quinta-feira, 24 de janeiro de 2019

Reutilização e gratuitidade nos livros escolares

Reutilização e gratuitidade nos livros escolares.


Quis o destino que fosse eu protagonista na caminhada rumo à reutilização Universal dos livros escolares em Portugal.

Percebi em 2011 que tal como eu muitos outros portugueses se incomodavam com as dificuldades financeiras das famílias no regresso às aulas enquanto milhões de livros escolares, a maior fatia desta despesa sazonal dos pais, jaziam nas prateleiras lá de casa sem aproveitarem a mais ninguém.

Ao primeiro banco de partilha gratuita de livros que abri no Porto sucederam outros espalhados por todo o país tendo como denominador comum o facto de não envolverem dinheiro e serem promovidos em regime de voluntariado.

No auge deste movimento chegaram a ser mais de 300 pontos de entrega gratuita de livros escolares envolvendo milhares de pessoas sem ligação entre si num dos mais bem-sucedidos exercícios espontâneos de luta contra o despesismo de que há memória no nosso país!

Com a autoridade de quem representa a vontade de centenas de milhar de famílias de reutilizar os livros escolares o movimento reutilizar.org trouxe, ano após ano, o tema para a discussão pública.

O facto de a reutilização universal dos livros escolares permitir a sua gratuitidade para as famílias representa um passo de gigante rumo ao cumprimento do artigo 74º da Constituição - gratuitidade do Ensino obrigatório - o que por si só justifica a entrada deste assunto, pela voz do candidato Dr. Paulo de Morais, na última campanha eleitoral das presidenciais.

Como resultado da discussão pública gerada em torno da reutilização dos livros escolares ter chegado ao ponto mais alto, temos hoje uma Secretária de Estado da Educação, Profª Alexandra Leitão, que tomou a causa como sua e, no exercício do seu mandato, implementou o que há mais de 10 anos estava previsto em Lei mas ninguém teve coragem de fazer.

Do seu empenho nesta causa resulta que já no próximo ano lectivo todos os alunos do ensino público tenham acesso gratuito a livros escolares - reutilizados ou novos - com uma considerável poupança a prazo para os cofres públicos.
Mas como tudo na vida, há sempre um mas...

Nem tudo está feito! Porque se trata do cumprimento da Constituição não seria aceitável que esta iniciativa não venha a beneficiar em breve todos os cidadãos de outros estabelecimentos de ensino - este é o passo que falta rumo à reutilização Universal dos livros escolares em Portugal e pelo qual o movimento reutilizar.org se continuará a bater até ser atingido!

E ainda há muitos detractores da reutilização e da ideia de poupar dinheiro às famílias e aos contribuintes com um enorme ganho ambiental.

- Por um lado temos a indústria livreira que, receando eventuais prejuízos, põe na voz dos seus peões ameaças veladas de infelicidade das criancinhas, caos nas escolas e a falência das pequenas livrarias que há dezenas de anos exploram de forma indecente e imoral.

- Por outro lado estão os que, para fins eleitorais, já se vangloriam em cartazes espalhados pelas cidades da gratuitidade dos livros escolares como se tal fosse um fim por si só, esquecendo que tal só é possível tendo como pressuposto a sua reutilização. De acordo com o este ponto de vista os livros deverão ser novos e grátis todos os anos, como se os impactos, financeiro e ambiental desse despesismo não devessem ser levados em conta.

Porque estamos a falar de dois grupos "inimigos da reutilização" com fortíssima implantação dentro das escolas e do Estado, modero o meu optimismo quanto às vitórias já conseguidas nesta caminhada.

Quis o destino que muitos dos que partilham comigo o ideal da reutilização sejam como eu teimosos e persistentes. Com eles e com quem mais queira, continuarei a caminhada rumo à reutilização dos livros escolares em Portugal!

Henrique Trigueiros Cunha
24/01/2019

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