quinta-feira, 27 de setembro de 2018

Democracia, à beira do abismo …

Democracia, à beira do abismo …


Decorrido algum tempo distante da vossa companhia, momentos que, não estando previstos nem tendo sido premeditados considero de enorme relevância, atenta a necessidade que senti de parar, para convosco refletir alguns dos mais graves atropelos a que a nossa Democracia tem sido exposta, atores e instituições incluídas, a que não é alheia a recorrente inércia dos cidadãos, este aberrante modelo participativo de cidadania, passiva, que tem permitido a degradação dos valores da Liberdade, num "Estado de direito" que se diz respeitador dos direitos constitucionais.

Afirmo, pois, que a Democracia se tem vindo a desmoronar pela natural cumplicidade dos cidadãos, divididos entre a razão que reconhecem assistir aos defensores dos direitos da cidadania, os lutadores persistentes pela Liberdade, e o laxismo que não nos retira do conforto do sofá, porque haverá sempre alguém que lute por nós e defenda os nossos direitos. Desenganem-se.

Enquanto cidadão que se preocupa com as questões ligadas aos direitos e deveres de cidadania, os meus e os da sociedade, sinto algum desconforto e indignação pela forma como, sensivelmente, metade dos cidadãos eleitores, prescinde do sufrágio universal para a escolha dos seus dirigentes, e pela ausência ao exercício de voto, abdica de participar de forma activa numa série de princípios reguladores do “Estado de Direito”, através dos quais e abusivamente vão deixando de estar garantidos, a separação de poderes, a isenção de funções dos governantes, ou ainda, os direitos fundamentais e constitucionalmente protegidos, aqueles que garantem, em Democracia, a nossa liberdade.

Sim, reconheço que alguns dos pilares fundamentais da Democracia, em Portugal, ameaçam ruir pela recorrente e erosiva prática política de atores e instituições envolvidas, acrescido da falta de rigor e isenção dos Mídias, valores imprescindíveis a um qualquer sistema que se assume democrático e se requer informado.

A Democracia, vive momentos difíceis, porque o pilar fundamental de qualquer sistema democrático é a separação de poderes, legislativo, executivo e judicial, e o mais recente episódio, a rocambolesca substituição da Dr.ª Joana Marques Vidal, na PGR, não deixa tranquilos os defensores de um verdadeiro "Estado de direito", muito menos é exemplo de rigor na separação de poderes, nomeadamente do judicial face ao legislativo e executivo, ou sequer, garantia de uma igualdade efectiva entre os cidadãos na aplicação da justiça e acesso leis, designadamente pela protecção que a Constituição supostamente lhes confere, ou deveria conferir.

O sistema está a ruir e a democracia a desmoronar-se, no entanto, aqueles que num passado recente desempenharam um importante papel no combate ao regime Salazarista e ao Estado Novo, os Mídia, parecem ter esquecido a sua principal função, informar com rigor e isenção, ou se deixaram adormecer ou capturar por interesses, ou pelo actual sistema, pois parecem mais preocupados com o sensacionalismo da notícia que vende, do que com a acutilância jornalística da informação que confronta o poder político.

Este cúmulo argumentativo, mas racional por razões ilógicas, não deixa de atribuir à cidadania passiva, a sua quota parte de culpa e responsabilidade, porque os cidadãos, sendo donos da sua própria liberdade e responsáveis pela participação cívica, não reagem de forma activa perante os actores públicos, declinam utilizar os mecanismos legais e institucionais de que dispõem, mormente, aceitam como credível a informação dos Mídia, e de forma quase angelical evitam assumir a sua pública indignação.

Como diria James Madison, a propósito da permanente necessidade de freios e contrapesos: “Se os homens fossem anjos nenhuma espécie de governo seria necessária. Se fossem os anjos a governar os homens, não seriam necessários controlos externos e internos sobre o governo”.

Tentei, convosco, aqui aprofundar das razões objectivas que podem orientar os cidadãos no sentido de se assumir inactivos, apáticos, ociosos e imóveis, perante as questões que, sendo públicas, têm implicações directas na qualidade de vida dos cidadãos e a única resposta que encontrei é já tema de um livro de José Gil: “Portugal, hoje - O medo de existir”, leitura que a TODOS recomendo.

Na verdade, esta herança bafienta de Salazar, que José Gil designa por, não inscrição, responde de forma consistente às minhas dúvidas, que se evidenciaram certezas, pois explica a razão pela qual os cidadãos evitam inscrever os seus dados pessoais em plataformas públicas e argumentam para a sua não inscrição, o receio e dúvidas sobre o destino dos dados que o novo RGPD permite, ou então, pelo medo de existir, assumem abdicar da sua liberdade de escolha, preferem não se expor, preservar o emprego, evitar coações psicológicas ou perseguições laborais, admitem sentir-se constrangidos por uma censura refinada, mas preferem salvar os activos imprescindíveis a uma saudável economia familiar, algo que lhes permita continuar a assistir de sofá, à degradação dos valores democráticos, como se a liberdade fosse importante para os outros, acima de tudo, perene.

Apesar de considerar que a Democracia está como nunca esteve, à beira do abismo, a esperança que me resta, é continuar a acreditar na cidadania activa, participativa, em defesa dos valores da Liberdade.

Vamos, em Frente.


Jorge Amaro
27/09/2018

1 comentário:

  1. Parece-me que a paz podre da justiça onde tudo se resolve com influências deu lugar a dois grupos rivais nenhum deles bom.
    Desde sempre Portugal foi assim, com uma população analfabeta e manipulada que aceita tudo, incluido essa justiça controlada.
    Não existe menos democracia existe é mais ganância dos actores que manobram os políticos, ainda irão voltar a entender-se, não haverá ninguém que se atreva.

    ResponderEliminar