Reutilização e gratuitidade nos livros escolares.
Quis o destino que fosse eu protagonista na caminhada rumo à
reutilização Universal dos livros escolares em Portugal.
Percebi em 2011 que tal como eu muitos outros portugueses se
incomodavam com as dificuldades financeiras das famílias no regresso às aulas
enquanto milhões de livros escolares, a maior fatia desta despesa sazonal dos
pais, jaziam nas prateleiras lá de casa sem aproveitarem a mais ninguém.
Ao primeiro banco de partilha gratuita de livros que abri no
Porto sucederam outros espalhados por todo o país tendo como denominador comum
o facto de não envolverem dinheiro e serem promovidos em regime de
voluntariado.
No auge deste movimento chegaram a ser mais de 300 pontos de
entrega gratuita de livros escolares envolvendo milhares de pessoas sem ligação
entre si num dos mais bem-sucedidos exercícios espontâneos de luta contra o
despesismo de que há memória no nosso país!
Com a autoridade de quem representa a vontade de centenas de
milhar de famílias de reutilizar os livros escolares o movimento reutilizar.org
trouxe, ano após ano, o tema para a discussão pública.
O facto de a reutilização universal dos livros escolares permitir
a sua gratuitidade para as famílias representa um passo de gigante rumo ao
cumprimento do artigo 74º da Constituição - gratuitidade do Ensino obrigatório
- o que por si só justifica a entrada deste assunto, pela voz do candidato Dr.
Paulo de Morais, na última campanha eleitoral das presidenciais.
Como resultado da discussão pública gerada em torno da
reutilização dos livros escolares ter chegado ao ponto mais alto, temos hoje
uma Secretária de Estado da Educação, Profª Alexandra Leitão, que tomou a causa
como sua e, no exercício do seu mandato, implementou o que há mais de 10 anos
estava previsto em Lei mas ninguém teve coragem de fazer.
Do seu empenho nesta causa resulta que já no próximo ano
lectivo todos os alunos do ensino público tenham acesso gratuito a livros
escolares - reutilizados ou novos - com uma considerável poupança a prazo para
os cofres públicos.
Mas como tudo na vida, há sempre um mas...
Nem tudo está feito! Porque se trata do cumprimento da
Constituição não seria aceitável que esta iniciativa não venha a beneficiar em
breve todos os cidadãos de outros estabelecimentos de ensino - este é o passo
que falta rumo à reutilização Universal dos livros escolares em Portugal e pelo
qual o movimento reutilizar.org se continuará a bater até ser atingido!
E ainda há muitos detractores da reutilização e da ideia de
poupar dinheiro às famílias e aos contribuintes com um enorme ganho ambiental.
- Por um lado temos a indústria livreira que, receando
eventuais prejuízos, põe na voz dos seus peões ameaças veladas de infelicidade
das criancinhas, caos nas escolas e a falência das pequenas livrarias que há
dezenas de anos exploram de forma indecente e imoral.
- Por outro lado estão os que, para fins eleitorais, já se
vangloriam em cartazes espalhados pelas cidades da gratuitidade dos livros
escolares como se tal fosse um fim por si só, esquecendo que tal só é possível
tendo como pressuposto a sua reutilização. De acordo com o este ponto de vista
os livros deverão ser novos e grátis todos os anos, como se os impactos,
financeiro e ambiental desse despesismo não devessem ser levados em conta.
Porque estamos a falar de dois grupos "inimigos da
reutilização" com fortíssima implantação dentro das escolas e do Estado,
modero o meu optimismo quanto às vitórias já conseguidas nesta caminhada.
Quis o destino que muitos dos que partilham comigo o ideal da
reutilização sejam como eu teimosos e persistentes. Com eles e com quem mais
queira, continuarei a caminhada rumo à reutilização dos livros escolares em
Portugal!
Henrique Trigueiros Cunha
24/01/2019
