Iniciativas locais de emprego (partidário)
As câmaras municipais são as maiores agências de emprego do País. Mas
são selectivas na admissão de novos funcionários: admitem de forma preferencial
os "boys" partidários, integrando-os nos quadros de pessoal da
autarquia ou até em empresas e fundações municipais.
Qualquer jovem cidadão normal, sério, trabalhador, tem imensa
dificuldade em obter colocação num qualquer emprego, uma difícil situação que
piorou últimos anos. Mas há uma casta que não sofre deste problema: os
dirigentes que, nas juventudes partidárias, organizam campanhas eleitorais,
arregimentam eleitores e dominam sindicatos de voto.
Uma vez instalados nos seus "tachos", continuam por norma a trabalhar
ao serviço dos partidos, mas remunerados à custa dos municípios. Quando há
limitações na admissão de novos funcionários nas câmaras, há sempre recurso às
empresas municipais. Ao longo dos últimos anos, este fenómeno agravou-se de tal
forma que algumas empresas municipais mais parecem sedes partidárias
dissimuladas.
Nos municípios mais pequenos, alguns com apenas quatro ou cinco mil
eleitores, este problema é ainda mais grave e dramático, sobretudo no plano
social. Nesses municípios, a obtenção de um qualquer emprego, ou a promoção
numa função, depende quase exclusivamente do presidente de câmara local. Isto
porque o maior empregador no concelho é a câmara; o segundo maior é, por regra,
a misericórdia local ou alguma instituição de solidariedade, demasiado próximas
do poder autárquico.
Com esta estrutura de emprego, só o presidente de câmara e os caciques
que dele dependem conseguem atribuir empregos que, em regra, beneficiam
afilhados e familiares do presidente, os militantes do partido e os apaniguados
das redes clientelares. Claro que a sua seleção raramente resulta do seu
currículo ou das suas competências.
Estas práticas reiteradas, nomeadamente nos pequenos concelhos do interior
fazem vingar a tese de que a qualidade do desempenho é irrelevante para ocupar
um qualquer cargo. A qualidade não constitui critério de escolha de
colaboradores, ou de progressão nas carreiras. A estrutura de recursos humanos
está assim completamente invertida.
Sendo um problema estrutural do municipalismo em Portugal, esta situação
não dá sinais de inversão. Pelo contrário, com a aproximação das eleições
autárquicas, em Outubro próximo, as admissões e nomeações adivinham-se em
catadupa. O clientelismo dominará em toda a sua força.
Paulo de Morais
