sexta-feira, 29 de setembro de 2017

Janela da Frente - ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS NÃO SÃO NACIONAIS - Paulo de Morais



Eleições Autárquicas não são Nacionais



As eleições autárquicas não deveriam ocorrer simultaneamente em todo o país. Não há nenhuma razão para tal. E as desvantagens da simultaneidade são inúmeras, tanto nas campanhas eleitorais como no rescaldo das eleições.

A primeira e a mais grave de todas tem a ver com as campanhas. Os líderes dos partidos fazem das campanhas autárquicas momentos de propaganda partidária. Desprezam os temas locais e apenas falam de questões nacionais. Com a ajuda das televisões. Nos telejornais, RTP, SIC e TVI noticiaram esta campanha autárquica como se fosse apenas tempo de antena dos maiores partidos. Deram voz apenas aos líderes dos partidos de regime (PS, PSD, Bloco, PC e CDS). Ouvimos, no último mês, Passos Coelho e Jerónimo de Sousa a comentar temas não autárquicos; vimos Catarina Martins, líder de um partido que tem zero presidentes de câmara; e ainda levámos com a ilustre desconhecida Ana Catarina Mendes, do PS - nenhum deles candidato. Ouvimos ainda Assunção Cristas, candidata em Lisboa, a abordar temas nacionais... no Porto ou em Trás-os-Montes. Os candidatos independentes foram absolutamente ignorados. Em tempo de campanha, os líderes dos maiores partidos acharam-se donos das televisões (sobretudo da RTP), usando os telejornais como tempo de antena, travestido de noticiário; e assim transformando os jornalistas em publicitários.

Mas ainda mais grave é a apreciação que se fará dos resultados eleitorais, quando esta análise for realizada numa perspectiva nacional. Governo e Oposição irão apropriar-se dos resultados das autárquicas para fundamentarem a sua análise das políticas nacionais. O que não faz qualquer sentido. E é ignóbil sob o ponto de vista democrático. Não se pode inferir que quem vote num candidato autárquico socialista num qualquer concelho concorde com as políticas governamentais de António Costa. Nem tão-pouco é legítimo concluir que um votante num autarca do PSD repudie as políticas governamentais da “Geringonça” ou concorde com o rumo que passos Coelho deu ao PSD. Aliás as tentativas de análise nacional dos resultados autárquicos são uma forma ilegítima de coacção sobre o eleitorado; mais coação a somar à propaganda partidária em tempo de campanha.

É pois urgente que se altere o regime eleitoral para que as eleições autárquicas não tenham lugar em todos os concelhos ao mesmo tempo. Mas, até lá, é imperioso que cada um de nós vote em consciência naquele que prefere para líder autárquico do seu concelho. E não permita que o seu voto seja alienado em interpretações nacionais abusivas de um voto que é - e se quer continue a ser - apenas e tão só local e livre; e livre de outras interpretações. 


Paulo Morais


terça-feira, 19 de setembro de 2017

Janela da Frente - O PAPEL DAS CANDIDATURAS INDEPENDENTES NA FORMATAÇÃO DO PODER LOCAL - Maria Teresa Serrenho



"O papel das Candidaturas independentes na formatação do poder local"
As eleições autárquicas estão aí à porta… hoje mesmo começou a campanha oficial, mas há muito que encontramos por esse país fora, em praças e rotundas, em esquinas e pontes, em ruas e ruelas, cartazes e panfletos, de todos os tamanhos e feitios, que vão sendo colocados, alguns em sítios absolutamente despropositado e com mensagens que roçam muitas vezes o ridículo, onde imperam promessas e palavras chave vazias de conteúdo e de mensagem.
Durante o Verão, encontrámos por todo o lado as obras habituais, feitas à pressa e atabalhoadamente, os “tapetes” de alcatrão, o tapar de buracos, que lá estavam há anos, o colocar de equipamentos, pintar edifícios e passadeiras, enfim o costume… As obras não são feitas para ver satisfeita a necessidade de melhoria de vida das populações, mas sobretudo porque eleitoralmente fica bem e as pessoas esquecem rapidamente as lacunas e dificuldades porque passaram durante 4 anos, desde que o problema fique resolvido (mesmo que precariamente) antes das eleições, alguns até se regozijam satisfeitos: “Ainda bem que há eleições!...”
E nas eleições autárquicas aparece de tudo, há os que colocam frases e trocadilhos mais ou menos hilariantes, há candidatos que já concorreram por todas as forças partidárias, em cada eleição conforme lhes dá jeito, concorrem por uma força partidária diferente, depois os candidatos cujos passados autárquicos muito deixam a desejar, mas não deixam de poder voltar a concorrer, o que será no mínimo estranho.
E é neste ambiente pouco sério, pouco credível que os cidadãos terão que decidir quem escolher para em seu nome governarem o destino das suas terras. Nas autárquicas quem vai afinal a votos? As pessoas ou as ideias? O marketing ou os projectos? E os que forem eleitos quem irão representar? Quais os interesses que irão defender?
Será que representam os interesses do povo que os elegeu? Ou irão representar os partidos e carregar de Boys e Jotinhas, ainda por cima, na maioria das vezes incompetentes e medíocres, os vários departamentos municipais ou de freguesia, ou mesmo as associações e organizações onde possam defender os interesses mais ou menos dúbios de gente poderosa, que manipula a política a seu belo prazer.
No meio deste marasmo, as candidaturas de Cidadãos Independentes, parecem ser sem dúvida a oportunidade para tornar a nossa democracia mais participativa, envolvendo e interessando novos protagonistas, quebrando esta teia emaranhada de interesses e compadrios que atravessa a estrutura politica-o-partidária da nossa sociedade, numa teia sistémica, muito difícil de romper ou penetrar, pois o “sistema” encarrega-se de se perpetuar e proteger.
A consciência da necessidade de quebrar essa teia, tem feito com que muitas pessoas que nunca se interessaram directamente pela política, se disponham a dar a cara, por um novo paradigma, por um outro olhar e para se disporem efectivamente a trabalhar em prol das suas terras e dos seus concidadãos. Assim surgiram os verdadeiros Grupos de Cidadãos Independentes, embora consciente das limitações legislativas e burocráticas, que a par da falta de financiamentos, se lhes colocam, estes grupos, também chamados de Independentes, estarão sempre numa posição de desvantagem, tanto no ponto de partida, a quando da recolha de assinaturas e de toda a burocracia inerente, como durante todo o processo de campanha e eleição. Depois há o efeito perverso da apropriação por gente do sistema, que utilizando o conceito de independência se serve dele para continuar no poder, afrontando os partidos que anteriormente os apoiaram e que provavelmente lhes retiraram o apoio. Há mesmo situações caricatas de um mesmo candidato concorrer numas eleições pelo PS, noutras pelo PSD e a seguir candidatar-se como independente. Claro que haverá com certeza gente que desencantada com as forças de pressão e os manifestos interesses partidários, se queiram livrar desse marasmo e se libertem seguindo a via da candidatura independente,  mas há também os oportunistas que dizendo-se independentes, são afinal absolutamente dependentes de interesses dúbios, geralmente relacionados com questões imobiliárias, obras públicas e outras, onde defendem os seus  interesses e os dos seus apaniguados, denegrindo e fragilizando os projectos genuínos dos cidadãos que apenas querem fazer alguma coisa de útil na defesa das suas terras e dos seus concidadãos.
Mais de metade da população eleitora tem escolhido não votar nas Autárquicas e o governo na maioria dos municípios, acaba por ser decidido por cerca de 20% dos eleitores. Afinal as grandes “vitórias” eleitorais são conseguidas com apenas 1/5 dos eleitores registados. Geralmente quando aparece uma candidatura Independente, há uma maior participação dos abstencionistas.
Mas no fundo os Independentes, aqueles que o são realmente, são a ameaça ao “sistema”, são o alvo a abater, quer pelos que se consideram de esquerda, quer pela chamada direita. Para uns a candidatura independente é considerada como uma candidatura-satélite do Bloco, outros insinuam que será uma segunda candidatura do PSD ou de outro partido qualquer, conforme o que estiver no poder. À esquerda, os independentes podem ser classificados de proto-fascista; à direita recolhem o “simpático” adjectivo de tiranos. A própria imprensa local, imprensa que de um modo geral, se encontra economicamente fragilizada e dependente muitas vezes de subsídios e publicações de editais das Câmaras e Juntas de Freguesia, não pode por isso afrontar o poder instituído, por isso, para além de não darem cobertura aos independentes, a maioria da opinião publicada concerta-se mesmo em ataques vorazes, numa tentativa desesperada de os desmoralizar e desacreditar.
 Esta é uma autentica teia, tecida de mãos-dadas por quem a quer manter, por quem não criou desapego ao poder, por quem vê a política como algo fechado a uma elite que se apropria do poder como se fossem donos disto tudo…
As candidaturas independentes terão que ser efectivamente sinónimo de mudança, de ousadia e inovação, provando que os cidadãos têm voz e que Portugal não é uma espécie de manta de retalhos, constituída por um conjunto de coutadas, ou de feudos, onde os senhores põem e dispõem a belo prazer.
Claro que dentro ou fora dos partidos haverá sempre gente independente, gente que não se deixa manipular pelos outros, gente que pensa pela sua cabeça e que não teme perder mordomias ou favores. Mas será que os partidos querem no seu seio, gente que pense por si própria? Gente que questione ou refute a disciplina partidária? Gente que coloque o bem comum à frente de interesses partidários eleitoralistas? Claro que o conceito de independência pode variar de pessoa para pessoa, e depende com certeza da forma como cada um vê a vida, mas as pessoas têm que ser mais importantes que as manobras financeiras e os jogos de poder. As pessoas não podem ser consideradas como meras peças de um Xadrez, que gente sem escrúpulos manobra a seu belo prazer, indiferentes ao sofrimento humano e à desigualdade social, cada vez mais marcada e injusta!
A ignorância, a indiferença e o egoísmo são a principal causa do estado a que chegou a nossa sociedade, a notória falta de conhecimentos dos cidadãos, a falta de formação cívica, aliada aos medos e ao conformismo, são os principais aliados do poder instituído. Os cidadãos ignorantes não se podem dar conta do poder que efectivamente podem ter, os Grupos de Cidadãos Independentes são na prática a possibilidade de tomar na mão o poder, o poder de afrontar e de confrontar com novas propostas. Propostas e programas muitas vezes plagiados pelos que estão no poder, o que não seria mau se não fossem desvirtuados.
O poder local precisa de mudança, a rapidez com que o mundo muda tem que ser acompanhada por novos olhares, por novos protagonistas. Os cidadãos não podem continuar a ser tratados como uns tolinhos, que se derretem com os concertos de música pimba, com umas esferográficas ou uns sacos de plástico e que no dia das eleições, ou nem vão votar, porque já não acreditam em ninguém, ou então vão votar nos mesmos de sempre, como se de um clube se tratasse.
Os Grupos de Cidadãos Eleitores têm vindo a aumentar, são cada vez mais e a sua coragem e ousadia vão contagiando e dando ânimo a outros, o poder local tem que ser um exemplo de cidadania, de transparência e participação, são um meio de tomada de consciência do verdadeiro poder que os cidadãos podem ter, para que venha a ser possível um outro conceito de poder local, assim consigam resistir às tentações do sistema, assim consigam manter-se livres das teias que constantemente os ameaçam.