quinta-feira, 22 de março de 2018

Janela da Frente "A Taxa Vítor Gaspar financia a geringonça" - Henrique T. Cunha

"A Taxa Vítor Gaspar financia a geringonça" 

A energia usada para aquecer a casa, cozinhar, iluminar ou tomar banho é um recurso básico sendo que o consumo é por norma inversamente proporcional à qualidade das habitações e por conseguinte à riqueza das famílias - o investimento necessário para que se obtenha uma substancial economia de energia numa habitação não está ao alcance da maioria das famílias.

Na maioria do território interior português que urge apoiar e desenvolver, as rigorosas condições climatéricas implicam um consumo de energia consideravelmente superior ao das cidades litorais! Não é igual aquecer um apartamento na capital ou uma casa transmontana!

Todas as empresas industriais, comerciais ou de serviços consomem energia e traduzem invariavelmente este custo nos bens e serviços que comercializam.

A energia é tão essencial à vida como o ar que respiramos e faria todo o sentido que fosse isenta de impostos ou taxada pelo valor mínimo de 6% como qualquer outro bem de consumo obrigatório.

Queiramos ou não, todos consumimos energia pelo que não surpreende que a solução encontrada por Vítor Gaspar, perante a iminente falência das contas públicas, tenha sido sobretaxar em + 17% o consumo de energia numa medida incluída no pacote a que chamou frontalmente um "brutal aumento de impostos".

Visto à posteriori, este imposto anunciado como transitório, além de bruto, socialmente injusto e cego padece de um grave erro de forma e falta de transparência. Tivesse o então ministro das finanças chamado a este contributo financeiro obrigatório e excepcional de, por ex, TVG - Taxa Vítor Gaspar, cobrado à parte na mesma factura (tal como a contribuição audiovisual) e jamais, no futuro, um Primeiro Ministro se atreveria a dizer que acabou a austeridade sem antes eliminar este violento saque ao contribuinte.

Mas não foi assim que aconteceu. Este erro de Vítor Gaspar permite que se mantenha hoje a mais infame marca dos tempos da Troika enquanto a geringonça apregoa uma ilusória reposição do rendimento das famílias.

Não aceito que o governo e os partidos que o suportam reduzam a taxa da meia de leite (iva da restauração) ou dêem qualquer outra benesse sem antes acabar com a vergonhosa TVG na energia!

António Costa não pode falar em fim da austeridade mantendo a Taxa Vítor Gaspar e o seu "brutal aumento de impostos" a que acrescentou um agravado ISP - imposto sobre combustíveis.

Se os portugueses pagam o maior volume de impostos de sempre, não se pode dizer que a austeridade acabou. O que acabou foi a vergonha!

Henrique Trigueiros Cunha

22/03/2018

1 comentário:

  1. O sustento da corrupção usando as necessidades da população, é a vergonha da nação. https://www.facebook.com/justino70/

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