Água: Negócio Inquinado
A água é o petróleo do
século XXI! – Verdade tantas vezes proclamada.
A ser assim, e sendo
Portugal um país rico em recursos hídricos, o futuro deveria apresentar-se
risonho, com os portugueses a disporem de água barata e em abundância. Mas - percebe-se
agora - a riqueza não vai ser para todos e está em vias de ser totalmente transferida
para privados.
Nos últimos anos, foram
dezenas os concelhos que alienaram o negócio da distribuição de água, através
do mecanismo das parcerias público-privadas. Em Barcelos, em Gondomar, em Paços
de Ferreira e muitos outros municípios, os autarcas assinaram contratos danosos,
garantindo preços elevados na água a pagar pelos consumidores. Ao mesmo tempo,
comprometiam-se a consumos mínimos exagerados, que em nada colam com a
realidade. Os cidadãos começam então a suportar preços desmedidos; e, quando o
consumo não atinge os valores previstos, as Câmaras assumem os custos, a título
de indemnizações compensatórias. Neste modelo, os cidadãos pagam sempre: ou enquanto
consumidores, de forma direta; ou, indiretamente, na sua condição de contribuintes.
Os novos donos do esquema
são os que dominam os negócios das autarquias, os crónicos patos bravos: os construtores
e promotores imobiliários que criaram empresas no sector do ambiente. Agora,
garantem rendas fixas num negócio em regime de monopólio.
A agravar tudo isto,
alguns contratos são celebrados por prazos alargados. Em Gaia, a concessão do
serviço já vai em vinte e cinco anos e, em Braga, os parceiros privados da
AGERE (empresa municipal com competência delegada), entre os quais a DST, garantem
rentabilidades obscenas… por cinquenta anos!
A água, que deveria
constituir um serviço público essencial, e é até um direito humano, está pois a
transformar-se tão-só num negócio capturado por interesses económicos insaciáveis.
Paulo de Morais
