"A Taxa Vítor Gaspar financia a geringonça"
A energia usada para aquecer a
casa, cozinhar, iluminar ou tomar banho é um recurso básico sendo que o consumo
é por norma inversamente proporcional à qualidade das habitações e por conseguinte
à riqueza das famílias - o investimento necessário para que se obtenha uma
substancial economia de energia numa habitação não está ao alcance da maioria
das famílias.
Na maioria do território interior
português que urge apoiar e desenvolver, as rigorosas condições climatéricas
implicam um consumo de energia consideravelmente superior ao das cidades
litorais! Não é igual aquecer um apartamento na capital ou uma casa
transmontana!
Todas as empresas industriais,
comerciais ou de serviços consomem energia e traduzem invariavelmente este
custo nos bens e serviços que comercializam.
A energia é tão essencial à vida
como o ar que respiramos e faria todo o sentido que fosse isenta de impostos ou
taxada pelo valor mínimo de 6% como qualquer outro bem de consumo obrigatório.
Queiramos ou não, todos
consumimos energia pelo que não surpreende que a solução encontrada por Vítor
Gaspar, perante a iminente falência das contas públicas, tenha sido sobretaxar
em + 17% o consumo de energia numa medida incluída no pacote a que chamou frontalmente
um "brutal aumento de impostos".
Visto à posteriori, este imposto
anunciado como transitório, além de bruto, socialmente injusto e cego padece de
um grave erro de forma e falta de transparência. Tivesse o então ministro das
finanças chamado a este contributo financeiro obrigatório e excepcional de, por
ex, TVG - Taxa Vítor Gaspar, cobrado
à parte na mesma factura (tal como a contribuição audiovisual) e jamais, no
futuro, um Primeiro Ministro se atreveria a dizer que acabou a austeridade sem
antes eliminar este violento saque ao contribuinte.
Mas não foi assim que aconteceu.
Este erro de Vítor Gaspar permite que se mantenha hoje a mais infame marca dos
tempos da Troika enquanto a geringonça apregoa uma ilusória reposição do
rendimento das famílias.
Não aceito que o governo e os
partidos que o suportam reduzam a taxa da
meia de leite (iva da restauração) ou dêem qualquer outra benesse sem antes
acabar com a vergonhosa TVG na energia!
António Costa não pode falar em
fim da austeridade mantendo a Taxa Vítor Gaspar e o seu "brutal aumento de
impostos" a que acrescentou um agravado ISP - imposto sobre combustíveis.
Se os portugueses pagam o maior
volume de impostos de sempre, não se pode dizer que a austeridade acabou. O que
acabou foi a vergonha!
Henrique Trigueiros Cunha
22/03/2018
Henrique Trigueiros Cunha
22/03/2018
