quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

Janela da Frente - INICIATIVAS LOCAIS DE EMPREGO (PARTIDÁRIO) - Paulo de Morais






Iniciativas locais de emprego (partidário)


As câmaras municipais são as maiores agências de emprego do País. Mas são selectivas na admissão de novos funcionários: admitem de forma preferencial os "boys" partidários, integrando-os nos quadros de pessoal da autarquia ou até em empresas e fundações municipais.

Qualquer jovem cidadão normal, sério, trabalhador, tem imensa dificuldade em obter colocação num qualquer emprego, uma difícil situação que piorou últimos anos. Mas há uma casta que não sofre deste problema: os dirigentes que, nas juventudes partidárias, organizam campanhas eleitorais, arregimentam eleitores e dominam sindicatos de voto.

Uma vez instalados nos seus "tachos", continuam por norma a trabalhar ao serviço dos partidos, mas remunerados à custa dos municípios. Quando há limitações na admissão de novos funcionários nas câmaras, há sempre recurso às empresas municipais. Ao longo dos últimos anos, este fenómeno agravou-se de tal forma que algumas empresas municipais mais parecem sedes partidárias dissimuladas.

Nos municípios mais pequenos, alguns com apenas quatro ou cinco mil eleitores, este problema é ainda mais grave e dramático, sobretudo no plano social. Nesses municípios, a obtenção de um qualquer emprego, ou a promoção numa função, depende quase exclusivamente do presidente de câmara local. Isto porque o maior empregador no concelho é a câmara; o segundo maior é, por regra, a misericórdia local ou alguma instituição de solidariedade, demasiado próximas do poder autárquico.

Com esta estrutura de emprego, só o presidente de câmara e os caciques que dele dependem conseguem atribuir empregos que, em regra, beneficiam afilhados e familiares do presidente, os militantes do partido e os apaniguados das redes clientelares. Claro que a sua seleção raramente resulta do seu currículo ou das suas competências.

Estas práticas reiteradas, nomeadamente nos pequenos concelhos do interior fazem vingar a tese de que a qualidade do desempenho é irrelevante para ocupar um qualquer cargo. A qualidade não constitui critério de escolha de colaboradores, ou de progressão nas carreiras. A estrutura de recursos humanos está assim completamente invertida.

Sendo um problema estrutural do municipalismo em Portugal, esta situação não dá sinais de inversão. Pelo contrário, com a aproximação das eleições autárquicas, em Outubro próximo, as admissões e nomeações adivinham-se em catadupa. O clientelismo dominará em toda a sua força.

Paulo de Morais