nesta viagem não podia deixar de visitar Auschwitz, um retrato de horror, um testemunho muito importante do quanto podem ser cruéis os seres humanos, uns com os outros. Foi difícil, para mim, foi como uma peregrinação, uma homenagem sofrida a todos os que ali ficaram, a todos os que ali sofreram as barbaridades dos seus carrascos.

E ainda em Maio, de regresso a Portugal, trago, claro, as saudades do meu filho, alguma angústia e preocupação pelas alterações climatéricas, um estranho Verão antecipado da Polónia e uma fresca e chuvosa Primavera em Portugal e uma preocupação constante do rumo das políticas, que constantemente ameaçam a sempre frágil Democracia.

Estive ausente uma semana, mas fui acompanhando tristemente as notícias e verifiquei que, não obstante estarmos em Maio, as pessoas do meu país, continuam numa letargia assustadora, não se indignam, não se agitam e vão-se acomodando pacificamente à “velha” corrupção, que é cada dia mais evidente e descarada, vão-se habituando às injustiças constantes, às falhas dos governantes, à inoperância da Justiça, às carências dos serviços sociais.

Chega! Acordem, estamos em Maio, olhem em volta, façam alguma coisa, mexam-se!

A Democracia é um bem precioso, não podemos deixar que a ponham em risco com a ganância e a corrupção, mascarada de boas intenções e afectos!

 
Maria Teresa Maio Santos Milhanas Serrenho
10 de Maio de 2018

quinta-feira, 3 de maio de 2018

Janela da Frente - "Por misericórdia… extingam-na!" - Paulo de Morais


Por misericórdia… extingam-na!


A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) não é santa. Já nem pertence à Igreja, apesar do seu nome equívoco. Este leva até a que alguns católicos beneméritos deixem legados à instituição. Um logro que beneficia de uma falta de clarificação que a própria Igreja deveria exigir.


Além do mais, a Misericórdia de Lisboa não é nem sequer misericordiosa.

É uma estrutura pública, na tutela do Estado português, sem missão estratégica ou utilidade a nível nacional. Beneficia das receitas dos jogos sociais (Euromilhões, Tototolo, raspadinhas, lotarias, placard), mas não serve, contudo, o País. As suas receitas são maioritariamente gastas em fins sociais e de saúde, essencialmente na cidade de Lisboa. Apoia “os cidadãos mais desprotegidos residentes na cidade” e os seus serviços de saúde gastam uma componente significativa da despesa em prestação de cuidados “à população carenciada da cidade de Lisboa”. Usufruindo de receitas de todo o País e aplicando-as apenas em Lisboa, a SCML é um instrumento que, de forma perversa, leva à sucção de recursos e à sua concentração a favor da região mais rica do País, a capital. Assim, um português que jogue no Euromilhões em Bragança ou Portalegre está a subsidiar uma estrutura de políticos em Lisboa. Com estes sim, a SCML tem sido generosa, essencialmente, com aqueles que vêm sendo nomeados para a sua gestão, em função da cor do governo. Em tempos de governação socialista, foram provedores a guterrista Maria de Belém e também o ex-governante Rui Cunha. Já nos consulados do PSD/CDS, governaram a instituição Fernanda Mota Pinto, Maria José Nogueira Pinto ou Santana Lopes. Este sistema tem permitido a utilização do poder e do dinheiro da SCML numa lógica partidária e de agendas pessoais.

Extinga-se pois a SCML, estrutura privada que vive de privilégios públicos. A sua enorme receita deve deixar de ser utilizada em fins locais; e muito menos deve pagar “tachos” políticos e benesses milionárias. E, por último, não deverá nunca, como se antecipa, financiar bancos falidos e geridos de forma fraudulenta, como o Montepio. 

Com a extinção da SCML, a receita dos jogos sociais deverá doravante, reverter a favor de todos os portugueses. Como? Toda a receita que a SCML recebe do jogo a nível nacional (centenas de milhões) poderia ser consignada à garantia de reformas e pensões, como complemento da taxa social única.

Paulo de Morais
03/05/2018

sexta-feira, 27 de abril de 2018

Apresentação da INICIATIVA LEGISLATIVA DE CIDADÃOS - PORTO






A FRENTE CÍVICA apresentou no Porto a INICIATIVA LEGISLATIVA DE CIDADÃOS-PROJECTO DE LEI DE EXTINÇÃO DOS CONTRATOS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO DOMÍNIO RODOVIÁRIO, que visa extinguir aqueles contratos.

Abertura da sessão pelo Presidente da União de Freguesias, o Sr. António Fonseca
José Matos, um dos responsáveis pelo estudo dos contractos das PPP - Rodoviárias deu uma breve explicação, para que, com toda a transparência, os presentes tivessem acesso à informação mais relevante sobre PPP rodoviárias.

Foi apresentado o método de recolha de assinaturas, bem como o site da Frente Cívica onde poderá ser consultado o texto integral da proposta de lei, todas as informações relacionadas e poderão obter a folha de assinaturas para imprimir, para que possam, de forma informada, aderir à nossa iniciativa.
Salientou-se o facto de se querer privilegiar o contacto directo com os subscritores em acções de informação pelo país, deixando-se o desafio para a colaboração dos associados na organização destes encontros.


Para terminar Paulo de Morais fez uma breve intervenção, referindo a motivação e os efeitos nefastos para os cidadãos e para a economia do país, que levaram a Frente Cívica a tomar esta posição, salientando a importância da Iniciativa Legislativa de Cidadãos, para finalmente derrotar as PPP-Rodoviária.
Adira também, informe-se, organize uma sessão na sua terra, imprima a folha constante no site e recolha assinaturas, enviando-as depois para a morada indicada.

Participe!
















quarta-feira, 25 de abril de 2018

Janela da Frente - Abril e a “Democracia de Oz” - Jorge Amaro




Abril e a “Democracia de Oz” 

O Portugal de hoje, país de brandos costumes, tolerante até no esquecimento, continua a celebrar Abril sob a matriz identitária da “Revolução”, contudo nada mudou, exceção feita às liberdades conquistadas, aquelas que me permitem em Democracia, sem lápis azul, levar até vós a reflexão, a fábula que vos proponho, a “Democracia de Oz”, uma certa analogia entre a “morte” politicamente assistida da democracia e o filme que desde 1939 tem encantado gerações, “O Feiticeiro de OZ”.


Decorridos quarenta e quatro anos sobre o 25 de Abril, quase tantos quantos os da ditadura do Estado Novo, Portugal e os portugueses pouco mudaram, continuam impávidos e serenos a assistir à morte lenta da Democracia, fruto de múltiplos entraves, mas fundamentalmente fruto de uma assumida inércia coletiva, um divórcio entre os valores que a democracia assume e a prática democrática de alguns dos seus atores.


Essa é a razão pela qual decidi recuperar essa formula mágica com que Frank Baum explicou às crianças a magia do bem e do mal, para com idêntico propósito vos explicar “A Democracia de Oz”, um conto para adultos, que convosco partilho para nele refletir um conjunto de valores da moral e da ética política desta nossa sociedade, supostamente democrática, mas que simultaneamente vem perdendo referências ideológicas.


Portugal, “Terra de Oz”, este país à beira-mar plantado, no extremo ocidental da Europa, onde se inscreve a democracia, em que “os animais selvagens falam, os sapatos dourados têm poderes mágicos e algumas bondosas bruxas oferecem proteção em troca de um beijo”, tem estado à mercê de uma casta de “malfeitores”, que à sombra da representação política e pela conivente ausência dos cidadãos, se tem permitido, sem ética e sem moral, transformar cada um de nós em “Espantalho, Lenhador de Lata ou Leão cobarde” que resignadamente espera que “O Feiticeiro de Oz” conceda a cada um aquilo que mais deseja, esse crescente individualismo, imagem de marca desta nossa sociedade, “A cidade das Esmeraldas”, a fábula da democracia.


Na “Cidade das Esmeraldas”, a fábula da democracia, os “animais selvagens falam e decidem”, em beneficio próprio, obviamente, porque os cidadãos se afastam do espaço público, demitem-se dos valores da cidadania e do sentido comunitário, representados na crescente abstenção eleitoral, são excessivamente tolerantes perante a ineficácia da justiça, os superiormente condenados continuam à solta, profundamente indulgentes com a corrupção e evasão fiscal, as falência bancárias são pagas com dinheiro dos cidadãos, em suma, permite-se que fruto de um assumido amorfismo ganhe força a “erosão da solidariedade social” e impere a “Lei da Selva” em detrimento dos valores da ética e da moral na política.

Aproveito as polémicas do momento, os subsídios de deslocação dos deputados insulares e os valores das mordomias que quase duplicam o salário dos deputados, para reforçar a ideia de “Lei da Selva”, aquela que ao arrepio da ética e da moral permite a “algumas bondosas bruxas receber proteção em troca de um beijo ou abraço”,  à boa maneira do “supremo anestesista da nação”, que se esquiva aos indispensáveis “rugidos” de “Rei Leão”  para evitar o confronto institucional, mas não consegue evitar que alguns mídia tragam ao espaço público, o escândalo, a pouca vergonha com que outros responsáveis políticos da hierarquia do Estado se pronunciam, não para esclarecer mas para as lixiviar.

Não é apenas a primeira obscenidade que me repugna pela forma como um qualquer deputado acumula dois subsídios para realizar uma mesma deslocação, mas ainda, as escandalosas mordomias auferidas pelos deputados em apoios extra salariais, ambas, vergonhosas imoralidades, que considero mesmo ofensivas, quando comparadas com o valor do salário mínimo nacional, auferido pela esmagadora maioria dos cidadãos portugueses.

Lamento profundamente que, estes comportamentos, ditos legais, mas visceralmente imorais, possam servir para acentuar desigualdades entre cidadãos e classe política, transversais da “esquerda” à “direita”, o que significa que os ideais e os valores, a ordem das ideias, deixaram de ser o centro do debate político e a imoralidade na subjetividade da ideologia se transformou em instrumento ao serviço do poder político. Esse é o pernicioso caminho que tem conduzido outras sociedades a radicalismos.

A frase não é minha, mas “Será que a ideologia se eclipsou?”

Essa incerteza, que para alguns já se transformou em tese: “todos diferentes, apenas alguns iguais”, resulta da navegação à vista, da inconsistência das governações experienciadas, da arbitrariedade das decisões políticas, da ausência de enquadramento institucional em decisões de curto prazo às quais falta uma visão mais alargada da sociedade e dos cidadãos, sobretudo daqueles  que vivem no limiar da pobreza, a relativização das desigualdades sociais, atuais e futuras, porque na “Democracia de Oz”, a cada um não é concedido aquilo que mais precisa e deseja, mas sim, aquilo que a cada  “feiticeiro” faz falta para se perpetuar no poder, o voto.

É preciso, imperioso e urgente que os cidadãos se revejam e exijam uma matriz de representação alicerçada em princípios e valores inquestionáveis, que a sociedade seja conduzida a um espaço público mobilizador dos cidadãos, que pugne pelo debate aberto e plural sobre os desejáveis caminhos da governação, esses sim, os verdadeiros valores da democracia que anualmente deveríamos celebrar.

Se pretendemos alargar os horizontes da nossa cidadania, não nos podemos deixar vencer pelo imobilismo, muito menos pelo “medo de existir”, temos de ser cidadãos ativos e disponíveis “para o combate aos problemas crónicos da sociedade, capazes de denunciar os seus responsáveis, e lutar empenhadamente pela sua solução.”

Sem “medos”, é essencial impedir que ressuscitem os “fantasmas” do passado, expurgar os “fantasmas” do presente e AGIR em Cidadania, se cremos construir um verdadeiro futuro em democracia.

Viva o 25 de Abril.
Viva Portugal.

Jorge Amaro

26/04/2018