sexta-feira, 24 de março de 2017

Janela da Frente - ÁGUA: NEGÓCIO INQUINADO - Paulo de Morais



Água: Negócio Inquinado

A água é o petróleo do século XXI! – Verdade tantas vezes proclamada.
A ser assim, e sendo Portugal um país rico em recursos hídricos, o futuro deveria apresentar-se risonho, com os portugueses a disporem de água barata e em abundância. Mas - percebe-se agora - a riqueza não vai ser para todos e está em vias de ser totalmente transferida para privados.
Nos últimos anos, foram dezenas os concelhos que alienaram o negócio da distribuição de água, através do mecanismo das parcerias público-privadas. Em Barcelos, em Gondomar, em Paços de Ferreira e muitos outros municípios, os autarcas assinaram contratos danosos, garantindo preços elevados na água a pagar pelos consumidores. Ao mesmo tempo, comprometiam-se a consumos mínimos exagerados, que em nada colam com a realidade. Os cidadãos começam então a suportar preços desmedidos; e, quando o consumo não atinge os valores previstos, as Câmaras assumem os custos, a título de indemnizações compensatórias. Neste modelo, os cidadãos pagam sempre: ou enquanto consumidores, de forma direta; ou, indiretamente, na sua condição de contribuintes.
Os novos donos do esquema são os que dominam os negócios das autarquias, os crónicos patos bravos: os construtores e promotores imobiliários que criaram empresas no sector do ambiente. Agora, garantem rendas fixas num negócio em regime de monopólio.
A agravar tudo isto, alguns contratos são celebrados por prazos alargados. Em Gaia, a concessão do serviço já vai em vinte e cinco anos e, em Braga, os parceiros privados da AGERE (empresa municipal com competência delegada), entre os quais a DST, garantem rentabilidades obscenas… por cinquenta anos!
A água, que deveria constituir um serviço público essencial, e é até um direito humano, está pois a transformar-se tão-só num negócio capturado por interesses económicos insaciáveis.

Paulo de Morais

Sem comentários:

Enviar um comentário