27 de Dezembro de 2016. Há exactamente um ano nascia a FRENTE CÍVICA, por escritura pública.
A Frente Cívica nasceu tendo como
primeiro objectivo identificação dos problemas crónicos de Portugal, proceder
ao seu estudo aprofundado, identificar os seus responsáveis; e tentar ajudar a
encontrar soluções concretas para alguns desses problemas.
Neste período inicial da nossa vida
enquanto Associação, abordamos de forma exaustiva o problema das parcerias
público-privadas (PPP) rodoviárias, um verdadeiro cancro nas nossas finanças
públicas. Tomámos já posições várias sobre esta temática, apresentámos uma
queixa na Procuradoria-Geral da República contra quem elaborou e aprovou os
contratos ruinosos que deram origem às PPP em vigor. Iremos agora fazê-lo nas
Instâncias Europeias. E, finalmente, apresentaremos uma proposta de Lei,
através de iniciativa legislativa de Cidadãos, que visa extinguir estas PPP. Um
segundo problema a que nos dedicamos com especial atenção foi o da híper-vulnerabilidade
dos mais idosos. Em breve, teremos propostas a submeter aos associados sobre
esta questão tão preocupante na nossa sociedade. E outros se seguirão.
Mas tomamos ainda múltiplas posições
sobre os mais diversos problemas que afectam negativamente a vida política
nacional: a falta de proporcionalidade do sistema eleitoral, a utilização
ilegal de crianças na publicidade, o IVA sobre os serviços de electricidade, que
é exorbitante. Denunciámos ainda situações pouco claras, como o desvio de
fundos destinados às vítimas dos incêndios recolhidos pela Caixa Geral de
Depósitos ou a nova legislação sobre financiamento partidário.
No primeiro ano de vida, a Frente Cívica
juntou os seus membros fundadores (e os que entretanto se nos juntaram) em
múltiplas reuniões ao longo do país. Criamos assim uma rede de pensamento
colectivo que debateu assuntos que, para além dos já referidos, nos foram
preocupando: a gratuitidade dos livros escolares, a corrupção nas Autarquias, a
Publicidade Infantil, a situação decorrente das eleições em Angola, entre outros.
A Comissão Instaladora da frente Cívica,
constituída há precisamente um ano, irá cessar as suas funções. Aos seus
membros, que me acompanharam nesta tarefa tão estimulante de lançar a Frente
Cívica, agradeço o caminho percorrido. À Teresa Serrenho, ao Mário Frota, ao
Henrique Cunha, ao Luís Serrenho, ao António Manuel Ribeiro, expresso o meu
reconhecimento, em meu nome e em nome de todos os associados da Frente. Volvido
um ano, acho que podemos dar a nossa primeira missão por cumprida. A Frente
Cívica nasceu e, com apenas um ano, já está a andar e a falar em voz
alta.
Irá em breve iniciar-se o processo de eleição
dos Corpos Sociais da Frente Cívica. Muito prontamente daremos notícias sobre
este assunto aos nossos associados.
Em 2018, apresentar-se-ão novos desafios
que iremos encarar sempre com determinação, resiliência e coragem. A nossa
força alicerça-se em objectivos claros: tornar a vida política mais
transparente, defender gastos públicos justos e equilibrados, pugnar pelo
respeito pelos cidadãos; defender a liberdade, a verdadeira democracia e a
dignidade dos portugueses.
VAMOS!!!
Paulo de Morais, 27 de
Dezembro de 2017
