sábado, 24 de novembro de 2018

Palavra de ordem… “ACORDAR”

Palavra de ordem… “ACORDAR”


Acordar, é o verbo que dá título à reflexão que vos proponho para esta semana, sendo meu propósito utilizar os acontecimentos ocorridos em França no passado fim de semana, os “gilet jaune”, para, por um lado, despertar algumas consciências cidadãs adormecidas ao som de melodias de retórica do poder, esquecendo-se que é imensa e poderosa a força espontânea que emerge da cidadania, por outro, deixar as adequadas “advertências” aos órgãos de soberania, Governo, Parlamento e Presidente da República, de que a sociedade tem momentos em que parece querer seguir as leis da física, e se por vezes nos pareça estática, cega e servil, na verdade, ela é dinâmica, tal como os princípios enunciados por Newton. É preciso saber medir-lhe a força, essa grandeza que tem a capacidade de vencer a inércia colectiva.


Os acontecimentos de França, têm na sua génese, um reiterado aumento do custo de vida, e no imediatismo do problema os sucessivos aumentos dos combustíveis, razão pela qual, em nada me surpreendia que esta acção directa de protesto tivesse ocorrido em Portugal, aliás, para além das coincidentes motivações, aproveito este momento em que está em cima da mesa a discussão do OE 2019, para lembrar às tais consciências adormecidas que, o Governo se propõe, aprovar a maior carga fiscal de sempre sobre os cidadãos, dar continuidade aos ruinosos contratos das PPP`s rodoviárias, a não reduzir o valor do IVA da energia, apontando, como solução para as famílias de mais baixos rendimentos a redução da potência contratada, tal como, se propõe continuar a exonerar desmesuradamente o preço dos combustíveis pela aplicação, sem critério objetivo, do imposto (ISP). Assim sendo, e porque as motivações dos cidadãos portugueses são basicamente coincidentes com as de França, suposto seria que também as acções de protesto o fossem. Pois não é verdade, nem assim acontece, porque estamos em presença de “forças” com vontades díspares. 

Enquanto em França, os cidadãos se organizam e conduzem os protestos, com sucesso, através das redes sociais, à margem de qualquer estrutura partidária ou sindical, um movimento que não precisa de líderes para bloquear praticamente todo o país, uma gigantesca manifestação de rua contra o governo de Emmanuel Macron e Édouard Philippe, em Portugal, as lutas de rua estão socialmente assumidas como se fossem um "monopólio" dos sindicatos, são igualmente indispensáveis à agenda política dos partidos de esquerda, e as greves, confinam-se à estrita defesa de interesses corporativos da classe, já os Governos, estão mais preocupados com a continuidade, e por isso gerem o país em função de calendários eleitorais, o Parlamento, é uma mera caixa de ressonância dos executivos, um hemiciclo com 230 deputados, ausentes/presentes, com morada falsa ou real, com direito a viagens e subsídio acumulado, com ética ou sem ética, este é o hemiciclo da promiscuidade nacional. O Presidente da República, gere a sua agenda mediática em função dos desastres nacionais, infelizmente para o país tem havido muitos, e por falar em desastres nacionais, fogos florestais e roubo de armas em Tancos, continuamos a assistir a um lixiviar de acontecimentos com gente a meter a cabeça na areia ou a querer passar pelos intervalos da chuva, mas ao Presidente da República, simultaneamente Comandante Supremo das Forças Armadas, os cidadãos exigem-lhe mais autoridade e maior responsabilidade para o exercício dos cargos que representa, até porque, decorridos mais de um ano, não basta insinuar que “vai mandar apurar factos”, possivelmente convicto de que a expressão, “In dubio pro reo”, na utilização do princípio jurídico da presunção da inocência, será mais fácil sanar o insanável, evitar a Vª Exª um apurado trabalho à luz dos deveres constitucionais, bem como, evitar os indesejáveis conflitos de partes no seio da “Geringonça”, o que torna mais soft gerir um país  onde a oposição é frágil, se encontra dividida e demonstra ser incapaz de se transformar numa alternativa credível para Portugal.

A razão prática da reflexão que vos propus, resulta do facto de não me assistirem dúvidas quanto ao escopo social que está na base dos protestos em França, os “gilet jaune”, tal como dúvidas não me assistem, de que os cidadãos portugueses, a quem assistem razões idênticas para protestar, têm na sua génese análogo escopo social, ou seja, são CIDADÃOS, gente cuja marca ideológica pouco nos importa, “anónima”, da classe média e baixa, indefesos perante a justiça, profundamente descriminalizados por acentuadas desigualdades sociais e fiscais, "vítimas" que preferem deixar-se embalar pelo conforto do sofá, para assistir ao jogo de futebol do clube do seu coração, e protestam com o árbitro, mas são incapazes de protestar na rua, porque na rua serão os outros que o farão por si!!!
As diferentes gerações de cidadãos franceses que decidiram protestar contra um poder político de medidas impopulares, são os que reconhecem que os partidos políticos e estruturas sindicais já não respondem aos legítimos anseios da sociedade, incapazes, rendidos ou vendidos ao poder, respondem apenas aos seus apaniguados, ademais, assistimos a uma ruptura sem precedentes entre a imagem dos representantes políticos e a imagem que deles anseiam os representados, os cidadãos têm razões acrescidas para não se conformar com a morosidade da justiça, com a má qualidade dos serviços públicos, com a corrupção generalizada do poder, tal  como, com as recorrentes injustiças fiscais. Disto isto, poderíamos, muito bem, estar a falar da sociedade portuguesa, dos nossos modestos cidadãos, pois, são idênticas aos gilet jaune” as motivações para a revolta. Deixo-vos por isso uma palavra de ordem, “ACORDAR”.

Acordai-vos uns aos outros, principalmente, que os cidadãos, mais despertos, mais informados e menos conformados, decidam abanar a consciência dos mais adormecidos, para os chamar à razão, sob pena de um dia ser tarde e TODOS, uns e outros, poderem acordar ao som da indesejável melodia de um qualquer populista.

Vamos em Frente!!!

Jorge Amaro
23/11/2018

sexta-feira, 16 de novembro de 2018

Enquanto os deputados pintam as unhas...


Enquanto os deputados pintam as unhas...

Quando Maria Luís Albuquerque se referiu às RUINOSAS PPP's rodoviárias no seu artigo de 3 de Maio deste ano no Observador, todos os contribuintes deveriam ter ficado alarmados. Não foi a única deputada que o fez nem tão pouco a primeira mas a sua opinião enquanto Ministra das finanças num dos períodos mais difíceis da história recente do nosso país é o reconhecimento por quem conhece bem a RUÍNA financeira que representam os 22 contratos de concessão e subconcessão assinados entre o Estado Português e uma troika de empresas privadas.

Pelo que tenho estudado nos últimos dois anos, o assunto é tão complexo quanto o são os contratos que regulam estes negócios, e quando me refiro aos contratos quero dizer a parte pública destes documentos uma vez que toda a informação relevante ou que poderia permitir o seu verdadeiro escrutínio público é ilegalmente confidencial! 

Por essa razão, é ainda mais importante a opinião de alguém que se propôs estudar e renegociar estes contratos. Maria Luís Albuquerque deve saber bem do que fala! Sabe por exemplo que, de acordo com o (seu) OE2013 se previa gastar com as PPP's rodoviárias 7023 milhões de euros nos 6 anos seguintes e que na verdade (OE2019) se gastaram 8106 milhões de euros! 

Ou seja, enquanto os portugueses eram esmagados pela maior carga fiscal de sempre, o Estado deixou derrapar em mais de 1.000 milhões de euros a já pornográfica factura das PPP's.

Também o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda sabia bem do que falava quando em 26 de Junho de 2015 um dos seus deputados afirmou na Assembleia da República que "os contratos de concessão foram RUINOSOS para o Estado". Nesse mesmo ano o OE2016, aprovado com voto favorável do BE, previa gastar em 2019 com as RUINOSAS PPP's 1381 milhões de euros. Hoje o BE propõe-se aprovar o OE2019 que prevê enterrar 1518 milhões de euros nas mesmas RUINOSAS PPP's! 

Pergunto: se para o BE as PPP's eram RUINOSAS em 2015, como podem aprovar um orçamento de estado que prevê gastar mais 137 milhões de euros do que o previsto há 3 anos?

Quando o deputado Bruno Dias do PCP se referiu na AR aos "negócios ruinosos das PPP's rodoviárias" em 15 de Fevereiro deste ano, dois meses após o GP do PCP ter aprovado um orçamento que previa derreter 1436 milhões de euros nas RUINOSAS PPP's em 2019, também devia saber bem do que falava. 

Pergunto: como pode o PCP propor-se a aprovar o OE2019 que prevê uma derrapagem de 82 milhões de euros face ao valor previsto há menos de um ano?

Os indícios de corrupção nas PPP's são hoje muito mais que isso. 

À revista Sábado o Ministério Público afirmou este ano que está em causa "corrupção activa para acto ilícito, gestão danosa, participação económica em negócio, tráfico de influências, fraude fiscal agravada, branqueamento de capitais e associação criminosa" numa investigação em curso desde 2011...

Ou seja, para o Ministério Público as RUINOSAS PPP's são também CRIMINOSAS!

De uma forma geral todos os partidos políticos conhecem bem o desastre financeiro que representam as RUINOSAS e CRIMINOSAS PPP's pois todos participaram em 2013 na comissão parlamentar de inquérito às PPP's e aprovaram um relatório demolidor. 

Nesse documento concluem por exemplo os Srs deputados que na Ponte Vasco da Gama, cujo modelo de financiamento previa CUSTO ZERO para o Estado, já tinham sido esbanjados nos 15 anos decorridos desde a sua inauguração, cerca de 846 milhões de euros ... para pagar uma obra que custou 540 e que o Estado continuará a pagar por mais 20 anos!

Concluíram também os Srs deputados que "os encargos com as PPP são excessivos" e que "em todas as PPP analisadas, o custo do financiamento directo do Estado, através da emissão de dívida, seria sempre mais barato" pelo que "o Estado deve equacionar o resgate das PPP em causa".

Não sei quantos dos Srs deputados assinaram a presença nas sessões desta comissão sem lá pôr os pés.

Não sei quantos deputados estavam ausentes da AR "por motivos de força maior" enquanto outros se referiam às RUINOSAS PPP's.
Não sei quantos deputados votaram este relatório em nome dos outros.

O que eu sei é que, até ao momento, nenhum grupo parlamentar se propôs discutir o resgate das PPP's.

O que eu sei é que, enquanto os Srs deputados entretêm os seus eleitores com acesas discussões sobre touradas e outras paneleirices fracturantes, o Estado irá pagar nos próximos anos mais de 15 mil milhões de euros por um património que, segundo o Eurostat, vale um terço.

O que eu sei é que, enquanto os Srs deputados pintam as unhas, há 10.000 milhões euros para alimentar uma troika de empresas conhecidas por dar emprego a ex ministros e não há 200 para acabar com as barracas que servem de hospital às crianças do IPO.

Henrique Trigueiros Cunha
15/11/2018

quinta-feira, 8 de novembro de 2018

Janela da Frente - Ética? A ética era verde, passou um burro e comeu-a! - Maria Teresa Serrenho




Ética? A ética era verde, passou um burro e comeu-a!


A Ética, deveria ser um valor social que identifica o carácter, as crenças e as relações entre seres humanos.

A diciopédia diz: “A palavra "ética" vem do grego ethos e significa aquilo que pertence ao "bom costume", "costume superior", "portador de carácter" ou "modo de ser". Trata-se de uma disciplina da filosofia que estuda a conduta humana.”

Será que ainda podemos falar de ética? A ética ainda existe?

Estamos na época da “pós-verdade”. A pós-verdade parece compor e limpar as acções a belo prazer dos interessados. E um facto incontestável e condenável, passa a ter várias interpretações e pontos de vista. Este ambiente de pós-verdade só pode prosperar numa sociedade conformista e indiferente, numa sociedade farta da deslealdade e da desonestidade dos políticos, que se acomodou por exaustão.

Nesta época de falsidade, desonestidade, corrupção e compadrio a mentira é já uma regra e não uma excepção, o significado das palavras parece perder o valor, pois, até mesmo os que falam verdade, utilizando palavras que ficam gastas, por tanto serem usadas pelos mentirosos, soam a falso!

E assim se vive num mundo de mentira em que cada um escolhe a que lhe é mais favorável, para defender os seus interesses.

Onde se encontra a ética no meio deste lodaçal? Será que desapareceu? Ou como afirma o Zé Povinho “era verde, passou um burro e comeu-a”.

E num país sem ética, de políticos sem vergonha, pode-se tudo, já nem têm o pudor de se esconder, porque tudo parece normal. Desde ter moradas falsas, marcar presenças fraudulentas, fazer jeitinhos aos colegas de partido, assinar umas autorizações, uns contractos, enfim, sendo efectivamente os donos disto tudo!

E a nossa sociedade, tão “evoluída”! A nossa sociedade da informática, da web… isto, da web…aquilo, mergulha num perigoso poço da morte, que gira numa velocidade vertiginosa, que pode matar a sempre frágil democracia e a sua parceira Liberdade.

Que exemplos estamos a dar aos nossos jovens? Que educação lhes podemos oferecer? A ética, a querência e a honestidade serão apenas para alguns? Ou são conceitos que irão ficar para a história? Devemos antes ensinar-lhes que tudo é legítimo, que podemos tudo e que todos os meios são válidos para alcançar os fins?

Fico seriamente preocupada e chocada com este cenário, com os muitos exemplos dados pelos nossos políticos e sobretudo com a naturalidade e desfaçatez, com que lidam com as situações criadas por eles próprios.

É reconhecida a necessidade de se educar para a cidadania, o Ministério da Educação afirma mesmo :”Enquanto processo educativo, a educação para a cidadania visa contribuir para a formação de pessoas responsáveis, autónomas, solidárias, que conhecem e exercem os seus direitos e deveres em diálogo e no respeito pelos outros, com espírito democrático, pluralista, crítico e criativo.

Que bem prega São Tomaz, faz o que ele diz, não faças como ele faz!


Mas efectivamente só a Educação pode mudar a sociedade e os jovens são inteligentes e talentosos, parecem hoje alheados da política, porque descrentes dos políticos, mas chegará a hora deles e acredito que a mudança surgirá, com novos conceitos, com novos métodos, novos paradigmas. E quero crer e esperar que com ética e respeito renovados pelo Ambiente e pelo ser Humano.



sábado, 3 de novembro de 2018

Entidades públicas inúteis… mas sobreviventes!


Entidades públicas inúteis… mas sobreviventes!


São inúmeros os organismos públicos que não servem para rigorosamente nada! E, no entanto, sobrevivem. Os exemplos multiplicam-se, da Administração Central à Local. Desde o topo do Estado, à mais pequena freguesia. O exemplar máximo da inutilidade absoluta é o Conselho de Estado, órgão de aconselhamento do Presidente. É constituído pelas principais figuras do Estado, uma espécie de corte figurativa do Presidente. Os pareceres que emite não são vinculativos. São por norma ignorados. O Conselho deve ser extinto. 

Igualmente inúteis são muitas das nossas Embaixadas. Salvo honrosas excepções, servem apenas para apoiar as viagens de governantes e suas comitivas, que viajam em digressão por esse mundo fora. Sem qualquer utilidade visível para o país – tanto as Embaixadas quanto as comitivas!  

Há ainda órgãos com aparente relevância democrática mas que apenas disfarçam o défice de participação da sociedade. É o caso do Comité Económico e Social, onde têm assento sindicatos, associações patronais, instituições de solidariedade. Cada um defende os seus interesses corporativos. Emite pareceres sobre matéria legislativa, que o Parlamento desvaloriza. 

Há também entidades públicas que poderiam até ter sido úteis, mas jamais cumpriram a missão que lhes foi atribuída. É o caso das comunidades intermunicipais (CIM), que deveriam ter assumido competências das comissões de coordenação, que assim seriam abolidas. Mas as Comissões de Coordenação mantiveram-se. Até hoje, crescem e não param de nomear gente e mais gente. E as CIM, que, mesmo sem competências claras, criaram milhares de empregos supérfluos – subsistem também.

Aqui estão alguns, apenas alguns, exemplos de entidades inúteis e caras. Aos quais poderíamos acrescentar fundações públicas, agências e institutos; ou até entidades reguladoras que nada regulam, como a ERSE (na energia), a ERSAR (nos resíduos), ou a ERC (nos media) entre outras. E já para nem falar das muitas empresas municipais, que servem quase só para distribuir “tachos” e benesses pelos “boys” do partido e para adjudicar negócios aos empresários de regime.

Estas entidades inúteis multiplicam-se. Os seus custos financeiros constituem uma ofensa. A sua inoperância desacredita a Administração. Infelizmente, como a coragem escasseia na Política (e não só!), as entidades públicas inúteis sobreviverão; graças aos impostos gerados à custa dos sacrifícios de todos.

Paulo de Morais
03/11/2018

domingo, 28 de outubro de 2018

Paulo Morais comenta Orçamento de Estado 2019



Em 2019, o Orçamento de Estado irá gastar mil e quinhentos milhões em rendas pelas ruinosas Parcerias Público Privadas rodoviárias. Esta verba é pornográfica, já que o valor justo seria de 340 milhões, o montante adequado da renda, em função de valor actualizado calculado pelo Eurostat, organismo de Estatística da União Europeia. O pagamento das PPP rodoviárias irá assim reflectir um custo cinco vezes superior ao valor do activo, à semelhança do que vem acontecendo nos anos anteriores e ao que está previsto vir a ocorrer nos próximos 18 anos.

Afinal, em que mãos podemos confiar este país…



Afinal, em que mãos podemos confiar este país…


Tancos é a imagem degradante de um sistema que dia após dia, acontecimento após acontecimento, representa, pela transversalidade, o expoente máximo da desresponsabilização pública, a completa “anarquia” de um sistema que, apesar de democrático, evidencia as mais graves fragilidades estruturais do regime.

Não me surpreende, pois, que num recente debate sobre Parcerias Público Privadas rodoviárias, um dos cidadãos presentes, depois de elucidado sobre, quão ruinosos financeiramente são, para o erário público, estes contratos, consciente de que eles representam uma dupla extorsão às economias familiares, por um lado, em resultado de impostos directos taxados sobre os cidadãos, por outro, através do pagamento de portagens em autoestradas, vias anteriormente consideradas sem custos para os utilizadores, as ex-SCUTs, simultaneamente financiadas por mecanismo europeu,  a injustiça que encorajou este cidadão a pedir a palavra não apenas para erguer a sua voz de indignação, mas ainda, para solidariamente convidar todos os presentes a interrogar-se perante esta pertinente pergunta:. Afinal, em que mãos podemos confiar este país?

Admiti como hipótese, para evitar a habitual controvérsia, nem sequer delinear uma resposta, até porque, seja qual for a minha argumentação para tão delicada pergunta, de imediato irei ser conotado com a direita ou com a esquerda, um problema ideológico, ainda assim, decidi, com a lucidez que se impõe e a frontalidade que se exige, não fugir ao assunto, até porque, este é um excelente exemplo de irresponsabilidade transversal, não apenas dos governos e governantes que celebraram os contratos, mas ainda, daqueles que, no Parlamento, chamando a si o estatuto de oposição, nada fizeram para reverter esta ruinosa situação, mesmo depois de apurada a gravidade financeira destes contratos em Comissão Parlamentar de Inquérito, razão pela qual, não tenho qualquer tipo de reserva em a TODOS englobar num só rótulo, ELES não!!! quiçá a expressão mais usada no presente.

ELES não, porque, em ambas as situações anteriormente descritas, a irresponsabilidade não é apenas moral, é simultaneamente material e transversal, ao Governo, ao Parlamento (oposição incluída) e ao Presidente da República, cada qual na escala de responsabilidade inerente ao cargo que a Constituição da República Portuguesa lhe confere, mas, todos solidariamente inconsequentes.

Retomando o “mistério” de Tancos e o desaparecimento de material de guerra, algo que coloca em causa a soberania nacional e a segurança dos cidadãos, o Governo decidiu manter, até ao limite, o seu ministro da Defesa, independentemente da conexão que possa vir a ser estabelecida entre o cargo exercido e uma hipotética cumplicidade com o caso em apreço, tal como aconteceu com o ex-CEME, que pela forma como geriu a imagem interna do Exército, (exonerações, renomeações e contestações), ou ainda a imagem externa de enorme vulnerabilidade, jamais poderia ter sido mantido no cargo. Já para não falar da forma como o Parlamento (oposição incluída) geriu o mistério do desaparecimento das armas, pois apesar de lhe ter sido sonegada, por requerimento, a lista do material recuperado por razões associadas ao segredo de justiça, foi incapaz de aprovar em tempo útil a nomeação de uma comissão parlamentar de inquérito, numa atitude que só posso considerar, de clara proteção ao ex-ministro da Defesa e ao Governo, tendo este último, aproveitado o momento de incontornável contestação pública e, na circunstância, realizar a inevitável remodelação ministerial. 

Ainda assim, a gravidade é tanto maior quanto maior for o patamar de responsabilidade do investido, pelo que, estando em causa questões essenciais ao Estado de Direito e ao prestígio das Forças Armadas,  a soberania e segurança nacionais, era expectável que “quem representa a República Portuguesa, garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas, o senhor Presidente da República, enquanto Comandante Supremo das Forças Armadas, expressamente consagrados na Constituição da República (art. 120.º) e na Lei de Defesa Nacional (art. 10.º),  que lhe atribuem responsabilidades específicas numa área de importância vital para o Estado”, tivesse, nesse âmbito, sabido gerir de outra forma os direitos e deveres que lhe estão confiados. 

Em abono da verdade, o Presidente da República perdeu algumas das faculdades que o distinguiam enquanto comentador político nas televisões, pois se à data nada lhe escapava, tudo sabia e tudo comentava, agora, na sua função de mais alto magistrado da Nação,  precisou de mais de um ano sobre os acontecimentos de Tancos, para reproduzir, ipsis verbis, tudo o que proferiu à um ano atrás, ou seja, quando questionado sobre a matéria, é inadmissível que o Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, afirme hoje, a 21 de Outubro, desconhecer os acontecimentos relacionados com o desaparecimento e reaparecimento das armas em Tancos, para exigir o esclarecimento da verdade independentemente das consequências, em recentes declarações proferidas em entrevista concedida à Agência Lusa. Assim sendo e porque tenho a consciência tranquila por ter votado em Paulo de Morais para Presidente da República, devo reconhecer que o cidadão Marcelo, é bem mais expedito, como comentador dos Media.

A propósito desta trapalhada, mentira ou máscara, com que recorrentemente se tenta vendar os olhos aos cidadãos, não poderia deixar de citar Clara Ferreira Alves “Vivemos no país mais inconclusivo do mundo, em permanente agitação sobre tudo e sem concluir nada.”

Em abono da verdade, para alguns decisores políticos, governar, deixou de estar matricialmente assente num conjunto de valores e princípios que norteiam a ação política, resultado de um cada vez maior afastamento dos cidadãos do espaço público e de um recorrente desacreditar no êxito das lutas pela cidadania, situação que tem permitido o avanço de novos instrumentos ao serviço do poder político, as famosas Fake News, estratégias eleitorais de governação que centram o debate político na produção de factos, ao invés de ideologias, razão pela qual as sociedades democráticas deixaram de ser tão robustas e se encontram expostas a riscos, um indesejável “déjà vu” da “era dos extremos”, um avanço de ideologias extremistas.

Mas será, que se esgotaram as referências ideológicas, que as sociedades não podem aspirar a um ideal, que os Parlamentos terão de ser a eterna caixa de ressonância dos governos, que os governos são constituídos na base da intimidade dos laços familiares, que governar já não é administrar para executar políticas públicas que acautelem o interesse do Estado e simultaneamente o interesse dos cidadãos? 

Não. O que acontece é que o Estado se deixou capturar por interesses e esses interesses instalados são transversais aos Parlamentos, aos Governos e aos decisores políticos, uma teia de conveniências que extravasa as instituições democráticas e os pilares da Democracia, razão pela qual é urgente acabar com a corrupção instalada e trazer de novo à política, valores e ideais da Democracia.

Talvez por isso, a respeitável pergunta que atribui título ao texto, é porventura a dúvida que mais reservas levanta à esmagadora maioria do povo português, não obstante a ela estar ainda associado um fantasma do passado, o medo de existir,  as motivações negativas que inexplicavelmente têm afastado os cidadãos da participação cívica e da cidadania, têm feito crescer a abstenção eleitoral, mas, tem sobretudo conduzido a sociedade a uma perigosa cumplicidade com o sistema, razão pela qual, não podemos deixar de reconhecer que o estado caótico a que chegou a Democracia em Portugal, resulta da captura do Estado “legitimada” pela inoperância dos cidadãos. 

A este propósito, e porque os cidadãos continuam mansos, adormecidos e apáticos, termino com mais uma emblemática frase, retirada do mesmo texto de Clara Ferreira Alves ao Expresso: “Portugal tem um défice de responsabilidade civil, criminal e moral muito maior do que o seu défice financeiro, e nenhum português se preocupa com isso, apesar de pagar os custos da morosidade, do secretismo, do encobrimento, do compadrio e da corrupção”.

Vamos em Frente…

Jorge Amaro
27/10/2018

quinta-feira, 18 de outubro de 2018

"Quem não poupa água nem lenha, não poupa coisa que tenha"


"Quem não poupa água nem lenha, não poupa coisa que tenha" 



Nunca foram tão modernas e actuais estas palavras sábias da minha mãe que a sua avó lhe ensinou.

Temos hoje uma nova consciência ambiental e de economia sustentável que invariavelmente nos conduz para a sabedoria dos nossos avós e retomamos práticas de antigamente agora rotuladas de revolucionárias e modernas.


Ter uma horta em casa e fazer compostagem, consumir a fruta da época, a bonita e a feia, e nos tempos de abundância fazer compota para a consumir mais tarde, comprar a granel na mercearia do bairro e levar as compras embrulhadas em papel num saco que levamos de casa, reparar um electrodoméstico antes de o enviar para o lixo e comprar outro, pôr meias solas nos sapatos para andarem mais uns quilómetros, baixar as bainhas das calças que assim vão servir mais uns meses e darão trabalho à costureira, transformar as velhas t'shirts em panos de pó ou as calças de ganga que se transformam em pegas para as panelas quentes entre tantos outros exemplos de princípios que aprendi com a minha mãe e que hoje vejo anunciados como exemplos ultra modernos importados dos países mais desenvolvidos.

Tem hoje grande sucesso o comércio de artigos em segunda mão e proliferam as plataformas de trocas de bens usados. Há um novo conceito de banco de horas que faz lembrar os vizinhos que se ajudavam mutuamente, contribuindo cada um com aquilo que sabia fazer melhor.

O vintage é moda. Aquilo que a minha mãe aprendeu da sua avó e me ensinou toda a vida é agora apresentado à geração dos meus filhos como uma revolução necessária para que os seus netos recebam um planeta mais saudável.

Seguindo as melhores práticas dos países desenvolvidos investimos milhões de euros a educar toda uma geração de crianças a separar o lixo para permitir a sua reciclagem "tal como se faz lá fora" e assim alimentar toda uma nova indústria florescente que nasceu do lixo, literalmente. Mas esquecemos por demasiado tempo que, antes de reciclar, podemos e devemos reutilizar!

Recordo que quando era criança se devolviam as garrafas de vidro na mercearia para voltarem à fábrica onde seriam reutilizadas. Às garrafas de vinho usadas retiravam-se os rótulos e eram lavadas para se engarrafar o vinho novo. A reciclagem do vidro foi o primeiro passo desta indústria em Portugal e ainda me lembro do meu espanto quando apareceram os primeiros "vidrões" repletos de garrafas em perfeito estado ... a caminho da destruição!

Depois do vidro passamos a reciclar tudo, e bem! Mas tardamos a perceber que a reciclagem é o fim de vida do bem e que no processo de transformação gastamos água e energia, vamos emitir carbono e poluir ... enquanto alimentamos a milionária indústria da reciclagem.

Reutilizar é a solução! 
Hoje andamos satisfeitos ao reutilizar os sacos de plástico do supermercado mas esquecemos o que levamos lá dentro. As garrafas de cerveja, por exemplo, vêm embrulhadas em packs de 6 e que por sua vez estão acondicionadas em embalagens plásticas de 24 que por sua vez chegam ao supermercado em paletes revestidas por plástico, na melhor das hipóteses vão parar ao vidrão e com elas todo o cartão e plástico que as envolveu até chegar ao nosso saco reutilizável!

Já não é preciso ser visionário para imaginar um supermercado onde se pode comprar a granel e devolver as embalagens reutilizáveis...como antigamente.

Ver longe é assumir um conjunto de políticas que promovam a reutilização dos bens e o prolongamento da sua vida útil antes da sua imperativa reciclagem "tal como se faz lá fora". Porque não investir já alguns milhões na educação para a reutilização com direito a anúncios na televisão e sessões de esclarecimento e actividades pedagógicas nas escolas, "tal como já se faz lá fora"?

Para quando o investimento de alguns milhões de euros em benefícios fiscais aos sapateiros, costureiras, reparadores de electrodomésticos, restauradores de mobiliário e de uma forma geral todas as profissões que promovam o prolongamento da vida útil dos bens, "tal como já se faz lá fora"?

A ver pelo exemplo dos livros escolares, este caminho não será fácil!
Com a desculpa dos eventuais prejuízos causados à indústria livreira, demoramos 12 anos a compreender e implementar a lei 47/2006 que prevê a reutilização dos livros escolares. Aquilo que aprendi em casa e que é para mim evidente e consensual, ainda hoje não o é para muito boa gente.

Ninguém se lembraria de deitar ao lixo o livro d'Os Maias depois do seu filho o ler na escola mas ninguém com responsabilidade na educação se indignou com o facto de, ano após ano, milhares de toneladas de livros escolares morrerem em caixotes do lixo depois de serem lidos uma só vez. Os mesmos livros que ensinaram toda uma geração a separar o lixo e reciclar!

Após 7 anos a promover a reutilização dos livros escolares ainda fico surpreso com os obstáculos e resistências que vou encontrando neste processo. Se compreendo facilmente o desconforto das 2 empresas que compõe a indústria livreira em Portugal, confesso que nunca imaginei quando me envolvi neste assunto que tantos políticos, directores escolares, professores e (até) associações de pais se dispusessem a defender cegamente os interesses da indústria livreira contra tudo o que são hoje consideradas boas práticas ensinadas nas escolas onde os livros são usados.


Escrevo este texto enquanto comemoro mais um passo de gigante na caminhada rumo à reutilização universal dos livros escolares - a extensão até ao 12º ano de escolaridade (apenas) no ensino público, da gratuitidade e reutilização dos livros escolares. Não é o fim do caminho mas é um grande avanço!


Dizem os jornais que "agora os livros são grátis" e congratulam-se alguns partidos políticos chamando a si os louros desta conquista. Enganam-se!


Esta vitória é dos milhares de simples cidadãos e algumas (poucas) figuras públicas que nos últimos 7 anos se organizaram para dar vida a centenas de bancos de partilha gratuita de livros escolares fora das escolas e totalmente desligados do corrupto sistema que durante 12 anos impediu o cumprimento da lei. Esta é também uma vitória pessoal da Professora Alexandra Leitão que no exercício das suas funções políticas de secretária de estado adjunta da educação lutou pela implementação desta medida.

"Água mole em pedra dura tanto bate até que fura" ensinou-me a minha mãe.

O exemplo do movimento reutilizar.org prova que os cidadãos organizados em nome de uma causa justa podem combater os interesses de qualquer indústria, por mais poderosa que seja. Perante a determinação e luta persistente dos cidadãos os políticos, por mais corruptos que sejam, logo virão atrás! 


Henrique Trigueiros Cunha18/10/2018

sexta-feira, 12 de outubro de 2018

Janela da Frente - Quem tem medo? - Maria Teresa Serrenho


Quem tem medo?

Um poeta escreveu em tempos “O Sonho comanda a vida”, pode o medo substituir o sonho? Hoje é o medo que comanda a vida?
A sociedade em que vivemos, cria-nos medos constantes, vivemos cercados de medos por todos os lados. Uma pessoa com medo cria dentro de si, ódio, raiva, despeito, inveja, rancor e até doenças. O medo atrofia, faz-nos estagnar.
São vários os filósofos contemporâneos, que por considerarem o medo um problema da humanidade, escrevem sobre o medo, sobre os medos. Um deles Eduardo Galeano, escreveu o poema “Viver sem medo”, do qual transcrevo um excerto, onde são plasmados os vários medos com que efectivamente acabamos por viver no dia a dia:
“Se você ama, terá AIDS;
Se fuma, terá câncer;
Se respira, terá contaminação;
Se bebe, terá acidentes;
Se come, terá colesterol;
Se fala, terá desemprego;
Se caminha, terá violência;
Se pensa, terá angústia;
Se duvida, terá loucura;
Se sente, terá solidão”(…)
Se, se… e os ‘se’, vão condicionam a vida de cada um, mas também a vida da sociedade, do país, do mundo.
O grande motor do mundo não pode ser o medo, ninguém pode ser feliz e próspero com o medo a pesar-lhe constantemente sobre a cabeça. O amor à Liberdade tem que se sobrepor ao medo.
O medo tolhe, oprime, condiciona. Não há pior censura do que a que infligimos a nós mesmos, a auto-censura faz-nos estagnar.
É preciso termos a coragem de não sermos politicamente correctos, termos a coragem de fazer escolhas difíceis, defendendo a nossa dignidade e a nossa honra, sem ter que dizer sim, quando se quer dizer não, sem ter que elogiar, quando devemos denunciar, sem ter que sorrir, quando nos apetece gritar.
É preciso assumir com coragem a defesa daquilo em que verdadeiramente acreditamos, os nossos ideais e os nossos sonhos.
Precisamos teimar em ter esperança, recusando o fatalismo conformista e lamecha!...
É preciso acreditar e ousar propor alternativas e novas maneiras de enfrentar a vida, os problemas e a política.
“Liberdade, liberdade, quem na tem chama-lhe sua”, dizia uma antiga cantiga. Só pode ser verdadeiramente livre, quem consegue libertar-se das influências estereotipadas da sociedade, quem não se deixa dominar pelos medos.
Só é livre quem consegue aguentar as pressões e ser coerente consigo mesmo. Aquele que consegue ser justo com quem o rodeia e sobretudo o que não necessita de se “vender” por uma influência, por um emprego, ou até por um ‘tacho’ mais ou menos insignificante!...
Há 44 anos que vivemos em liberdade, porque é que se encontram tantas preocupações com o que os outros dizem ou pensam? Porque é que ainda há gente com medo de falar ou até de se aproximar deste ou daquele, só porque defende uma ideia diferente? Porque é que há quem pense poder mandar nos sentimentos e nas atitudes dos outros? Quem é que condiciona a liberdade de cada um?
A Liberdade é preciosa e frágil, não será nunca um bem adquirido e permanente. Não podemos por isso deixar que alguém a coloque em causa.
Só é verdadeiramente livre quem se sente livre e como diria outro poeta: “não há machado que corte a raiz ao pensamento, porque é livre como o vento, porque é livre!”

Maria Teresa Serrenho