terça-feira, 27 de dezembro de 2016

Mensagem de Paulo de Morais aos Sócios Fundadores da FRENTE CÍVICA


Esta foi a mensagem que enviámos hoje aos 515 Sócios Fundadores da FRENTE CÍVICA:

Caro (a)
Nasceu a FRENTE CÍVICA, a NOSSA Frente Cívica! A escritura pública de constituição teve lugar hoje, às 15 horas. É consigo, sócio fundador da Frente Cívica, que em primeiro lugar quero partilhar a satisfação pela concretização deste feito.
Com este acto de formalização, a Frente está agora em condições de cumprir a sua missão na vida pública portuguesa: identificar os problemas crónicos da sociedade, denunciar os seus responsáveis e lutar empenhadamente na sua resolução. Iremos, a partir de hoje, trabalhar para que a Frente cumpra o seu papel na vida pública nacional.

A gestação da Frente foi, como sabe, um processo participado que decorreu ao longo de meses pelo país, com auscultação permanente da opinião de todos quantos partilham os nossos princípios e preocupações. Ouvimos centenas de pessoas, recolhemos valiosos contributos. Realizámos quatro Encontros Nacionais (em Coimbra, Porto, Lisboa e Faro). Constituímos o núcleo de SÓCIOS FUNDADORES (quinhentos e quinze), que integra. Serão sempre estes os fiéis depositários dos princípios e dos valores constitutivos da Frente Cívica.
Agradeço-lhe pois, hoje com especial alegria, a sua adesão à Frente. E renovo o pedido de participação nas importantes tarefas que se nos apresentam pela Frente, já neste futuro próximo.
A organização interna da Frente fica agora nas mãos da sua Comissão Instaladora constituída por mim próprio, Maria Teresa Serrenho, António Manuel Ribeiro, Mário Frota, Henrique Cunha e Luís Serrenho. Dar-lhe-emos conta dos passos que formos dando.

Com a Frente formalmente constituída, a partir do Núcleo de Fundadores a que ambos pertencemos, com organização e vontade, seguramente que em poucos meses a Frente Cívica contribuirá para o aumento de participação e para a melhoria da vida pública em Portugal.
Contamos consigo, conte connosco. Vamos! 
Paulo de Morais

Escritura Notarial da FRENTE CÍVICA

Hoje  dia 27 de Dezembro de 2016, realizou-se a escritura Notarial da FRENTE CÍVICA, Associação, este acto realizou-se no Cartório Notarial em Caldas da Rainha, na presença da Notária Teresa Sampaio.

domingo, 25 de dezembro de 2016

Janela da Frente - UM DESAFIO ESPECIAL - Maria Teresa Serrenho






 


UM DESAFIO ESPECIAL


Hoje foi Dia de Natal!


Mais do que toda a simbologia ligada a este dia, para mim foi, sobretudo, mais um dia de reunião de família.

Algumas famílias só se podem reunir nesta época. Não é felizmente o nosso caso e é sempre muito gratificante ter a casa cheia e comemorarmos o estarmos juntos e o querermo-nos bem. Este ano faltou o meu filho. Ficou longe, consequência do tempo que vivemos. Mas em breve o teremos de novo connosco e vai ser outra vez Natal, com toda a família reunida.
Mas nesta época de família e de união, não posso esquecer as muitas famílias cuja mesa não teve a fartura das nossas mesas. Não teve o calor e o conforto de uma casa aconchegada e isso dói.
Fico sempre desagradada com os excessos de falsos esplendores, de luzes exuberantes nas ruas das cidades, com festejos mais ou menos folclóricos e exagerados, onde, em simultâneo, surge a contradição de uma verdadeira explosão de jantares de beneficência ou almoços solidários, de “campanhas” e “donativos”.
Hoje também foi o dia dos que tudo perderam e que se viram obrigados a recorrer a uma qualquer organização para os sem abrigo, onde gente bem intencionada lava a alma, num altruísmo que acaba por pactuar com o egoísmo de outros que empurraram, com a sua ganância, com a vil corrupção e a sede de poderes, uma parte destas pessoas, que tiveram as suas vidas organizadas e que agora se vêem empurradas para esta triste humilhação.

Mas hoje foi também um dia da Mulher.

Da Mulher mãe, avó, filha… Da Mulher que tudo achou pouco para colocar na mesa para a família. Da mulher que contou os míseros tostões, fazendo contas e mais contas para que “chegue para tudo”. Da mulher que decorou a sua casa, a sua mesa, que mimou, conforme pôde, a sua prole.
Da mulher que tudo faz pelos seus, mas que se limita ao conformismo das contingências da vida, trabalhando em casa e fora dela, mas abstendo-se muitas vezes de participar na vida politica e social, de forma interventiva.
Quando, em eventos públicos, vejo plateias cinzentas (dos fatos dos homens), em que apenas se reconhecem cinco ou seis pinceladas de cor, das vestimentas femininas, geralmente mais coloridas e menos uniformizantes, não posso deixar de me questionar:
- Onde estão as Mulheres?
Estamos numa sociedade pouco participativa, é certo, mas a participação feminina é significativamente, ainda, mais reduzida. Porque será?
Será porque consideram que não vale a pena? (porque afinal fica sempre tudo na mesma!...)
Será que é por não terem tempo?
Porque têm medo de se expor?
Será porque não têm a consciência de que o bem estar dos seus, também se constrói se tivermos uma sociedade melhor?
Porquê?
Quando, em Portugal, uma grande maioria de mulheres tem mais formação académica que os homens, onde estão elas? Porque não as vemos nos debates, nos comentadores das televisões, nas autarquias, na Assembleia, no Governo?

Permitam-me que neste dia de Natal deixe uma mensagem e um desafio especial para as Mulheres:

Ser Mulher tem que ser muito mais do que ser esposa e mãe (por mais que esses papeis nos dignifiquem e realizem).
Somos muito fortes e determinadas, como aliás provamos todos os dias. É preciso que assumamos o nosso verdadeiro papel na sociedade e na política. Que assumamos com responsabilidade, que podemos fazer a diferença, tão necessária para que a nossa sociedade seja mais justa, mais honesta e equilibrada. Para que deixemos aos nossos filhos e netos um Portugal melhor!
Coloque, pois, na sua lista de desejos para 2017 um novo compromisso de participação cívica activa. Um Novo Ano vai chegar em breve, que seja um BOM ANO para TODOS.

 


 


 


 

quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

Janela da Frente - IRMANDADES. SECRETAS E PERVERSAS - Paulo de Morais




Irmandades. Secretas e Perversas.

Uma das mais poderosas sociedades de advogados nacional, a PLMJ, foi recentemente investigada no caso da “Máfia do Sangue”. Um dos seus sócios foi mesmo constituído arguido. Dois dos seus mais proeminentes representantes são José Miguel Júdice e Nuno Morais Sarmento, ambos advogados, políticos e comentadores televisivos, na RTP e na TVI. Nos seus programas semanais, ambos fugiram ao tema escaldante da corrupção nos negócios do sangue, com a cumplicidade dos jornalistas que, embevecidos, os entrevistavam.

Este é um modelo que representa o “modus faciendi” das sociedades de advogados. Usam a sua posição de comentadores nas televisões a seu bel-prazer para defender os interesses dos seus clientes e camuflar a informação negativa. Exemplos de personalidades de tripla face (políticos, comentadores e advogados) são muitos. Temos, assim, António Vitorino, sócio da firma “Cuatrecasas” ou Marques Mendes, da todo poderosa “Abreu Advogados”.

Sociedade igualmente relevante no panorama português é a “Morais Leitão, Galvão Teles Soares da Silva e Associados”. Lança jovens na política e no Direito como os ex-governantes Assunção Cristas, Adolfo Mesquita Nunes ou Paulo Núncio. Ou o actual advogado/deputado do CDS Francisco Mendes da Silva. Os interesses dos seus clientes são defendidos no comentário político televisivo na SIC por Lobo Xavier que comenta toda a actividade política e económica sem que os telespectadores se apercebam das suas ligações ao Grupo Mota-Engil, ao BPI e a outros tantos interesses.

É também destas sociedades de causídicos que sai a legislação que mais prejudica os portugueses, como a das ruinosas parcerias público-privadas, elaborada na “Jardim, Sampaio, Magalhães e Silva”, a que dão corpo e nome os socialistas Vera Jardim e Jorge Sampaio. Vera Jardim, que debate na rádio com Morais Sarmento, da já citada PLMJ. E até os interesses estrangeiros mais obscuros são representados por estas sociedades. A “Uria Menendez” vem defendendo, através do todo-poderoso Daniel Proença de Carvalho os interesses de Eduardo dos Santos, Ricardo Salgado e Sócrates. Proença faz comentário político na rádio sem revelar quem serve. Preside à Administração do “Jornal de Notícias” e pode assim censurar as vozes incómodas aos negócios dos seus clientes.  

As sociedades de advogados são, em Portugal, as irmandades perversas do regime, as verdadeiras sociedades secretas. Fazem Leis, dominam a política, condicionam a comunicação social. E os seus membros atuam disfarçados.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

17/12/2016 - 4.º Encontro Nacional da FRENTE CÍVICA - Faro - Paulo de Morais - encerramento


17/12/2016 - 4.º Encontro Nacional da FRENTE CÍVICA - Faro - Manuel Luís


17/12/2016 - 4.º Encontro Nacional da Frente Cívica - Faro - Jaime Sampaio


17/12/2016 - 4.º Encontro Nacional da Frente Cívica - Faro - Cesar Barata


17/12/2016 - 4.º Encontro Nacional da FRENTE CÍVICA - Faro - Luís Barroso


17/12/2016 - 4.º Encontro Nacional FRENTE CÍVICA - Faro - Domingos Silva


17/12/2016 - 4.º Encontro Nacional da FRENTE CÍVICA - Faro - Luís Fernandes


17/12/2016 - 4.º Encontro Nacional da FRENTE CÍVICA - Faro - Maria Emília Varela

17/12/2016 - 4.º Encontro Nacional da FRENTE CÍVICA - Faro - Jorge Magalhães

17/12/2016 - 4.º Encontro Nacional da FRENTE CÍVICA - Faro - Francisco B...

17/12/2016 - 4.º Encontro Nacional da FRENTE CÍVICA - Faro - Paulo Ribeiro

17/12/2016 - 4.º Encontro Nacional da FRENTE CÍVICA - Faro - Armindo Santos

17/12/2016 - 4.º Encontro Nacional da FRENTE CÍVICA - Faro - Ana Ferreira

17/12/2016 - 4.º Encontro Nacional da FRENTE CÍVICA - Faro - Michael Ferrada

17/12/2016 - 4.º Encontro Nacional da FRENTE CÍVICA - Faro - Henrique Trigueiros Cunha

17/12/2016 - 4.º Encontro Nacional da FRENTE CÍVICA - Faro - Maria Teresa Serrenho


Concluída a edição das filmagens (feita por voluntários), e após termos já publicado a intervenção inicial de Paulo de Morais iremos agora publicar, sequencialmente, todas as intervenções do 4.º Encontro Nacional da Frente Cívica.





terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Janela da Frente - MÁRIO FROTA - Prioridade no Atendimento


PRIORIDADES NO ATENDIMENTO...

DEFICIENTES, IDOSOS, GRÁVIDAS, PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO SEM PROTECÇÃO ESPECIAL?

Ainda agora, em Espanha, as prioridades no aeroporto Adolfo Suarez, Barajas, Madrid, eram para os detentores dos cartões de fidelidade da IBÉRIA (um imenso rol enumerado à exaustão) e, só depois, os idosos, os deficientes, etc., é que eram atendidos. Uma sorte de prioridade atenuada, de prioridade de segundo grau…
Nesta Europa das civilizações já nada nem ninguém se respeita…
Hoje (12 de Dezembro de 2016) fomos à Loja do Cidadão, em Coimbra.
E tirámos uma senha com a denominação: PRIORITÁRIO.
E, ao apresentarmo-nos à atendente, fomos logo questionado: “PRIORITÁRIO?” Mas porquê?
Resposta: “porque, minha Senhora, não se vê que é de um idoso que se trata?”
- “Mas a lei não lhe dá esse direito. E só fala de idoso. Não diz a idade…
- “Não fala de idade? Os 65 anos nada lhe dizem?” É idade universal para os países “desenvolvidos”… Que para os outros idosos são já os que hajam atingido os 60 anos…”
- “E, mesmo isso”, remata a “esclarecida” senhora, “vai acabar…”
 “Olhe que não, ripostámos, a lei não vai acabar com nada disso! E até vai ampliar o direito em todos os lugares de atendimento, públicos e privados.”
“A Senhora conhece o DL 135/99, de 22 de Abril, reformado em 2014?”
“Pois havemos de mandar-lhe um exemplar”, foi a observação final.
Uma vergonha!
Mas não! Vamos mandar, sim, à Secretária de Estado da Modernização e à gerência da Loja do Cidadão um relato do incidente! Para que formem esta gente! Para que a eduquem! Para que lhes dêem uma dose de urbanidade para que a distribuam pelos cidadãos que deles se abeiram.
Ora, o DL 135/99, de 22 de Abril, modificado pelo DL 73/2014, de 13 de Maio, reza, sob a epígrafe “prioridades no atendimento”, no seu artigo 9.º, o seguinte:
1 - Deve ser dada prioridade ao atendimento dos idosos, doentes, grávidas, pessoas com deficiência ou acompanhadas de crianças de colo e outros casos específicos com necessidades de atendimento prioritário.
2 - Sem prejuízo do disposto no número anterior ou em legislação especial aplicável, os portadores de convocatórias ou os utentes com marcação prévia, feita nomeadamente por telefone ou online, têm prioridade no atendimento junto do serviço público para o qual foram convocados ou junto do qual procederam à marcação prévia.”
Afiança também um, de entre os muitos lesados, que em tempos se nos dirigiu:
“A CGD diz que lei não é com eles porque são privados e que não há prioridade para ninguém…
Interpelada, respondeu por carta a dizer que a lei não a abrange. O meu pai quando vai à Caixa Geral de Depósitos, de cadeira de rodas, cego, diabético, jamais lhe deram ali e ou lhe terão dado prioridade.”
Mais do que o cumprimento de um qualquer preceito legal é de uma questão de urbanidade, de civismo, de humanidade, em suma.
Na realidade, o diploma enunciado, só se aplica “aos serviços da administração central, regional e local, bem como aos institutos públicos nas modalidades de serviços personalizados do Estado ou de fundos públicos.”
A CGD tem um estatuto especial. Porém, o estribar-se no seu estatuto, na lei, para denegar algo de elementar, constitui suma injúria!
Aliás, a CGD não deveria ignorar que
"A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada na Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, no dia 30 de Março de 2007, aprovada pela Resolução da Assembleia da República n.º 56/2009, de 30 de Julho, e ratificada pelo Decreto do Presidente da República n.º 71/2009, de 30 de Julho, vem reiterar o dever da sociedade em assegurar que as pessoas com deficiência ou incapacidade possam usufruir de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais na mesma medida que qualquer outra cidadã ou cidadão”…
Só num País em que a iniquidade, a prepotência e a arbitrariedade preponderam é que tal se observa. Sem eventual reacção seja de quem for.
A Caixa Geral de Depósitos será eventualmente privada para actos do jaez destes, mas é pública para “carregar” nos contribuintes, para deles se prevalecer para que se recapitalize, se viabilize económica e financeiramente e para cobrir os ruinosos actos de administrações e gestores…
A apDC regista com notória mágoa o facto, neste Portugal que já foi campeão de humanidades e cada vez mais se bestializa na máxima “o homem lobo do homem”…
Pelo insólito, pelo gesto de declarada arrogância, pela desumanidade perpetrada pelos responsáveis num País que está cada vez mais longe dos padrões de civilidade dos tempos que correm (ou talvez não!).
Que se registe a nossa mais que justificada indignação!
Nota final: O DL 58/2016 revoga a partir de 27 de Dezembro p.º f.º o n.º 1 do artigo 9.º do DL 135/99, citado de início. A regra passa a aplicar-se a todas as entidades públicas e privadas. A CGD deixa de ter pretextos para não cumprir algo que, em bom rigor, não precisaria de lei para se observar…
Noutro apontamento tornaremos ao diploma legal de Agosto de 2016, cuja entrada em vigor ocorrerá a 27 de Dezembro, e que traz até umas definições interessantes susceptíveis de provocar um sem número de arbitrariedades…
Tornaremos.

domingo, 18 de dezembro de 2016

Janela da Frente - TEMPO CIRCUNSTANTE - António Manuel Ribeiro



Tempo circunstante


Pedem-me um texto, eu pergunto à febre se me permite uma pausa e venho à escrita para não defraudar os meus parceiros de causa e aventura cívica. Falhei Faro, mas sei que vai correr bem. E correr bem significa que vão aparecer pessoas, anónimos de todas as classes profissionais e graus académicos, para revelarem as suas preocupações: ouvi disso no Porto e em Lisboa, temos recebido contributos que gente que tem muito por contar reforçando este ensejo que nos uniu – mudar o país, começando pelas mentalidades acomodadas sob o peso da canga.

Sou politicamente incorrecto, que já de tanto repetido pode surgir como mais-valia curricular. Mas não é, aí que pretendo chegar. As minhas palavras aqui inscritas seguem o destino que um dia tracei para actuar civicamente pela arte – o poema e a canção – junto dos meus. Preocupo-me com o triste destino que assenta figurino inevitável desde a liberdade e a dignidade que um punhado de militares nos ofereceu na madrugada do dia 25 de Abril de 1974. De lá até hoje somam-se os erros, repetem-se as desculpas. Todos deram o melhor de si, os desaires são filhos de mãe incerta, de preferência estrangeira, e nesta míngua colectiva a malta vai-se desenrascando – estará nos genes. Talvez. Mudemos o ADN da desgraça.

Não vou recuar aos tempos de César e das tentativas de romanizar esse povo ancestral da Lusitânia, que não se sabia nem se deixava governar, e quando em cativeiro em vez de se unir para enfrentar o invasor, entretinha-se em lutas intestinas – a herança, contudo, calça como uma luva aos deste torrão amado.

Sendo politicamente incorrecto, não vou trazer ao raciocínio estatísticas e números que nunca guardo, regozijo-me de conhecer o Dr. Paulo de Morais e por ele descobrir o fartar vilanagem que tem sido estes anos ricamente democráticos (para alguns). Um matemático, professor universitário, ajuda muito a ler o que nos escondem.

O que dirige este texto breve, antes que o pequeno vírus abata o cavalo de novo, é o tempo circunstante, os discursos e o palavreado de circunstância que todos decoraram para se levarem a sério: é como o debitar de uma pobre peça teatral numa companhia de bairro à noite nos noticiários, ouvi-los cansa. Depois escutar a repetição dos comentadores oficiais, que esmiúçam o que ficou por dizer para a intoxicação ser completa, comentadores tão soberanos que já integram senadores comentaristas saídos de uma cátedra invisível.

Há um par de anos, nos tempos da troika sedeada entre nós, a Dra. Cândida Almeida, ex-procuradora-adjunta, confessou com a suavidade que os sobreiros do Alentejo propõem em Setembro, perante um aglomerado de jovens a frequentar a Universidade de Verão da PSD em castelo de Vide, que Portugal não era um país corrupto, com proliferação de habilidosos em cada esquina do poder e da economia. Olhei para a televisão, guardei a frase e o olhar ternurento de quem pelo povo assume a defesa dos seus direitos, e perguntei-me: será que a Dra. Maria José Morgado e esta senhora vivem em países diferentes?

O anterior primeiro-ministro socialista (?) ainda não tinha sido detido, e os chamados processos de colarinho branco saltavam como numa mesa de pingue-pongue partilhada pelo Procurador-Geral da República e o Juíz-presidente do Supremo Tribunal de Justiça (olha que dois, sussurra-me o vírus): ali se tudo falhasse não falhava o formalismo – a corte seguia incólume.

No dia 10 de Dezembro, o diário Correio da Manhã trazia na sua página 16 uma notícia muito importante revelando que ao longo de 2016 fora realizada uma detenção por corrupção a cada três dias. Ou aprenderam agora e depressa a arte de corromper ou a Dra. Cândida Almeida vivia noutro planeta.

Acabo este texto com a febre à porta (ainda falta uma hora para novo Ben-u-ron) com outro sublinhado que reflecte esta intoxicação de palavras de circunstância que nos atiram como rebuçados aos miúdos depois da missa com casório na aldeia: o caso em destaque a que chamaram ‘Máfia do sangue’ só vem provar que a carpete esconde muito lixo há demasiado tempo.

4.º Encontro Nacional da Frente Cívica em Faro



4.º Encontro Nacional da Frente Cívica realizado em Faro



A planificação inicial da organização da Frente Cívica foi a de realizar quatro encontros
Nacionais, cujas conclusões serão a base de trabalho para a elaboração dos princípios e
estatutos da Frente Cívica.
O 1.º Encontro  realizou-se em Coimbra, o 2.º foi no Porto, o 3.º Encontro Nacional foi
em Lisboa e o 4.º e último (desta fase de formação da Frente Cívica) foi em Faro.

Este como os outros encontros foram filmados, todas as sugestões e opiniões ficaram

registadas e serão tomadas em devida conta pela Comissão Instaladora.

A síntese escrita deste encontro, será publicada no Blog da Frente Cívica e na nossa página de facebook.
Assim se concluiu a primeira fase da constituição da FRENTE CÍVICA, os primeiros passos foram dados, foi um óptimo  Encontro, com muita participação, com muitas ideias e ideais, a FRENTE CÍVICA é nossa e nossa é a responsabilidade de a fazer crescer forte e eficaz.
Ainda este ano iremos realizar a escritura pública, seguir-se-á a planificação das actividades a realizar em 2017.
A Frente Cívica está lançada, depende de todos o seu crescimento e a sua força.
VAMOS!














sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

Último dia de Inscrições como Sócio Fundador da FRENTE CÍVICA



As inscrições como Sócio Fundador da FRENTE CÍVICA, terminarão no dia 17 de Dezembro, dia em que se realizará o 4.º Encontro Nacional em Faro.
Inscreva-se em:
https://docs.google.com/…/1FAIpQLSemMukUeuKh9y_DBE…/viewform

quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Janela da Frente - DAS JANELAS DA MINHA CASA - Luís Serrenho





Das janelas da minha casa, das várias janelas que hoje temos ao nosso dispor, tenho vista privilegiada para observação atenta com os meios disponíveis.

Há janelas mais transparentes, como são as do meu computador. E outras, que tentam ocultar com cortinas opacas de censura, os assuntos que não servem o sistema que as comandam.

Mesmo assim começo a verificar uma mudança na sociedade portuguesa, claro que são sinais ténues, ainda pouco expressivos, para a inquietude e desassossego que nos afectam.

Com o optimismo consciente e inspirado do meu olhar, dou conta de que muita coisa boa está a acontecer.

A cidadania está em crescendo, fazendo com que a democracia participativa esteja cada vez mais expandida, contribuindo para ajudar a quebrar a teia dos interesses instalados na manjedoura do estado.

Vale a pena acolher iniciativas cidadãs, a fim de pôr cobro aos desmandos desta democracia representativa doente, onde não se respeitam as pessoas nem a Constituição Portuguesa.

Há várias vozes a emergir na sociedade, determinadas a corrigir, denunciando com objectividade, o que houver a denunciar. Calar é que não!

Da minha janela vejo chegar cada vez mais reforços para esta nossa causa, mas teremos que ser muitos. Muitos a pensar, a pensar de maneiras diferentes, a pensar livremente, mas com o objectivo comum de fazermos uma sociedade mais igualitária.

A tarefa é árdua e ciclópica, mas ao flagelo da corrupção não se pode dar tréguas, o combate tem que ser permanente custe o que custar.

Portugal tem que se tornar um país respeitável, onde os corruptos sejam julgados e os seus bens arrestados, ressarcindo o estado.

Da minha janela quero ver mais pessoas interventivas, sem medo, livres, conscientes da sua razão.

Parafraseando um parente meu:

“Os homens sérios e honestos, um dia ainda hão de vir a ter valor!...”



terça-feira, 13 de dezembro de 2016

Janela da Frente - REUTILIZAR - Henrique Trigueiros Trigo


A reutilização de livros escolares é, há décadas, uma realidade na maioria dos países da Europa, começando pelos mais desenvolvidos, e também em todas as escolas internacionais que funcionam em Portugal, esta é a prática corrente.
Nos últimos anos todos os Partidos políticos apresentaram projetos de Lei que abordam a reutilização dos livros escolares e, desde 2006, que a Lei determina que os livros escolares sejam concebidos, certificados e produzidos de forma a permitir a sua reutilização. Contudo, ainda que este tema reúna um raro consenso político, nunca até hoje nenhum Ministro da Educação conseguiu ultrapassar os obstáculos que se lhe colocam para implementar esta ideia.
A aquisição de livros escolares pelo Estado Português para empréstimo a todos os alunos do ensino obrigatório representa uma enorme economia para as famílias com filhos em idade escolar e também para os cofres do Estado. Esta é a recomendação do Conselho Nacional de Educação (CNE) que por 3 vezes foi consultado sobre o tema e por 3 vezes viu o seu parecer ignorado por quem lho encomendou.
Do desejo dos cidadãos em reutilizar os livros escolares, nasceu espontaneamente em 2011 o movimento reutilizar.org que teve por primeira missão, promover a abertura e divulgação de bancos de partilha de livros. Pela simpatia que as famílias têm por esta ideia o sucesso foi imediato e, desde então, por todo o País, abriram centenas de bancos por iniciativa, tanto de simples cidadãos, como de Autarquias, Escolas e Associações. Em poucos anos, os livros usados passaram a ter valor e a ser transacionados em grande número nas plataformas eletrónicas que se dedicam a este comércio. Os portugueses abraçaram esta ideia e o que até aí era uma partilha entre familiares sem expressão económica, passou a representar uma prática corrente com impacto nas contas das empresas livreiras que não tardaram a tentar contrariar esta tendência.
Os inúmeros relatos das crescentes dificuldades encontradas por quem queria reutilizar livros escolares, levaram o movimento reutilizar.org a intervir, apresentando uma Queixa formal ao Provedor de Justiça em 15 de Setembro de 2015 que contou com a participação de mais de 5.000 cidadãos. Esta segunda fase de intervenção do movimento reutilizar.org foi consequente e resultou num enorme avanço - hoje temos um Ministro da Educação disposto a cumprir a Lei e também a vontade expressa da maioria dos Portugueses.
Quando, no 1º trimestre de 2016, Tiago Brandão Rodrigues prometeu implementar um sistema de partilha de livros escolares acessível a todos os alunos e financiado pelo Estado, a indústria livreira que até aí mantinha uma ação habilidosa e discreta, passou ao ataque movendo influências e adotando um discurso arrogante e ameaçador com o intuito de bloquear a ação do Governo.
Assistimos hoje a uma verdadeira campanha contra a reutilização. Multiplicam-se nos meios de comunicação social, opiniões encomendadas a “amigos” dos mais variados quadrantes, alertando para os malefícios e inconvenientes de, em Portugal, um livro escolar servir para uso de mais que um aluno, tal como acontece no resto da Europa.
Entre argumentos geralmente infundados e mal informados, surgiu um parecer assinado por um reputado constitucionalista, que erige engulhos à reutilização dos livros escolares e que diverge da análise da efetiva conformidade constitucional da intenção legislativa do governo, para uma surpreendente antevisão de contingências futuras que poderiam, conceptualmente, vir a ser entendidas como incompatíveis com normas constitucionais. Parecer que, entre considerações, mais do domínio da psicologia do que do direito, defende uma Educação “tendencialmente gratuita” numa clara alusão à alteração da redação do artigo 74º Constituição.
Na prática quer isto dizer que, ao contrário do previsto na redação atual, caberá às famílias subsidiar o ensino obrigatório dos seus filhos!
E assim chegamos a este ponto: está previsto na Lei, o ministro manda, o povo quer … mas não é certo que vá acontecer porque, entre os parceiros institucionais da Educação, não há quem defenda clara e inequivocamente os interesses dos pais e encarregados de educação. Mesmo os que têm essa obrigação!
Para o movimento reutilizar.org , parceiro incondicional de todas as famílias que por motivos económicos, ambientais e pedagógicos, querem reutilizar os livros escolares, este impasse leva à entrada da terceira fase da nossa ação.
É chegada a hora de apoiar o ministro da educação na sua batalha pela reutilização universal dos manuais escolares, contra o poderoso lobby das livreiras e seus homens de mão."

(Texto publicado no Público)
Henrique Trigueiros Cunha

Porta-voz do movimento reutilizar.org

domingo, 11 de dezembro de 2016

Janela da Frente - CABE A CADA UM DE NÓS DECIDIR - Maria Teresa Serrenho



Nesta sociedade de egoísmo, em que as pessoas antes de agirem pensam primeiro em si próprias, pensam no que podem ganhar ou no que têm medo a perder. Chegam por vezes a ter medo de perder, mesmo, aquilo que não têm, nem nunca virão a ter.

Nesta sociedade em que é cada um por si, em que a ambição de querer ter e ser mais do que os outros, não os deixa olhar à sua volta, nem ver as injustiças, as desigualdades sociais, a corrupção, o compadrio, neste marasmo em que parece valer tudo.
Nesta sociedade em que vivemos, o individualismo não é uma opção consciente, estas atitudes não são tomadas por convicção ou ideologia. Estas pessoas têm, muitas vezes, apenas a ambição de vir a ter um empregozinho, ou um estágio miserável, e para o conseguirem, vão bajulando e idolatrando os representantes do “sistema”.
Outros apesar de conscientes do que se passa na sociedade, mesmo afirmando-se revoltados com a corrupção, compadrio e injustiça, não arriscam dar a cara, ou participar em qualquer acção de denuncia ou de cidadania interventiva, afinal “o que é que podem ganhar com isso? Nem vale a pena, vai ficar tudo na mesma”.
E nesta sociedade onde não se respeitam os outros como iguais, as pessoas vão perdendo o respeito pelos outros e por si próprias.
Quantas têm que diariamente conviver com situações que as revoltam interiormente, mas com as quais têm que pactuar, para manterem uma situação de sobrevivência, violentando-se a si próprias ao conformarem-se e ao aceitarem pacificamente pactuar com humilhações constantes e verdadeiros assaltos à sua inteligência.
Esses recalcamentos permanentes destroem a autoestima e muitas vezes seguem-se as depressões e os ansiolíticos, as doenças somatizadas, provocadas pelo stress, pelo desânimo e sobretudo pela falta de esperança.
Valerá então ou não apena agirmos, não nos conformarmos?
Cabe a cada um de nós decidir. Decidirmos as nossas opções, decidirmos se queremos ir ou ficar, se queremos olhar ou fechar os olhos, se queremos participar ou ficar a ver. As decisões são efectivamente solitárias e individuais, por isso têm tanto peso nas nossas vidas.
As decisões não são fáceis, o sentimento de responsabilidade e consciência cívica, o sentido de justiça e a defesa da liberdade, impulsionam alguns a escolher outros caminhos diferentes do “sistema”, ousando estar do outro lado.
O que é que ganhamos quando não nos conformamos, quando decidimos agir, quando damos a cara na defesa dos princípios em que acreditamos?
Ganhamos sobretudo respeito. Respeito por nós próprios, mas também o respeito dos outros, daqueles que se escondem atrás de um qualquer anonimato, por terem medo de dar a cara. Ganhamos respeito até mesmo daqueles a quem aparentemente atingimos, por denunciarmos as suas acções e comportamentos.  Ganhamos o sentimento de liberdade e só pode ser verdadeiramente livre, quem pode pensar “fora da caixa”, quem consegue libertar-se das influências estereotipadas da sociedade. Só é verdadeiramente livre o que consegue aguentar a pressão e ser coerente consigo mesmo.
 “Vemos ouvimos e lemos, não podemos ignorar” … Temos que ser todos e cada um de nós a fazer alguma coisa para mudar o que está mal, temos como cidadãos conscientes, de exigir mais, estar atentos, denunciar, agitar e desassossegar o marasmo instalado. Para isso temos que nos dispor a dar mais do nosso tempo e da nossa capacidade de participação para o bem comum, deixando a indolência da lamúria e sendo mais interventivos, mais activos, pois quando conseguimos mudar pequenas coisas à nossa volta, conseguiremos efectivamente mudar o país.
Alguns dizem que só com uma revolução o conseguiremos. Precisamos mesmo de fazer uma revolução. A revolução de mentalidades!

quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Janela da Frente - "SPAM PROIBIDO, VIOLAÇÕES EM MASSA, IMPUNIDADE INSTALADA!" - Mário Frota







                                                                                               
SPAM PROIBIDO,
VIOLAÇÕES EM MASSA,
IMPUNIDADE INSTALADA!
 Segundo a Wikipédia,"o termo 'spam' pode significar 'Sending and Posting Advertisement in Mass', ou "enviar e postar publicidade em massa", ou também: Stupid Pointless Annoying Messages que significa mensagem rídicula, sem propósito, e irritante. No entanto, existem diversas versões a respeito da origem da palavra "spam". A versão mais aceita, e endossada pela RFC 2635, afirma que o termo [teve a sua origem] na marca SPAM, um tipo de carne suína enlatada da Hormel Foods Corporation, e foi associado ao envio de mensagens não-solicitadas devido a um quadro do grupo de humoristas ingleses Monty Python.
Na sua forma mais popular, um "spam" consiste numa mensagem de correio electrónico com fins publicitários. O termo "spam", no entanto, pode ser aplicado a mensagens enviadas por outros meios e em outras situações até modestas. Geralmente os "spams" têm carácter apelativo e na maioria das vezes são incómodos e inconvenientes."

O SPAM É PROIBIDO SEMPRE QUE O DESTINATÁRIO SEJA PESSOA SINGULAR.
Muitos deploram que lhes encham a caixa de correio electrónico de tais mensagens.
Julgam, porém, tratar-se de algo de inelutável, já que ignoram como evitar o surto de mensagens procedentes de empresas que recorrem a tais estratégias para promover produtos e potenciar vendas.
Cuida, porém, destes aspectos a:
LEI DE PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DA PRIVACIDADE NAS TELECOMUNICAÇÕES,
que no n.º 1 do seu artigo 13-A, sob a epígrafe “comunicações não solicitadas”, reza:
Está sujeito a consentimento prévio e expresso do assinante que seja pessoa singular, ou do utilizador, o envio de comunicações não solicitadas para fins de marketing directo, designadamente através da utilização de sistemas automatizados de chamada e comunicação que não dependam da intervenção humana (aparelhos de chamada automática), de aparelhos de telecópia ou de correio electrónico, incluindo SMS (serviços de mensagens curtas), EMS (serviços de mensagens melhoradas) MMS (serviços de mensagem multimédia) e outros tipos de aplicações similares.”
Permite-se, porém, a remessa de comunicações não solicitadas para fins de marketing directo aos assinantes-pessoas colectivas (sociedades comerciais, associações e fundações). Podem, no entanto, a qualquer instante recusar futuras comunicações se se inscreverem na lista de exclusão prevista para o efeito.
Proíbe-se ainda o envio de correio electrónico para fins de marketing directo com ocultação ou dissimulação da identidade da pessoa em nome de quem é efectuada a comunicação.
ENTIDADE A CONTACTAR
Se for alvo de SPAM, deve dirigir a sua denúncia  à
COMISSÃO NACIONAL DE PROTECÇÃO DE DADOSCNPD (geral@cnpd.pt),
a que cabe autuar, instruir os autos e aplicar admoestações, coimas e sanções acessórias.
COIMAS
Eis o quadro sancionatório do ilícito de mera ordenação social:
. se por pessoa singular - coima de 1.500 € a 25 000 €
. se por pessoa colectiva – coima de 5.000 € a 5 000 000 €.
As agressões de que padecem os consumidores poderão ser, pois, contrariadas se cada um se propuser agir. E se a CNPD se não eximir a intervir. É isso que naturalmente se recomenda.
Se a CNPDC não intervier, há que denunciar o facto ao Ministério Público porque se trata de um crime de prevaricação que comete, que tem de ser convenientemente punido.

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Janela da Frente - "SOBRESSALTO CÍVICO" - Paulo de Morais

SOBRESSALTO CÍVICO
Portugal está adormecido. Temos assistido a uma gestão colectiva alheada dos cidadãos, que parecem abdicar assim da capacidade de decidir sobre a sua própria vida colectiva.
Causas? Os negócios capturaram progressivamente a política, a riqueza do país tem sido maioritariamente canalizada para os bolsos duma oligarquia dominante, os cidadãos sãomarginalizados dos processos de decisão. As consequências fazem-se sentir nas diversas facetas da vida nacional.
No plano social, a situação é deprimente: metade dos portugueses estaria em situação efectiva de pobreza se fosse privada dos benefícios sociais do estado; não tem autonomia na sua vida financeira e familiar. Cerca de um milhão e duzentos mil estão em situação de desemprego ou subemprego. Há mais de cento e cinquenta mil a trabalhar auferindo pouco mais de trezentos euros por mês. O salário mínimo é de miséria. A habitação é, na generalidade, de fraca qualidade e não há condições de aquecimento no Inverno que passamos, pois o preço da electricidade é, em termos relativos, o mais caro da Europa. Os idosos com problemas respiratórios recolhem-se nos hospitais enquanto de lá não os expulsam. As cantinas sociais multiplicam-se, oferecendo refeições a famílias que se humilham para ter acesso ao que lhes deveria ser liminarmente garantido pela sociedade.
Enquanto isto, a economia não se desenvolve. Os grupos dominantes são os que se encostam às prebendas do Estado. Estes empresários do regime dispõem de benefícios fiscais, de regimes de excepção: estão isentos de IMI porque os seus imóveis estão titulados em fundos de investimento imobiliário, não pagam mais-valias como os demais porque vão sedear as suas empresas na Holanda, escondem dinheiro em offshores... tudo lhes é permitido. Conseguem leis feitas à medida e são protegidos pelas mais poderosas sociedades de advogados onde pontificam os mais famosos juristas-
políticos.
E a política? Está totalmente capturada pelos negócios. Os dirigentes partidários estão ao serviço dos maiores grupos económicos. Legislam em função do interesse destes, concedem-lhes negócios milionários, como o das parcerias público-privadas, que custam ao estado cerca de dois mil milhões por ano. O Orçamento de Estado transformou-se numa manjedoura onde poderosos vão alambazar-se em permanência, com a cumplicidade de todos os partidos do regime. Fartos e cansados, os cidadãos
afastam-se, abstêm-se e não participam na sua vida pública.
Apesar desta situação social económica e política calamitosa, os políticos, do governo á oposição, passando pelo Presidente, não atacam qualquer dos problemas. Entretêm-se com o acessório, discutem o sexo dos anjos. No que são acompanhados pelos “media” que esqueceram a sua função social; deveriam constituir-se como quarto poder, peça fulcral de controlo dos outros poderes; mas transformaram-se em meras correias de transmissão dos interesses e do discurso dos políticos e, mais uma vez dos grupos económicos.
Portugal está anestesiado. Ou amordaçado. Precisa urgentemente dum sobressalto cívico.