SÍNTESE DO 2.º ENCONTRO DA FRENTE CÍVICA NO PORTO
No dia 22 de Outubro de 2016, no
Auditório da União de Freguesias de Santo Ildefonso, na cidade do Porto, realizou-se
o 2.º Encontro da FRENTE CÍVICA.
Numa sala cheia, após uma
breve introdução inicial onde a moderadora deu conta da agenda do dia, tal como
no primeiro encontro, começou por se ouvir o mentor, o fundador e ideólogo
desta frente, Paulo de Morais. Aqui se transcreve quase na integra a sua intervenção:
“Criar
uma rede de pensamento permanente, de partilha de ideias que leve à
identificação dos problemas crónicos da sociedade portuguesa - este é um dos
primeiros objectivos da Frente Cívica.
Apesar
de ser ainda curto o percurso de reflexão comum, há algumas conclusões que
podemos desde já tirar. Em primeiro lugar, é evidente que os problemas crónicos
da sociedade portuguesa são inúmeros. Em segundo lugar: há um fio condutor na
linha de pensamento dos que têm respondido ao desafio da Frente Cívica, há uma
grande convergência na identificação das questões que nos apoquentam e
angustiam.
Os
problemas identificados nesta primeira fase são vastos, que vão da inoperância
da Justiça às rendas milionárias com as parcerias público-privadas; da
inexistência dum sistema integrado de prevenção de incêndios, aos atrasos
crónicos com que os portugueses comparecem em encontros, as demoras no início
de reuniões, aulas e todo o tipo de compromissos. Estas e muitas outras serão
as nossas preocupações. Preocupações – e esta é uma das conclusões a que
podemos também desde já chegar – a que os actores políticos, as ditas elites,
andam alheias. A política em Portugal reveste hoje estas duas características:
está alheada dos principais problemas do País e a vida política apenas discute
o acessório, esquecendo o essencial. Os exemplos, também aqui, são incontáveis.
Na discussão pública sobre o Orçamento de Estado de 2017, apenas se abordam
algumas questões fraturantes – como o IMI ou algumas pensões - mas que no seu
conjunto representam apenas quatro por cento dos gastos previstos, da ordem dos
oitenta mil milhões de euros. No espaço público, quando se fala da Caixa Geral
de Depósitos, correm rios de tinta sobre o salário milionário do seu novo
presidente, mas oculta-se a razão pela qual se vai proceder ao maior aumento de
capital de sempre feito em Portugal, de cerca de cinco mil milhões de euros.
Discutem-se as múltiplas acções de solidariedade, mas ignora-se que os pobres
estão cada vez mais pobres e que se acentuam as diferenças sociais e
económicas.
Mas
não é apenas a política que anda arredada dos temas que interessam aos
cidadãos. Também a comunicação social os ignora. Os media, que deveriam
constituir o quarto poder, no sentido de que deveriam controlar os restantes,
transformaram-se em correias de transmissão dos partidos e das agências de
comunicação ao serviço dos mais perversos interesses económicos.
Neste
contexto, o meu primeiro pedido é o de que, em conjunto, lado a lado,
constituamos uma rede de pensamento colectivo, nacional, de cidadãos
desassossegados e exigentes.
E
será desta rede que deverá emanar a reflexão que nos permita identificar os
problemas crónicos (o que já vimos fazendo, como atrás referi), elencá-los e
priorizá-los na actuação futura da Frente Cívica.
Para
cada um destes problemas crónicos, destes assuntos verdadeiramente
estratégicos, teremos de proceder a um estudo exaustivo, identificando
devidamente o problema, denunciando os seus responsáveis, buscando pistas e
caminhos para a obtenção de soluções. Obtida a solução, procuremos os parceiros
adequados e tentemos implementá-la.
Para
cada situação, a intervenção será diversa. Mas para todas as intervenções, para
todas as lutas, teremos de nos munir de conhecimento e, sobretudo, de coragem.
Coragem colectiva que, para além de afastar o medo - essa característica
atávica dos portugueses que por si só constitui um dos maiores problemas do
país – consiga alterar o contexto.
Com
determinação, a partir duma rede de pensamento colectivo, da construção das
soluções e da captação do capital de coragem para as implementar –
conseguiremos, com a acção da Frente Cívica, resgatar os portugueses mais
desfavorecidos da situação de miséria e acordar uma classe média conformada com
uma política refém dos negócios que não serve o nosso presente e compromete o
futuro de Portugal.”
Seguiu-se um período de intervenções de quem se inscreveu,
tendo sido dada oportunidade a todos os 23 inscritos. Estas intervenções, assim
como todo o encontro foram filmadas e estão já disponíveis, tanto na página do Facebook,
como no Blog da Frente Cívica.
Começámos por ouvir António Manuel Ribeiro e Mário Frota,
que de forma eloquente e bem explicita, referiram algumas das razões pelas
quais se juntaram a Paulo de Morais na génese da Frente Cívica.
Seguiram-se as intervenções dos inscritos, cuja ordem não
obedeceu a nenhum critério a não ser o da inscrição (gerida pelo secretário da
mesa). Para além de palavras de incentivo e de algumas recomendações
organizacionais, nomeadamente no que se refere ao financiamento da Frente
Cívica e à gestão das iniciativas dos seus associados. Foram muitos e variados
os assuntos abordados, desde a consideração do défice democrático, face ao
sistema eleitoral de partidarismo e caciquismo, aos graves problemas com a
justiça diferente para ricos e pobres. Foram referidos os medos, desde as
situações do quotidiano, até aos medos de atuar, de falar e até de ouvir. A
baixa natalidade, o insucesso escolar, a sustentabilidade da segurança social,
as assimetrias regionais, a consciência do bem comum, a falta de compromisso dos
políticos eleitos, a abstenção e a apatia do povo, foram alguns dos assuntos
abordados. Bem como a dificuldade de comunicação e a possibilidade de
utilização dos jornais regionais, bem como as redes sociais, como meio de
contornar a falta de visibilidade na comunicação social.
Tendo sido pedido aos intervenientes, sugestões de temas de
intervenção da Frente Cívica, foram referidas diversas áreas, nomeadamente a
Justiça, tendo sido sugerido que se pugnasse pela criação de um Tribunal
especifico contra a corrupção. Foi sugerida a abordagem estratégica da
democratização das leis eleitorais, com o devido comprometimento dos partidos.
A criação de uma cultura de alerta e de denuncia face ao desprezo pelo que é
público e bem comum. Foi abordado o problema da baixa natalidade e das
estratégias para o alterar. Os problemas da educação, nomeadamente no que
concerne à reutilização dos livros escolares e ao insucesso escolar. O regime
político, o sistema eleitoral e a questão da falta de compromisso politico dos
partidos, com os programas eleitorais que apresentam a sufrágio.
Em jeito de conclusão Maria Teresa
Serrenho deu conta das acções já realizadas pela Frente Cívica, referindo que a
planificação inicial da organização foi a de realizar 4 encontros Nacionais,
cujas conclusões deverão ser a base de trabalho para a elaboração dos
princípios e dos estatutos da Frente Cívica, tendo referido ainda que este foi
o 2.º Encontro, o 3.º Encontro Nacional será em Lisboa, no Auditório do antigo
Liceu Camões, no dia 26 de Novembro, pelas 16h e que o quarto e último encontro
(desta primeira fase) será em Faro em data a anunciar.
Deu ainda conta das questões
organizativas da Frente Cívica e dos passos que já foram dados, nomeadamente a
criação de uma página no Facebook, a criação de um blog com o nome de http://frentecivica.blogspot.pt/. Foi
já tratado o Certificado de Admissibilidade e a Frente Cívica já tem, por isso
um Número de Identificação de Pessoa Colectiva.
Referiu ainda que serão
considerados Sócios Fundadores, todos os que se inscreverem na Frente Cívica
até à data da sua formalização notarial e que a partir de agora, haverá a possibilidade
de se inscreverem, através de uma aplicação online, https://goo.gl/forms/Tihs2M4iBxr8b2xf2,
(só para quem ainda não se inscreveu em papel).
Informou também que, não
obstante estar a ser ainda equacionado o modelo de financiamento e cotização, bem
como todo o resto do processo organizativo, foi já aberta uma conta em nome da
Frente Cívica (IBAM PT50-0045 5136
4028390481093).
A segunda intervenção de Paulo de Morais foi muito breve e
resumiu-se ao incentivo à criação de uma “Rede de pensamento desassossegado” e
à participação de todos no próximo encontro em Lisboa. Tendo-se dado por encerrado
o 2.º Encontro da Frente Cívica.