quinta-feira, 24 de janeiro de 2019

Reutilização e gratuitidade nos livros escolares

Reutilização e gratuitidade nos livros escolares.


Quis o destino que fosse eu protagonista na caminhada rumo à reutilização Universal dos livros escolares em Portugal.

Percebi em 2011 que tal como eu muitos outros portugueses se incomodavam com as dificuldades financeiras das famílias no regresso às aulas enquanto milhões de livros escolares, a maior fatia desta despesa sazonal dos pais, jaziam nas prateleiras lá de casa sem aproveitarem a mais ninguém.

Ao primeiro banco de partilha gratuita de livros que abri no Porto sucederam outros espalhados por todo o país tendo como denominador comum o facto de não envolverem dinheiro e serem promovidos em regime de voluntariado.

No auge deste movimento chegaram a ser mais de 300 pontos de entrega gratuita de livros escolares envolvendo milhares de pessoas sem ligação entre si num dos mais bem-sucedidos exercícios espontâneos de luta contra o despesismo de que há memória no nosso país!

Com a autoridade de quem representa a vontade de centenas de milhar de famílias de reutilizar os livros escolares o movimento reutilizar.org trouxe, ano após ano, o tema para a discussão pública.

O facto de a reutilização universal dos livros escolares permitir a sua gratuitidade para as famílias representa um passo de gigante rumo ao cumprimento do artigo 74º da Constituição - gratuitidade do Ensino obrigatório - o que por si só justifica a entrada deste assunto, pela voz do candidato Dr. Paulo de Morais, na última campanha eleitoral das presidenciais.

Como resultado da discussão pública gerada em torno da reutilização dos livros escolares ter chegado ao ponto mais alto, temos hoje uma Secretária de Estado da Educação, Profª Alexandra Leitão, que tomou a causa como sua e, no exercício do seu mandato, implementou o que há mais de 10 anos estava previsto em Lei mas ninguém teve coragem de fazer.

Do seu empenho nesta causa resulta que já no próximo ano lectivo todos os alunos do ensino público tenham acesso gratuito a livros escolares - reutilizados ou novos - com uma considerável poupança a prazo para os cofres públicos.
Mas como tudo na vida, há sempre um mas...

Nem tudo está feito! Porque se trata do cumprimento da Constituição não seria aceitável que esta iniciativa não venha a beneficiar em breve todos os cidadãos de outros estabelecimentos de ensino - este é o passo que falta rumo à reutilização Universal dos livros escolares em Portugal e pelo qual o movimento reutilizar.org se continuará a bater até ser atingido!

E ainda há muitos detractores da reutilização e da ideia de poupar dinheiro às famílias e aos contribuintes com um enorme ganho ambiental.

- Por um lado temos a indústria livreira que, receando eventuais prejuízos, põe na voz dos seus peões ameaças veladas de infelicidade das criancinhas, caos nas escolas e a falência das pequenas livrarias que há dezenas de anos exploram de forma indecente e imoral.

- Por outro lado estão os que, para fins eleitorais, já se vangloriam em cartazes espalhados pelas cidades da gratuitidade dos livros escolares como se tal fosse um fim por si só, esquecendo que tal só é possível tendo como pressuposto a sua reutilização. De acordo com o este ponto de vista os livros deverão ser novos e grátis todos os anos, como se os impactos, financeiro e ambiental desse despesismo não devessem ser levados em conta.

Porque estamos a falar de dois grupos "inimigos da reutilização" com fortíssima implantação dentro das escolas e do Estado, modero o meu optimismo quanto às vitórias já conseguidas nesta caminhada.

Quis o destino que muitos dos que partilham comigo o ideal da reutilização sejam como eu teimosos e persistentes. Com eles e com quem mais queira, continuarei a caminhada rumo à reutilização dos livros escolares em Portugal!

Henrique Trigueiros Cunha
24/01/2019

quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

Janela da Frente - COLETES AMARELOS - Paulo de Morais



COLETES AMARELOS


A movimentação de cidadãos em torno de uma causa comum é sempre salutar. Em particular, deve ser saudada, num País com uma sociedade civil anestesiada, uma opinião pública pouco interventiva e, muitas vezes, manipulada por uma comunicação social servil ao regime.


É, pois, bom que as pessoas se manifestem, de amarelo, vermelho, azul ou preto. Se acham que o regime merece um cartão amarelo, então vistam-se de amarelo, em concentração, manifestação, ou até de forma isolada, no seu próprio local de trabalho. 

Manifestem-se, por poucos que sejam. Façam-no sem medo e sem ceder à pressão dos que pretendem coarctar a liberdade de manifestação ou lançar anátemas sobre manifestações espontâneas de cidadãos.

Numa manifestação informal, inorgânica e espontânea, ninguém deve assumir o seu comando ou tão-pouco apropriar-se da expressão da vontade dos demais. E, da mesma forma, ninguém pode ser responsabilizado por eventuais desacatos, a não ser os seus próprios autores ou quem os contratar ou manipular.

Aos que se manifestem (muitos ou poucos), desejamos uma boa jornada. De todos os restantes, apenas se exige tolerância democrática.


Das forças policiais, exige-se respeito pelos manifestantes pacíficos e legítimos, mas igualmente uma atitude implacável com quem perturbe a ordem, seja qual for o lado da barricada em que esteja (ou finja estar).

Paulo de Morais
19/12/2018

quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

Janela da Frente - Começar de novo - Maria Teresa Serrenho


Começar de novo

Mais um ano está a chegar ao fim. É habitual dizermos que passou num instante, que os anos voam, o que não deixa de ser verdade, no entanto para mim, este foi um ano tão diversificado em acontecimentos e emoções, que dificilmente posso considerar que passou num instante, pelo contrário parece-me que foi enorme. Olhando para trás constato que a minha acção cívica foi tão intensa que é quase impossível dissociá-la da minha vida privada.
Na vida privada tive momentos de amizade partilhada, de viagem, de convívio, de reencontro, de aprendizagem, de alegria e diversão, de ternura e gratidão. Mas também momentos de perda e de tristeza, que nos abalam e fazem pensar sobre o valor da vida e sobre as escolhas que fazemos para a aproveitar em cada momento.
Eu escolhi há muito, não ser conformista, nem revolucionária de sofá, mas antes uma cidadã activa e interventiva, por isso continuo aqui.    
Desde o início do ano que as acções da Frente Cívica se multiplicaram, foi o cessar de funções da Comissão Instaladora, a realização da Assembleia Eleitoral e logo de seguida a organização e apresentação da Iniciativa Legislativa de Cidadãos para vencer as PPP - Rodoviárias. Seguiu-se uma quase volta a Portugal, de norte a sul, desdobrámo-nos entre sessões de esclarecimento e recolhas de assinaturas.
Nestas andanças conhecemos pessoas interessantes e interessadas, pessoas que se dispõem a organizar eventos, que recolhem assinaturas junto dos seus conhecidos e familiares. Mas constatámos também, que há pouca capacidade de mobilização e pouca resiliência por parte da generalidade das pessoas.
O que agora indigna e revolta, amanhã já foi esquecido, sem consequências, nem acção, por isso ainda nos faltam assinaturas! Isto para não falar dos medos, dos medos que continuam a tolher e encolher as pessoas, que cada vez mais se auto-censuram e se privam da sua própria liberdade.
Lamentavelmente é grande a minha indignação e revolta, com o estado a que chegou Portugal: a corrupção que parece endémica, aparecem novos casos cada dia; a justiça que não actua; a decadência dos equipamentos em todos os sectores é evidente e cada vez mais preocupante; a falta de compromisso dos dirigentes, a ganância e ambição e os interesses económicos a sobreporem-se a qualquer valor humano.
Mas, o ano está a chegar ao fim e novo ano se seguirá, neste círculo de tempo em que o fim é sempre um recomeço. 
Vamos agarrar o nosso projecto de lei como se fosse a primeira vez, precisamos de mais gente empenhada e activa, a nossa Iniciativa Legislativa de Cidadãos tem de demonstrar que a Cidadania tem força, tem poder.
Será o início de uma mudança de paradigma para a próxima legislatura. 
Vamos em Frente, vamos vencer as PPP-Rodoviárias. 

13 de Dezembro de 2018
Maria Teresa Serrenho

sábado, 24 de novembro de 2018

Palavra de ordem… “ACORDAR”

Palavra de ordem… “ACORDAR”


Acordar, é o verbo que dá título à reflexão que vos proponho para esta semana, sendo meu propósito utilizar os acontecimentos ocorridos em França no passado fim de semana, os “gilet jaune”, para, por um lado, despertar algumas consciências cidadãs adormecidas ao som de melodias de retórica do poder, esquecendo-se que é imensa e poderosa a força espontânea que emerge da cidadania, por outro, deixar as adequadas “advertências” aos órgãos de soberania, Governo, Parlamento e Presidente da República, de que a sociedade tem momentos em que parece querer seguir as leis da física, e se por vezes nos pareça estática, cega e servil, na verdade, ela é dinâmica, tal como os princípios enunciados por Newton. É preciso saber medir-lhe a força, essa grandeza que tem a capacidade de vencer a inércia colectiva.


Os acontecimentos de França, têm na sua génese, um reiterado aumento do custo de vida, e no imediatismo do problema os sucessivos aumentos dos combustíveis, razão pela qual, em nada me surpreendia que esta acção directa de protesto tivesse ocorrido em Portugal, aliás, para além das coincidentes motivações, aproveito este momento em que está em cima da mesa a discussão do OE 2019, para lembrar às tais consciências adormecidas que, o Governo se propõe, aprovar a maior carga fiscal de sempre sobre os cidadãos, dar continuidade aos ruinosos contratos das PPP`s rodoviárias, a não reduzir o valor do IVA da energia, apontando, como solução para as famílias de mais baixos rendimentos a redução da potência contratada, tal como, se propõe continuar a exonerar desmesuradamente o preço dos combustíveis pela aplicação, sem critério objetivo, do imposto (ISP). Assim sendo, e porque as motivações dos cidadãos portugueses são basicamente coincidentes com as de França, suposto seria que também as acções de protesto o fossem. Pois não é verdade, nem assim acontece, porque estamos em presença de “forças” com vontades díspares. 

Enquanto em França, os cidadãos se organizam e conduzem os protestos, com sucesso, através das redes sociais, à margem de qualquer estrutura partidária ou sindical, um movimento que não precisa de líderes para bloquear praticamente todo o país, uma gigantesca manifestação de rua contra o governo de Emmanuel Macron e Édouard Philippe, em Portugal, as lutas de rua estão socialmente assumidas como se fossem um "monopólio" dos sindicatos, são igualmente indispensáveis à agenda política dos partidos de esquerda, e as greves, confinam-se à estrita defesa de interesses corporativos da classe, já os Governos, estão mais preocupados com a continuidade, e por isso gerem o país em função de calendários eleitorais, o Parlamento, é uma mera caixa de ressonância dos executivos, um hemiciclo com 230 deputados, ausentes/presentes, com morada falsa ou real, com direito a viagens e subsídio acumulado, com ética ou sem ética, este é o hemiciclo da promiscuidade nacional. O Presidente da República, gere a sua agenda mediática em função dos desastres nacionais, infelizmente para o país tem havido muitos, e por falar em desastres nacionais, fogos florestais e roubo de armas em Tancos, continuamos a assistir a um lixiviar de acontecimentos com gente a meter a cabeça na areia ou a querer passar pelos intervalos da chuva, mas ao Presidente da República, simultaneamente Comandante Supremo das Forças Armadas, os cidadãos exigem-lhe mais autoridade e maior responsabilidade para o exercício dos cargos que representa, até porque, decorridos mais de um ano, não basta insinuar que “vai mandar apurar factos”, possivelmente convicto de que a expressão, “In dubio pro reo”, na utilização do princípio jurídico da presunção da inocência, será mais fácil sanar o insanável, evitar a Vª Exª um apurado trabalho à luz dos deveres constitucionais, bem como, evitar os indesejáveis conflitos de partes no seio da “Geringonça”, o que torna mais soft gerir um país  onde a oposição é frágil, se encontra dividida e demonstra ser incapaz de se transformar numa alternativa credível para Portugal.

A razão prática da reflexão que vos propus, resulta do facto de não me assistirem dúvidas quanto ao escopo social que está na base dos protestos em França, os “gilet jaune”, tal como dúvidas não me assistem, de que os cidadãos portugueses, a quem assistem razões idênticas para protestar, têm na sua génese análogo escopo social, ou seja, são CIDADÃOS, gente cuja marca ideológica pouco nos importa, “anónima”, da classe média e baixa, indefesos perante a justiça, profundamente descriminalizados por acentuadas desigualdades sociais e fiscais, "vítimas" que preferem deixar-se embalar pelo conforto do sofá, para assistir ao jogo de futebol do clube do seu coração, e protestam com o árbitro, mas são incapazes de protestar na rua, porque na rua serão os outros que o farão por si!!!
As diferentes gerações de cidadãos franceses que decidiram protestar contra um poder político de medidas impopulares, são os que reconhecem que os partidos políticos e estruturas sindicais já não respondem aos legítimos anseios da sociedade, incapazes, rendidos ou vendidos ao poder, respondem apenas aos seus apaniguados, ademais, assistimos a uma ruptura sem precedentes entre a imagem dos representantes políticos e a imagem que deles anseiam os representados, os cidadãos têm razões acrescidas para não se conformar com a morosidade da justiça, com a má qualidade dos serviços públicos, com a corrupção generalizada do poder, tal  como, com as recorrentes injustiças fiscais. Disto isto, poderíamos, muito bem, estar a falar da sociedade portuguesa, dos nossos modestos cidadãos, pois, são idênticas aos gilet jaune” as motivações para a revolta. Deixo-vos por isso uma palavra de ordem, “ACORDAR”.

Acordai-vos uns aos outros, principalmente, que os cidadãos, mais despertos, mais informados e menos conformados, decidam abanar a consciência dos mais adormecidos, para os chamar à razão, sob pena de um dia ser tarde e TODOS, uns e outros, poderem acordar ao som da indesejável melodia de um qualquer populista.

Vamos em Frente!!!

Jorge Amaro
23/11/2018

sexta-feira, 16 de novembro de 2018

Enquanto os deputados pintam as unhas...


Enquanto os deputados pintam as unhas...

Quando Maria Luís Albuquerque se referiu às RUINOSAS PPP's rodoviárias no seu artigo de 3 de Maio deste ano no Observador, todos os contribuintes deveriam ter ficado alarmados. Não foi a única deputada que o fez nem tão pouco a primeira mas a sua opinião enquanto Ministra das finanças num dos períodos mais difíceis da história recente do nosso país é o reconhecimento por quem conhece bem a RUÍNA financeira que representam os 22 contratos de concessão e subconcessão assinados entre o Estado Português e uma troika de empresas privadas.

Pelo que tenho estudado nos últimos dois anos, o assunto é tão complexo quanto o são os contratos que regulam estes negócios, e quando me refiro aos contratos quero dizer a parte pública destes documentos uma vez que toda a informação relevante ou que poderia permitir o seu verdadeiro escrutínio público é ilegalmente confidencial! 

Por essa razão, é ainda mais importante a opinião de alguém que se propôs estudar e renegociar estes contratos. Maria Luís Albuquerque deve saber bem do que fala! Sabe por exemplo que, de acordo com o (seu) OE2013 se previa gastar com as PPP's rodoviárias 7023 milhões de euros nos 6 anos seguintes e que na verdade (OE2019) se gastaram 8106 milhões de euros! 

Ou seja, enquanto os portugueses eram esmagados pela maior carga fiscal de sempre, o Estado deixou derrapar em mais de 1.000 milhões de euros a já pornográfica factura das PPP's.

Também o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda sabia bem do que falava quando em 26 de Junho de 2015 um dos seus deputados afirmou na Assembleia da República que "os contratos de concessão foram RUINOSOS para o Estado". Nesse mesmo ano o OE2016, aprovado com voto favorável do BE, previa gastar em 2019 com as RUINOSAS PPP's 1381 milhões de euros. Hoje o BE propõe-se aprovar o OE2019 que prevê enterrar 1518 milhões de euros nas mesmas RUINOSAS PPP's! 

Pergunto: se para o BE as PPP's eram RUINOSAS em 2015, como podem aprovar um orçamento de estado que prevê gastar mais 137 milhões de euros do que o previsto há 3 anos?

Quando o deputado Bruno Dias do PCP se referiu na AR aos "negócios ruinosos das PPP's rodoviárias" em 15 de Fevereiro deste ano, dois meses após o GP do PCP ter aprovado um orçamento que previa derreter 1436 milhões de euros nas RUINOSAS PPP's em 2019, também devia saber bem do que falava. 

Pergunto: como pode o PCP propor-se a aprovar o OE2019 que prevê uma derrapagem de 82 milhões de euros face ao valor previsto há menos de um ano?

Os indícios de corrupção nas PPP's são hoje muito mais que isso. 

À revista Sábado o Ministério Público afirmou este ano que está em causa "corrupção activa para acto ilícito, gestão danosa, participação económica em negócio, tráfico de influências, fraude fiscal agravada, branqueamento de capitais e associação criminosa" numa investigação em curso desde 2011...

Ou seja, para o Ministério Público as RUINOSAS PPP's são também CRIMINOSAS!

De uma forma geral todos os partidos políticos conhecem bem o desastre financeiro que representam as RUINOSAS e CRIMINOSAS PPP's pois todos participaram em 2013 na comissão parlamentar de inquérito às PPP's e aprovaram um relatório demolidor. 

Nesse documento concluem por exemplo os Srs deputados que na Ponte Vasco da Gama, cujo modelo de financiamento previa CUSTO ZERO para o Estado, já tinham sido esbanjados nos 15 anos decorridos desde a sua inauguração, cerca de 846 milhões de euros ... para pagar uma obra que custou 540 e que o Estado continuará a pagar por mais 20 anos!

Concluíram também os Srs deputados que "os encargos com as PPP são excessivos" e que "em todas as PPP analisadas, o custo do financiamento directo do Estado, através da emissão de dívida, seria sempre mais barato" pelo que "o Estado deve equacionar o resgate das PPP em causa".

Não sei quantos dos Srs deputados assinaram a presença nas sessões desta comissão sem lá pôr os pés.

Não sei quantos deputados estavam ausentes da AR "por motivos de força maior" enquanto outros se referiam às RUINOSAS PPP's.
Não sei quantos deputados votaram este relatório em nome dos outros.

O que eu sei é que, até ao momento, nenhum grupo parlamentar se propôs discutir o resgate das PPP's.

O que eu sei é que, enquanto os Srs deputados entretêm os seus eleitores com acesas discussões sobre touradas e outras paneleirices fracturantes, o Estado irá pagar nos próximos anos mais de 15 mil milhões de euros por um património que, segundo o Eurostat, vale um terço.

O que eu sei é que, enquanto os Srs deputados pintam as unhas, há 10.000 milhões euros para alimentar uma troika de empresas conhecidas por dar emprego a ex ministros e não há 200 para acabar com as barracas que servem de hospital às crianças do IPO.

Henrique Trigueiros Cunha
15/11/2018

quinta-feira, 8 de novembro de 2018

Janela da Frente - Ética? A ética era verde, passou um burro e comeu-a! - Maria Teresa Serrenho




Ética? A ética era verde, passou um burro e comeu-a!


A Ética, deveria ser um valor social que identifica o carácter, as crenças e as relações entre seres humanos.

A diciopédia diz: “A palavra "ética" vem do grego ethos e significa aquilo que pertence ao "bom costume", "costume superior", "portador de carácter" ou "modo de ser". Trata-se de uma disciplina da filosofia que estuda a conduta humana.”

Será que ainda podemos falar de ética? A ética ainda existe?

Estamos na época da “pós-verdade”. A pós-verdade parece compor e limpar as acções a belo prazer dos interessados. E um facto incontestável e condenável, passa a ter várias interpretações e pontos de vista. Este ambiente de pós-verdade só pode prosperar numa sociedade conformista e indiferente, numa sociedade farta da deslealdade e da desonestidade dos políticos, que se acomodou por exaustão.

Nesta época de falsidade, desonestidade, corrupção e compadrio a mentira é já uma regra e não uma excepção, o significado das palavras parece perder o valor, pois, até mesmo os que falam verdade, utilizando palavras que ficam gastas, por tanto serem usadas pelos mentirosos, soam a falso!

E assim se vive num mundo de mentira em que cada um escolhe a que lhe é mais favorável, para defender os seus interesses.

Onde se encontra a ética no meio deste lodaçal? Será que desapareceu? Ou como afirma o Zé Povinho “era verde, passou um burro e comeu-a”.

E num país sem ética, de políticos sem vergonha, pode-se tudo, já nem têm o pudor de se esconder, porque tudo parece normal. Desde ter moradas falsas, marcar presenças fraudulentas, fazer jeitinhos aos colegas de partido, assinar umas autorizações, uns contractos, enfim, sendo efectivamente os donos disto tudo!

E a nossa sociedade, tão “evoluída”! A nossa sociedade da informática, da web… isto, da web…aquilo, mergulha num perigoso poço da morte, que gira numa velocidade vertiginosa, que pode matar a sempre frágil democracia e a sua parceira Liberdade.

Que exemplos estamos a dar aos nossos jovens? Que educação lhes podemos oferecer? A ética, a querência e a honestidade serão apenas para alguns? Ou são conceitos que irão ficar para a história? Devemos antes ensinar-lhes que tudo é legítimo, que podemos tudo e que todos os meios são válidos para alcançar os fins?

Fico seriamente preocupada e chocada com este cenário, com os muitos exemplos dados pelos nossos políticos e sobretudo com a naturalidade e desfaçatez, com que lidam com as situações criadas por eles próprios.

É reconhecida a necessidade de se educar para a cidadania, o Ministério da Educação afirma mesmo :”Enquanto processo educativo, a educação para a cidadania visa contribuir para a formação de pessoas responsáveis, autónomas, solidárias, que conhecem e exercem os seus direitos e deveres em diálogo e no respeito pelos outros, com espírito democrático, pluralista, crítico e criativo.

Que bem prega São Tomaz, faz o que ele diz, não faças como ele faz!


Mas efectivamente só a Educação pode mudar a sociedade e os jovens são inteligentes e talentosos, parecem hoje alheados da política, porque descrentes dos políticos, mas chegará a hora deles e acredito que a mudança surgirá, com novos conceitos, com novos métodos, novos paradigmas. E quero crer e esperar que com ética e respeito renovados pelo Ambiente e pelo ser Humano.