Porquê uma frente cívica?
Porque há em Portugal, de facto, um enorme défice de participação cívica. Apesar de dispormos de uma democracia formal, de ocorrerem regularmente os diversos actos eleitorais, não há, entre eleições, um verdadeiro escrutínio das decisões tomadas em nome e com mandato do povo. Assim, os mandatários do poder popular rapidamente se transformam em mandantes ao serviço de interesses que não os do povo, nomeadamente os dos grandes grupos económicos.
Para que a democracia seja autêntica e se evitem estes vícios, é necessário que a democracia assente num tripé. O primeiro pilar é o da democracia representativa formal, que permite que os cidadãos votem livremente de quatro em quatro, de cinco em cinco anos. E, apesar da fortíssima, da crescente abstenção, as eleições têm de facto tido lugar. Não podemos negar que vivemos numa democracia formal.
Mas, para que uma democracia seja autêntica, é ainda necessário que disponha de outros atributos. É fundamental que a Justiça funcione, pois só esta defende as minorias das arbitrariedades que as maiorias cometem no exercício do poder, só a Justiça evita os excessos dos detentores de cargos políticos e dos membros da Administração.
Mas é necessário ainda que os cidadãos disponham de mecanismos de participação e possam influenciar em permanência o seu destino colectivo.
Daí a necessidade de se estruturar a participação cívica através de um movimento forte e organizado. Será esse o desígnio desta Frente, criar mecanismos permanentes de participação dos cidadãos na vida do seu país.
